O (des)governo Bolsonaro no dia 28/01/22, lançou a Medida Provisória 1.099/22 – “Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas”. A referida MP está carregada de ironias, já que o seu lançamento foi justamente no o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Análogo a Escravidão.

A UNIDADE CLASSISTA rechaça esse novo ataque contra a classe trabalhadora, já que a MP 1.099/22 não passa de uma tentativa de repaginar o frequente ataque de Bolsonaro e seus asseclas contra os direitos trabalhistas, reeditando as MP’s 936/20 e a 1045/21, todas com o objetivo nítido de precarizar as condições de trabalho, rebaixar salários e aprofundar a crise.

As Centrais Sindicais, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) se posicionaram contra essa MP. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) lançou uma nota técnica apresentando fortes críticas contra a MP 1099/22. Segundo o DIEESE em sua nota, o governo está passando obrigações e possíveis “vantagens” para os municípios, com a seguinte justificativa:

• reduzir os impactos sociais e no mercado de trabalho da pandemia de covid-19;
• auxiliar na inclusão produtiva do jovem no mercado de trabalho e promover a qualificação profissional juvenil;
• incentivar a ocupação para o público-alvo do programa; e
• incentivar os municípios a oferecer vagas de interesse público, sem constituir vínculo empregatício ou profissional de qualquer natureza.

No atual cenário onde 29 milhões de pessoas estão desalentadas ou subocupadas, com 43% de trabalhadores na informalidade e a fome volta a estrangular mais de 14 milhões de brasileiros, o governo tenta se aproveitar da situação para massacra a classe trabalhadora com a sua máxima de campanha: “Mais emprego e nenhum direito ou todos os direitos e nenhum emprego”.

Só a classe trabalhadora organizada poderá derrotar esse governo e construir uma alternativa classista e revolucionária.

UNIDADE CLASSISTA!
FUTURO SOCIALISTA!