Nota em resposta à nota da Prefeitura de Cubatão “Cavas Subaquáticas e Brumadinho: nada a ver”

Cavas Subaquáticas e Brumadinho: tudo a ver, sim!

A nota publicada nesta segunda-feira (28) pela Prefeitura de Cubatão expõe de forma inequívoca (e desavergonhada) a lógica desesperada que orienta as ações dos “grandes homens de negócios” em nosso país: o lucro a qualquer preço. Mais do que isso, a nota revela também os estreitos vínculos (pra não dizer promíscuos) que unem esses capitães da indústria e das finanças e os poderes públicos constituídos.

Logo no início, a nota procura, de forma agressiva, desvincular a tragédia ocorrida em Brumadinho e o processo de construção das cavas subaquáticas no Canal Piaçaguera, levado a cabo pela VLI, empresa criada em 2010 para administrar as operações logísticas da Vale S/A. A estratégia parece ser desqualificar qualquer opinião contrária aos interesses daqueles que defendem o conteúdo da nota, uma vez que uma possível relação entre as duas tragédias é vista como uma “ligação descabida”; para a Prefeitura de Cubatão, “são assuntos totalmente diferentes”.

Mas a nota não demora em revelar os verdadeiros interesses da administração municipal de Cubatão: o favorecimento da “economia regional” por meio do “aumento do comércio exterior”; daí a necessidade do “aprofundamento controlado” do Canal para a “ampliação de terminais portuários”, etc. Ora, qual seria o objetivo da Vale S/A (e dos poderes públicos, seus cúmplices) com a construção das barragens em Brumadinho e Mariana? Não seria, por acaso, o desenvolvimento econômico da região? Além disso, mesmo depois da tragédia de Mariana, não nos foi dito que as barragens da Vale S/A eram seguras?

Bom, de fato, para além dos objetivos formalmente admitidos, o que a Vale S/A (maior empresa privada do Brasil e a segunda maior mineradora do mundo) deixa de legado para nossos irmãos mineiros é um rastro de destruição, miséria, mortes e profunda tristeza; algo bem diferente daquele paraíso de três bilhões em royalties que havia sido prometido em 2018.

Mas os vendedores de ilusões são insistentes. A nota se apoia em pretensas audiências públicas e no acompanhamento técnico rigoroso por parte dos órgãos de fiscalização, em especial a Cetesb, para legitimar a existência das cavas. Neste ponto, a estratégia passa a ser a legitimação do empreendimento por meio do discurso da transparência e da eficácia simbólica da tecnologia. Ademais, o que falta de realidade factual na argumentação desses propagandistas do progresso sobra em covardia para anotar que a Prefeitura de Cubatão “não tem ingerência sobre os processos de licenciamento”, caso algo dê errado num futuro muito próximo…

Na verdade, as “audiências públicas” não passaram de encenações. Com apenas dois encontros, e com número reduzidíssimo de pessoas, o resultado das audiências não ultrapassou os limites de se converter num verniz democrático para embelezar o apetite voraz e bestial daqueles que realmente se beneficiarão com a construção das cavas. As fotos dessas “audiências”, publicadas junto com a nota, revelam, por si só, um fato incontestável: uma decisão tão importante, que vai afetar a vida de milhares de pessoas, não pode se restringir a um número irrisório de debatedores. Quanto à Cetesb, nos pouparemos de tecer maiores comentários, uma vez que a falta de isenção deste órgão de fiscalização governamental é largamente conhecida.

Seja como for, o que os autores da nota buscam esconder é que os dois empreendimentos da Vale S/A diferem apenas na aparência, pois a lógica destrutiva que os rege é exatamente a mesma: a diminuição dos custos e a maximização dos lucros, em detrimento da vida.

Cubatão, 29 de janeiro de 2019.