A pressão do Capital sobre os trabalhadores avulsos portuários

As categorias avulsas do porto de Santos mostram para a classe trabalhadora que o trabalhador não precisa de patrão. As formas organizativas da categoria da estiva de Santos são um exemplo que os trabalhadores podem se organizar de uma forma que a escala de trabalho seja mais justa possível a todos da categoria. Com o sistema de rodízio de mando de mestria e rodízio no mando de fiscal, estão mostrando às outras classes que os trabalhadores podem se organizar e dividir o poder de barganha com todos da classe.

O sistema econômico capitalista, que não prioriza os interesses da classe trabalhadora, mas dos patrões, acaba gerando uma pressão violenta em cima dos trabalhadores e os trabalhadores avulsos da estiva do porto de Santos têm sentido na pele os ataques. As Autoridades Portuárias (CAP) vem impondo aos estivadores uma série de medidas que colocam em risco a manutenção da sobrevivência, como a redução das faunas de açúcar.

O Porto de Santos é o maior da América Latina, onde transita grande parte produção do Brasil, das exportações e importações, e o estado de São Paulo é um dos maiores produtores de açúcar do país. No ano de 2010 a safra de açúcar foi umas das maiores dos últimos anos, aumentando muito a demanda de trabalho e, sendo assim, no porto de Santos a movimentação foi grande. Os trabalhadores não preenchiam os ternos de trabalho nas faunas de açúcar, muitas vezes por incompetência do OGMO (Órgão Gestor da Mão-de-Obra) que, sabendo que em alguns pontos de trabalho muitas vezes ficavam trabalhadores sem se empregar e, em outros, faltavam homens para preencher os ternos de trabalho, o que demonstra falta de organização e de administração da empresa. Os mais prejudicados como sempre, foram os trabalhadores, que pagaram pela incompetência da empresa gestora.

Por conta da falta de mão de obra, o OGMO do porto de Santos abriu um processo seletivo com 250 vagas de cadastro da estiva, para que no ano de 2011 não houvesse o mesmo problema do ano anterior. Contudo, chegada a época da safra de açúcar, as autoridades portuárias, de uma forma estranha, comunicou que só vai abrir um berço de atracação de navio de faunas de açúcar por motivo de não ter mão de obra para completar os terno de trabalho. Isso significa que houve uma redução nos berços de atracação, sendo que no ano passado eram de seis a oito navios para se trabalhar, neste ano será apenas um navio.

Esta situação fez com que os outros navios fossem desviados para outros portos do Brasil, o que diminuiu as oportunidades de trabalho para Santos e região. As faunas de açúcar significam muito para os trabalhadores portuários, principalmente para os cadastros da estiva, os “Bagrinhos”, que tem sua fonte de renda aumentada, mantendo assim o seu sustento e fazendo reserva financeira até a safra do ano seguinte. A redução dos navios de embarque de açúcar significa praticamente o fim do trabalho no cais santista, e atinge o orçamento de muitos pais de família, obrigando-os a pensar em procurar emprego em outra área ou o vínculo empregatício com as agências portuárias.

Essa imposição das autoridades portuárias já está tendo um reflexo muito grande para a categoria, principalmente entre os cadastros (bagrinhos). A remuneração caiu, chegando a cerca de um quinto, se comparado ao ano passado. Por este motivo, os bagres realizaram uma manifestação e conseguiram uma audiência junto às autoridades portuárias. Nesta reunião, eles nos informaram que a medida por eles tomada foi a mais correta possível, diante da realidade da falta de mão de obra para a demanda de trabalho. Nós questionamos o processo seletivo, que introduziu mais 250 trabalhadores no porto, pois as embarcações de açúcar foram transferidas.

Essa atitude da autoridade portuária está colocando os trabalhadores avulsos em uma situação financeira muito complicada. O vínculo com o porto de Santos para muitos é a única fonte de renda, e nessa altura, é a única salvação para os cadastros terem condições para sustentar suas famílias. Essa atitude, que para eles foi a mais correta, deve ter sido muito bem analisada, pois significou a precarização das relações trabalhistas, o que nos leva a crer que foi uma decisão tomada de caso pensado, para beneficiar as empresas e agências. Para desestabilizar e humilhar os trabalhadores, obrigando os avulsos do porto de Santos a optar pelo vínculo empregatício.

A única saída para esta situação calamitosa é a união, pois historicamente, a classe trabalhadora provou que unida, é capaz de alcançar seus objetivos.

Saudações Comunistas,

Lênin Braga

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