Uma herança maldita que perdura na sociedade brasileira é a exploração de trabalhadores em situação análoga a escravidão, situação que se realiza de forma mais comum no campo, mas também ocorre na cidade. No dia 28/01 (sexta-feira) foi comemorado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data escolhida em homenagem a equipe de auditores fiscais do trabalho assassinados durante inspeção em uma fazenda, acusada de trabalho escravo, na região de Unaí (MG). O episódio ficou conhecido como a Chacina de Unaí.

A Lei 12.064/2009 tem como objetivo combater a prática de trabalho escravo, porém, setores reacionários prosseguem com o aliciamento de pessoas, fazendo promessas de oportunidade e colocando esses trabalhadores em situações degradantes, muitas vezes sem as condições mínimas que garanta a dignidade.

Uma proposta de Lei que tem o objetivo de ferir de morte o trabalho escravo é a PL 5970/2019 – O texto prevê a expropriação de propriedades urbanas e rurais em que for constatada a exploração de trabalho em condições análogas às de escravidão, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei. Punição que já está prevista no art. 243 da Constituição Federal.

O Artigo 149 do Código Penal define o trabalho análogo a escravo como aquele em que seres humanos estão submetidos a trabalhos forçados, jornadas tão intensas que podem causar danos físicos, condições degradantes e restrição de locomoção em razão de dívida contraída com empregador ou preposto.

Segundo os dados de ações fiscais da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIP) do Ministério do Trabalho, em 2021, foram resgatados 1.937 trabalhadores em condições análogas à de escravo. Metade deles nordestinos, sendo 80% formado por negros e pardos.

Diante do debate sobre trabalho escravo, Bolsonaro declarou em sua live semanal, que é injusto colocar a PL 5970/2019 em votação. Na opinião dele, seria um absurdo penalizar fazendeiros por isso: ”Por exemplo: se você tiver um alojamento mal ventilado, roupa de cama suja, um afastamento não regulamentar entre uma cama e outra, isso é um trabalho análogo à escravidão. O fazendeiro vai perder a fazenda por causa disso?”.

A Unidade Classista, diante desse cenário de ofensiva a classe trabalhadora, desse governo de terra arrasada se coloca veementemente contra qualquer situação de exploração contra a classe trabalhadora, denúncia e abomina o trabalho análogo à escravo e se soma aos esforços da semana de luta contra o trabalho escravo em todo Brasil.

UNIDADE CLASSISTA!
FUTURO SOCIALISTA!