POR REAJUSTE SALARIAL LINEAR IMEDIATO PARA TODOS OS SPFs!

Unidade e luta para enfrentar a oligarquia financeira!

Depois de anos sem reajuste salarial, os trabalhadores do Serviço Público Federal, através das suas entidades Fonasefe e Fonacate, estão reivindicando um autêntico processo de negociação para dar início ao necessário processo de recuperação das perdas salariais acontecidas durante o governo neofascista de Bolsonaro. Não se trata apenas de voltar atrás no tempo: mesmo antes do ínicio deste último infame desgoverno, os trabalhadores já amargavam perdas salariais e tinham diversas demandas, tais como a reestruturação de carreiras com profundas deformações (como no caso do Magistério Superior e do EBTT) e a grande defasagem dos salários dos TAEs junto com a luta pela jornada de 30 horas de trabalho, além de muitas outras situações que merecem ser atendidas.

A proposta das entidades é de reposição linear imediata de 27%, junto com outra série de reivindicações de revogação de medidas administrativas e legislativas lesivas ao serviço público e aos trabalhadores (como a retirada da EC 32 da contrarreforma administrativa). Também está sendo reivindicada a abertura de mesas de negociações setoriais para avançar na solução de problemas particulares de cada categoria.

Saudamos a disposição inicial do governo de abrir negociações com o funcionalismo público federal de forma duradoura. É o mínimo que se pode aguardar neste momento de reconstrução da vida política, social, cultural e econômica, logo depois do relevante triunfo eleitoral contra a continuidade do governo neofascista e neoliberal. Entretanto, as negociações têm que ser conduzidas com responsabilidade, seriedade e mostrando respeito à categoria dos servidores públicos que operam cotidianamente as políticas do Estado em benefício da população trabalhadora.

Por isso, não podemos ocultar a profunda insatisfação que gera a magra resposta de recomposição salarial colocada na mesa de negociação pelo governo: 7,8%!!! Este valor está muito distante da demanda formulada pelas categorias na mesa de negociação. Sabemos que é possível melhorar substantivamente este índice no processo de negociação, que deve avançar sem dilações – os trabalhadores precisam de forma urgente atender as demandas do dia-a-dia, de pagamento das contas, do aluguel, dos serviços básicos, alimentação, vestimenta e o conjunto das necessidades da vida familiar. Entendemos que o processo de negociação, uma vez alcançado um primeiro acordo emergencial, deve continuar aberto para atender o conjunto das pautas gerais e específicas dos trabalhadores do serviço público no curto e médio prazo.

Os trabalhadores sabemos que as negociações precisam ser acompanhadas por uma vigorosa mobilização social. Nada pode ser obtido sem a luta organizada da classe trabalhadora. Somente assim será possível enfrentar a luta pela apropriação do fundo público, que como sabemos, é disputado pelos tubarões do capital financeiro, através fundamentalmente da espoliação praticada por meio da política monetária do pagamento dos escorchantes juros da dívida pública. Exortamos todas e todos servidores públicos federais a participarem das assembleias e mobilizações convocadas pelas entidades, para fortalecer a luta nesta etapa das negociações.Não podemos deixar que os trabalhadores sejam iludidos e novamente sejam levados ao apassivamento que já mostrou as consequências nefastas para os interesses imediatos e históricos da classe trabalhadora nestes últimos anos. Novas e mais vigorosas mobilizações e lutas serão necessárias para avançar na pauta dos SPFs de valorização salarial e fortalecimento dos serviços públicos e das empresas estatais. A desmilitarização e desfascitização da administração pública não podem ser esquecidas nas lutas dos trabalhadores.

Por último, também se faz imprescindível lutarmos por uma legislação de responsabilidade social, para o qual devemos fortalecer as entidades sindicais e populares como importantes instrumentos de unidade e luta na reorganização das forças da classe trabalhadora e no enfrentamento dos interesses da minoria rentista, para avançarmos na construção do Poder Popular.

28 de fevereiro de 2023

UNIDADE CLASSISTA, FUTURO SOCIALISTA!