Brasil de Fato

De acordo com o secretário-geral da CGTP, Armênio Carlos, a greve tem o objetivo de afirmar “a defesa da dignidade de todos que vivem e trabalham em Portugal”

Gilberto Costa,

da Agência Brasil

Portugal enfrentará uma nova greve geral no próximo dia 27. A paralisação é convocada pela Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) em protesto contra a política de austeridade do governo de Pedro Passos Coelho. Desde 2011, o país integra um programa de ajustamento econômico para receber a ajuda financeira de 78 bilhões de euros da Troika, comitê formado pela Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional (FMI).

De acordo com o secretário-geral da CGTP, Armênio Carlos, a greve tem o objetivo de afirmar “a defesa da dignidade de todos que vivem e trabalham em Portugal” e marca a resistência à “ofensiva generalizada contra todos os trabalhadores sem exceção”. Os trabalhadores temem o que virá da mudança na legislação laboral dos trabalhadores privados e protestam contra a anunciada demissão de 30 mil funcionários públicos e também contra a taxação de aposentadorias e pensões – medidas anunciadas em maio pelo governo.

Os cortes, os aumentos de contribuições e a flexibilização da legislação trabalhista, em estudo pelo Ministério das Finanças, visam à redução do histórico déficit orçamentário de Portugal, que resultou em dívida pública de valor superior a 125% do Produto Interno Bruto. O equilíbrio entre arrecadação e gastos do Estado é considerado vital pelo governo e credores estrangeiros para que o país demonstre ter condições de negociar os títulos do Tesouro no mercado financeiro internacional.

Em vez da austeridade, a CGTP defende que o país tenha políticas econômicas que estimulem a produção nacional, aqueçam mercado interno, gerem emprego, aumentem o valor dos salários (inclusive o piso mínimo de 485 euros) e das aposentadorias e pensões. O raciocínio dos sindicalistas portugueses, compartilhado pelos partidos de oposição, é o de que a retomada do crescimento econômico favoreceria o equilíbrio orçamentário porque geraria mais receita para o Estado, com o aumento consequente na arrecadação de impostos.

Além da sintonia com a oposição, a greve geral marca a aproximação da CGTP – ligada ao Partido Comunista Português – com a União Geral dos Trabalhadores (UGT) – vinculada ao Partido Socialista (oposição) e ao Partido Social Democrata (governo). “Nós continuamos a privilegiar a convergência na ação”, disse Armênio Carlos ao acenar para a outra central sindical. “Há, neste momento, um vasto consenso de vários dirigentes sindicais, quer da UGT, quer dos sindicatos independentes, no sentido de convergir [para a realização da greve] e concretizar, no próximo dia 27, uma grande greve geral”.

De acordo com a agência pública de notícias portuguesa Lusa, a direção da UGT reúne-se nesta segunda-feira (3) para decidir se participa da greve geral. O secretário-geral da entidade, Carlos Silva, já admitiu a possibilidade de haver, em junho, uma “jornada de luta conjunta”, tendo em conta a “situação que o país atravessa”. No começo de maio, cerca de dez dias após tomarem posse na UGT, Silva e outros dirigentes sindicais visitaram a CGTP para apresentação da nova direção e da agenda estabelecida pelo último congresso da central.

Esta é segunda greve geral que ocorrerá em Portugal em menos de oito meses. Algumas categorias também estão se mobilizando para cruzar os braços, reforçando o protesto das centrais, como é o caso dos professores das escolas públicas, que devem parar na primeira quinzena deste mês, em protesto contra a intenção do governo de incluir os docentes em regime de mobilidade especial dos funcionários públicos (pré-demissão) e de aumentar a jornada de trabalho.

Na última quinta-feira (30), os metroviários de Lisboa paralisaram suas atividades por 24 horas. Há duas semanas, a CGTP fez protesto em frente ao Palácio de Belém (sede da Presidência da República) pedindo que o presidente Aníbal Cavaco Silva demitisse sua equipe de governo.

Sábado (1º), ocorreram protestos contra a austeridade nas principais cidades de Portugal, como a capital, Lisboa, e no Porto. Os manifestos foram organizados pelo movimento Que se Lixe a Troika. As manifestações acompanharam protestos ocorridos também em Madrid, Bruxelas e Frankfurt (Espanha, Bélgica e Alemanha, respectivamente).

Foto: João Sena Ribeiro/CC