ENCONTRO DAS MULHERES DA FEDERAÇÃO SINDICAL MUNDIAL (FSM) COMPARTILHANDO EXPERIÊNCIAS DE LUTA NO CONE SUL

REALIZADO DIA 07 DE MARÇO DE 2025

Chegamos ao 08 de Março de 2025 sem motivos de comemorações no Brasil. Apesar da vitória eleitoral contra Bolsonaro na corrida presidencial de 2022, isso não significou um recuo do bolsonarismo. Pelo contrário, as forças reacionárias ganharam espaço no parlamento, tanto em âmbito nacional, quanto estaduais e municipais. O governo Lula, ao conciliar com os setores da burguesia nacional, não conseguiu até o momento dar qualquer resposta para as necessidades da classe trabalhadora. Não enfrentou o desafio de revogar as contrarreformas neoliberais que acabaram com direitos trabalhistas e previdenciários, e ainda ampliou as políticas de austeridade fiscal.

Neste contexto, o conservadorismo ganhou força nas dimensões social e cultural, e isso trouxe uma situação desfavorável para as mulheres brasileiras, em que vemos se popularizar ideais ultrapassados que colocam o papel social feminino como subalterno aos homens, de volta ao ambiente doméstico como lugar próprio da mulher, distante da vida pública ou como agente político. Com essas ideias no plano de fundo, o congresso reacionário aproveita para avançar contra os direitos reprodutivos com algum respaldo popular, a exemplo do Projeto de Lei 1904/2024 que equipara o “crime” de aborto ao crime de homicídio, retirando o direito ao aborto legal, que já é previsto em lei quando se trata de gravidez resultante de estupro, ou em gestação de feto anencéfalo, ou quando há risco de morte para a gestante. Felizmente, a grande mobilização do movimento de mulheres em todo o país, conseguiu paralisar a tramitação da lei, mas outras iniciativas com o mesmo teor seguem em pauta. As mulheres brasileiras não podem recuar nem por um minuto, pois correm o risco de perder seus direitos já adquiridos.

No plano das relações pessoais e familiares, o avanço da extrema direita contribuiu para um grande aumento da violência doméstica contra crianças e mulheres. O anuário brasileiro de segurança pública de 2024 revelou que o número de feminicídios atingiu 1467 casos, o maior número desde que este crime foi tipificado na lei. Além disso, ameaças, agressões e casos de “stalking” também aumentaram significativamente. As mulheres negras são as mais afetadas, representando 66,9% dos registros. Mas sabemos que esses números são subnotificados, pois muitas mulheres não denunciam os crimes, seja por sentirem constrangimento ou normalizarem situações de agressividade dentro de suas famílias. Não obstante, o Brasil também é um dos países mais perigosos para as pessoas LGBTs no mundo, liderando pelo 16º ano consecutivo o ranking de maior número de homicídios de pessoas transsexuais e travestis. Contra a violência de gênero, a Unidade Classista defende um feminismo classista e trans inclusivo.

Sobre a desigualdade salarial entre homens e mulheres, no Brasil, nos setores privados as diferenças são evidentes. De acordo com o 2º relatório de Transparência salarial, divulgado em 2023, as mulheres ainda recebem, em média, 20,7% menos que os homens nas empresas com 100 ou mais funcionários. Essa disparidade é ainda mais alarmante quando consideramos as mulheres negras, que ganham, em média 50% do salário de homens não negros. Quanto maior o cargo de liderança, maior a disparidade salarial entre os gêneros. Já nos serviços públicos, onde o ingresso se dá por via de concursos, as desigualdades são menos evidentes, porque aparentemente a via de ingresso deveria garantir isonomia nos critérios de ocupação dos cargos, tendo a remuneração de acordo com a formação exigida. Porém, a grande maioria das mulheres concursadas ocupam cargos historicamente designados ao feminino, como os trabalhos reprodutivos, de cuidado, limpeza, cozinha e educação. São enfermeiras, técnicas de enfermagem, merendeiras, professoras da educação básica, auxiliares de sala e assistentes sociais que recebem os menores salários. Mais uma vez, observamos que as mulheres negras se encontram em maior número nestes cargos, recebendo as menores remunerações.

Consideramos a premissa de que o Brasil foi construído a partir de uma estrutura racista e patriarcal, explorando mulheres indígenas e negras de maneira cruel. Por isso não podemos falar sobre a situação da mulher sem analisar a questão racial. Como vimos acima, as mulheres negras são afetadas de maneira muito mais profunda pelas políticas neoliberais, colocando-as numa posição desprivilegiada, com os piores empregos, menores salários, moradoras das periferias e dependentes dos serviços públicos para viver e manter suas famílias. Cabe mencionar o caso emblemático e atual de Sônia Maria de Jesus, uma mulher negra com deficiência, trabalhadora doméstica, que foi resgatada após quase 40 anos em situação análoga à escravidão. Seu algoz, um juiz renomado, conseguiu que Sônia fosse ‘devolvida’ e agora emplaca uma disputa judicial para reconhecer uma suposta “paternidade afetiva”.

Este caso absurdo mobiliza hoje o movimento feminista brasileiro em torno da campanha SÔNIA LIVRE, e é um grito de socorro em nome de muitas outras mulheres que vivem ou viveram situações semelhantes, ainda normalizadas entre setores da classe média e da alta burguesia. Justamente por não se tratar de um caso isolado, faz-se necessário lembrar e reverenciar nossa camarada Laudelina de Campos Mello, militante comunista que dedicou sua vida às lutas do povo negro e da classe trabalhadora, pioneira na luta por direitos trabalhistas, na década de 1960 foi fundadora da associação que viria a se tornar o primeiro sindicato das empregadas domésticas do Brasil. Falecida em 1991, sua memória e sua luta seguem vivas para o movimento feminista classista brasileiro.

Enquanto isso, de norte a sul do país, mulheres indígenas lideram lutas por seus territórios, enfrentando a guerra contra o garimpo ilegal de ouro, contra os latifundiários e grileiros, que são os responsáveis pela devastação dos nossos rios e florestas. Nesta querela, o Estado parece se isentar da responsabilidade de proteger os povos originários e as nossas riquezas naturais, para não ter de enfrentar os interesses do capital. Todos os dias recebemos notícias de conflitos sangrentos entre indígenas e pistoleiros, sem punição nenhuma para os criminosos. Em janeiro de 2024, Fátima Muniz de Andrade, conhecida como Nega Pataxó, pajé do povo Pataxó Hã Hã Hãe, foi assassinada por fazendeiros. Os povos indígenas seguem há mais de 500 anos resistindo ao genocídio assistido pelo Estado.

A luta pela terra move grande parte da luta de classes no Brasil. E por isso, fazemos questão de encerrar este discurso com uma homenagem à grande lutadora Elizabeth Teixeira, que completou 100 anos no último dia 13 de fevereiro. Elizabeth foi uma importante liderança das Ligas Camponesas, organizando os trabalhadores rurais em defesa de seus direitos e na luta pela reforma agrária. Em consequência disso, foi presa inúmeras vezes e perseguida pelas forças de repressão durante a ditadura militar brasileira, sendo obrigada a viver quase 20 anos na clandestinidade. Elizabeth Teixeira é uma heroína viva para o povo brasileiro, servindo de exemplo e inspiração para todas as mulheres da classe trabalhadora.

Viva a luta das mulheres brasileiras!

Viva as mulheres latino americanas!

Unidade Classista

Futuro Socialista