A Federação Sindical Mundial – FSM, realizou dois eventos em São Paulo, nos dias 01 e 02/03 ocorreu a reunião de seu Conselho Presidencial e no dia 04/03 um seminário internacional, que reuniu as delegações dos diversos ramos da classe trabalhadora.

A Unidade Classista esteve presente em ambos, com o objetivo de fortalecer a construção deste instrumento de luta que desde 1945 mantém uma conduta combativa, anti-capitalista e anti-imperialista.

Nesta oportunidade pudemos dialogar com os integrantes do encontro que debateu e definiu o Plano de Ação para 2024.

MENSAGEM AO CONSELHO PRESIDENCIAL DA FEDERAÇÃO SINDICAL MUNDIAL

Em nome da Unidade Classista, Corrente Sindical ligada organicamente ao Partido Comunista Brasileiro – PCB, saudamos os integrantes do Conselho Presidencial da Federação Sindical Mundial.

Saudamos os que trabalham em péssimas condições, os que lutam por habitação digna e saneamento básico, também os que lutam contra o racismo, o machismo e a lgbtfobia e sobretudo os que lutam para superar o modo de produção capitalista que nos explora, desumaniza e mata, com especial destaque aos trabalhadores dos países socialistas que lutam contra distintas agressões imperialistas, por meio dos severos bloqueios econômicos e diversas outras formas de ação contrarrevolucionária.

Depois da trágica queda do socialismo na União Soviética e no leste europeu e dos efeitos ainda sentidos da crise própria do modo de produção capitalista que se iniciou em 2008, e que ainda serve como desculpa para o fomento do neoliberalismo, do neofascismo e do neonazismo, que construíram e reconstruíram partidos e outras organizações e instalaram-se em governos, sindicatos e nas forças armadas, com significativo apoio das massas, a Federação Sindical Mundial (FSM) e sua combatividade anticapitalista e antimperialista, nunca foram tão urgentes.

Tal correlação de forças vem fomentando guerras imperialistas, ampliando o desemprego, o trabalho sem registro, o trabalho infantil e a retirada de direitos e garantias.

Parte deste problema se explica pela capitulação de instrumentos sindicais e partidários em todo o mundo, tais como a CSI e seus filiados, que cederam espaço à burguesia, refutaram a necessidade de superar o capitalismo e desarmaram a classe trabalhadora subjetivamente, reforçando os efeitos nocivos da chamada reestruturação produtiva.

No Brasil, iniciamos o segundo ano do governo Lula-Alckmin, que em certa medida, trouxe algum respiro perante a desgraça vivida durante os anos do golpe que conduziu Temer e Bolsonaro ao governo federal. A “ponte para o futuro” de Temer, seguida do negacionismo neofascista de Bolsonaro, sabotaram a soberania nacional, ameaçaram as liberdades democráticas e intensificaram de forma brutal a exploração e as opressões contra a classe trabalhadora.

O respiro sentido com a lenta queda da taxa de juros, a renegociação de algumas dívidas, a redução da inflação, a reposição de parte das perdas salariais, a reabertura de concursos públicos, a redução do desemprego, da informalidade e do desmatamento, o combate ao garimpo ilegal, a condução de uma política de relações exteriores com preocupações humanísticas, a redução da sensação de insegurança perante as liberdades democráticas, entre outros fatores, que em certa medida, restabeleceram parte das ações governamentais que haviam sido perdidas, ainda estão muito aquém do que necessitamos e provocaram um recuo perigoso dos setores organizados.

No último ano, as organizações que compuseram a Campanha Nacional Fora Bolsonaro se desarticularam e com isto, frentes e fóruns de luta nacionais e regionais perderam boa parte de sua capacidade para a mobilização.

O saldo foi um recuo muito parecido com o que ocorreu nos primeiros anos do governo de Lula-Alencar e deu margem para a aprovação do Marco Temporal e para a retomada da tramitação da contrarreforma administrativa elaborada por Bolsonaro, que ameaça seriamente os servidores e os serviços públicos.

Além disso, governos estaduais vinculados à direita, à extrema-direita e à conciliação de classes intensificaram seus ataques contra o povo trabalhador, por meio do aumento das passagens no transporte público, da violência policial com prisões e assassinatos, principalmente contra a população pobre e negra da periferia das grandes e médias cidades, fazendo avançar ainda a tramitação de processos de privatização de empresas públicas estratégicas. Também foram cometidos diversos crimes contra os lutadores da cidade e do campo, geralmente com o auxílio de jagunços a mando dos grileiros.

Vimos, inclusive, a volta das manifestações da extrema-direita, demonstrando que o neofascismo no Brasil não está morto, a exemplo do que tem ocorrido em outros países, como na Argentina, em Portugal, na Itália, na Polônia, na Alemanha, entre outros, onde fascistas, nazifascistas e sionistas disputam territórios, as ruas e os espaços institucionais.

O governo de Lula-Alckmin, em seu primeiro ano, em vez de revogar o teto de gastos, estabeleceu junto com o congresso um novo teto, que restringiu os investimentos públicos, liberou a farra dos especuladores, aprovou uma reforma tributária cosmética e nas últimas semanas propôs reajuste zero aos servidores federais, medidas que no conjunto mantiveram o receituário neoliberal.

Também entregou diversos ministérios no balcão de negócios, tais como o estratégico ministério dos portos e aeroportos, além de autorizar a privatização de empresas e presídios.

Não fez sequer menção a revogação das contrarreformas trabalhista e da previdência e insiste em manter a matriz curricular do “Novo Ensino Médio”, mesmo com as manifestações contrárias aprovadas na Conferência Nacional da Educação (CONAE), além de fortalecer o poder de influência das fundações empresariais no Ministério da Educação, entre outros fatores.

Desta forma, sabemos que para avançarmos, devemos intensificar nossa participação nas campanhas salariais, construir manifestações, paralisações, greves, marchas, abaixo-assinados, plebiscitos populares e outras formas de diálogo com as lutas imediatas, além de construir as condições para avançar sobre as pautas mais amplas e históricas.

Devemos, ainda, promover ações de agitação e propaganda, seminários, debates, encontros nacionais e regionais, além de construir frentes e fóruns de mobilização de âmbito regional, nacional e internacional.

Com a certeza inabalável de que um outro mundo é possível, e de que precisamos transformá-lo a partir das lutas imediatas, reivindicamos:

-Uma escola e uma universidade popular, um serviço público 100% estatal;

-O arquivamento do projeto de contrarreforma administrativa PEC 32, que tramita no congresso e que visa fomentar a iniciativa privada no serviço público e secundarizar o papel do Estado, inclusive retirando a estabilidade dos servidores públicos.

-A regulamentação da obrigatoriedade da negociação coletiva no serviço público, por políticas de acesso aos cargos públicos para a população negra e aos deficientes físicos, pelo combate ao assédio moral e sexual;

-Que Bolsonaro e todos os seus cúmplices sejam julgados e punidos exemplarmente, e para também colocar na cadeia os empresários golpistas e os militares que torturaram e assassinaram durante os 21 anos do golpe de 1964, para que seja feita uma verdadeira justiça de transição que implemente no mínimo as recomendações do relatório final da Comissão Nacional da Verdade;

– A ampliação dos investimentos em educação e saúde pública, por políticas de transferência imediata de renda, por reajuste, valorização e desoneração dos salários;

– A regulamentação e o financiamento, por meio da união, dos estados e municípios, para que se efetive o pagamento dos pisos salariais do magistério, dos demais trabalhadores da educação, da enfermagem e dos demais trabalhadores da saúde, de modo que possamos consolidar padrões de qualidade nos serviços públicos estatais e combater as diferentes formas de sucateamento, privatização e terceirização;

– A revogação da contrarreforma do ensino médio;

– A revogação da Lei da terceirização irrestrita;

– A revogação das contrarreformas trabalhista e previdenciária, do teto dos gastos, pela reestatização da Eletrobrás, das refinarias de petróleo e da BR distribuidora;

– A revogação da autonomia do Banco Central, denunciar a atual política de juros altos e para que não avance nenhum dos projetos de privatização de empresas estratégicas em curso;

– Que os trabalhadores ativos e aposentados não paguem impostos sobre salários e proventos, e que os valores desonerados dos trabalhadores sejam imediatamente pagos pelos patrões, a partir de suas taxas de lucro, dividendos, heranças e grandes fortunas;

– Uma Lei de responsabilidade social que tenha como princípios fundamentais a irredutibilidade, a valorização e a desoneração dos salários e proventos de aposentadorias, com base nos valores do “salário mínimo necessário” estabelecido pelo Dieese;

– A redução da carga horária de trabalho para 30 horas, sem redução de salários;

– Articular as lutas contra todas as opressões e as lutas ambientais com um projeto anticapitalista, anti-imperialista e internacionalista.

A Unidade Classista, agradece a oportunidade de nos encontrarmos mais uma vez, com a certeza de que seguiremos juntos e do lado certo da luta de classes, construindo o poder popular, rumo ao socialismo!

SEM ANISTIA PARA OS GOLPISTAS, NO BRASIL E NO MUNDO!

PELO CESSAR-FOGO IMEDIATO EM GAZA, VIVA A LIBERTAÇÃO DA PALESTINA!

PELO FIM DO BLOQUEIO A CUBA, VIVA A REVOLUÇÃO CUBANA!

VIVA A FEDERAÇÃO SINDICAL MUNDIAL!

VIVA O SOCIALISMO!

VIVA O COMUNISMO!

São Paulo, 01 de março de 2024.