14 de agosto de 2020
A Federação Mundial Sindical acompanha com preocupação a evolução da vida e do trabalho das trabalhadoras domésticas em todo o mundo. As trabalhadoras domésticas enfrentam condições de trabalho extremamente negativas e difíceis que se agravaram durante a pandemia COVID-19.
Segundo a OIT, existem 67 milhões de trabalhadoras domésticas em todo o mundo e 80% delas são mulheres. Muitas vezes trabalham sem contrato, o que significa que perdem os direitos trabalhistas e ficam sem proteção legal. Elas são vulneráveis ao não pagamento de salários e são dispensadas durante a pandemia.
Na Argentina, a porcentagem de empregadas domésticas com trabalho informal é de 70%, enquanto apenas 33% das que têm contrato receberam pagamento integral quando não trabalharam devido à pandemia. O resto não receberia pagamento se não fossem trabalhar, sendo assim forçadas a trabalhar com risco de saúde, sem direito ao necessário afastamento durante a quarentena.
Da mesma forma, no Equador, não há contratos e 85% das trabalhadoras domésticas foram dispensadas durante os primeiros meses da pandemia. No Rio de Janeiro, Brasil, a primeira morte de COVID-19 foi a de uma empregada doméstica de 63 anos que foi infectada pelo patrão depois que ele voltou de uma viagem à Itália. Estima-se que existam 6,1 milhões de trabalhadoras domésticas no Brasil, enquanto apenas 4% delas estão sindicalizadas.
A situação é desoladora em todas as partes do mundo, por exemplo na Indonésia, onde há 4,2 milhões de trabalhadoras domésticas. Uma pesquisa revelou que eles recebiam apenas 20-30% do salário mínimo de seu país. No Oriente Médio, existem 2,1 milhões de trabalhadoras domésticas que são migrantes do Sri Lanka, Filipinas, Bangladesh, Nepal, Indonésia, Quênia e Etiópia, onde, de acordo com relatórios da OIT, muitas vezes não são pagos por seu trabalho. Nos países do Golfo, seus empregadores têm seus vistos e não podem mudar de empregador sem sua permissão. Em outros países, como a Tunísia, as empregadas domésticas dizem que foram as primeiras a serem demitidas, enquanto em Hong Kong e Cingapura a lei exige que fiquem com seus empregadores, de modo que durante a pandemia e devido à quarentena, não puderam ficar em nenhum outro lugar, mesmo nos dias de descanso.
Na Europa a exploração também é muito grande, com ameaças, demissões e violência sexual.
Todo o exposto evidencia a gravidade da situação das trabalhadoras domésticas, em sua grande maioria com trabalho informal, recebem uma remuneração insignificante, trabalham dentro de casa de seus empregadores em trabalhos pesados e insalubres, desprotegidas de qualquer tipo de direitos.
Os sindicatos devem intensificar sua ação e tomar iniciativas para proteger e melhorar as condições de trabalho dessas trabalhadoras, exigindo medidas imediatas de apoio aos demitidos durante a pandemia, assim como um trabalho com direitos para todos os/as trabalhadores/as domésticos/as.
Convidamos todos/as os/as trabalhadores/as domésticos/as a aderirem aos seus sindicatos! Só a luta organizada pode trazer soluções, por isso precisamos de uma participação ativa nos sindicatos com linha classista e de luta militante!
http://www.wftucentral.org/the-wftu-on-the-situation-of-domestic-workers-during-the-covid-19-pandemic-worldwide/