O Brasil atinge 100 mil mortos vítimas da pandemia da Covid-19, situação agravada justamente pelos efeitos destruidores do governo ultraneoliberal de Bolsonaro e Mourão, que busca o lucro acima da vida e deixa o povo trabalhador e a população mais pobre sofrendo pela falta de investimento na saúde pública e pelo ataque diário contra os direitos dos trabalhadores, principalmente através do Ministro da Economia Paulo Guedes.

A mais recente medida que agravará ainda mais as desigualdades em nosso país, em favor das grandes empresas e empresários, é a reforma tributária, com a tributação do consumo e de transações comerciais. Entre estas medidas está a taxação de livros em até 12% do valor, hoje isentos de impostos. Paulo Guedes, o mesmo ministro que desejava pagar apenas R$ 200,00 de auxílio emergencial em meio à pandemia, afirmou ainda que o Estado daria livros de graça para a população mais pobre.

No dia 10 de agosto de 2020, o Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB) lançou através de suas redes sociais uma carta aberta ao Ministro da Economia Paulo Guedes, afirmando ter recebido com surpresa a taxação de livros por meio da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) como medida integrante da nova reforma tributária. O CFB alega que, apesar da proposta de distribuição de livros ser “fascinante”, afirma que é preciso pensar um papel central da biblioteca e da categoria bibliotecária para a realização desta política. Com isto, pede ao ministro que junto com a distribuição de livros, sejam dados incentivos financeiros para o fortalecimento das bibliotecas, sugerindo um apoio inclusive à taxação dos livros e, consequentemente, do projeto de reforma tributária.

Não poderia existir uma posição mais absurda do CFB! Pedem ao mesmo governo que destruiu o Ministério da Cultura, transformando-o em uma secretaria dentro do Ministério do Turismo; que colocou pessoas como Roberto Alvim e Regina Duarte, mais preocupados com o desmantelamento da Cultura do que com seu fortalecimento, à frente da Secretaria; que dia após dia retira direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras em favor da burguesia e que, enfim, ignora a construção da Política Nacional de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (PNLLLB) – que do dia para a noite passe a se preocupar com o acesso da população mais pobre à leitura e à bibliotecas!

É preciso entender o papel que a reforma tributária terá, especialmente através da taxação de livros, no empobrecimento dos trabalhadores ligados ao livro e à literatura e no fortalecimento de megaempresas como Amazon e Magazine Luiza. A taxação dos livros terá como consequência o encarecimento do preço dos livros, já tão caros no Brasil, impedindo maior renovação de acervos por parte de pequenas bibliotecas públicas Brasil afora.

Devemos, como trabalhadores e trabalhadoras de bibliotecas e unidades de informação, repudiar esta decisão e nos organizarmos contra este posicionamento no mínimo ingênuo do CFB. Devemos não apenas lutar contra a reforma tributária, mas também contra a destruição das políticas culturais no Brasil encampadas pelo governo Bolsonaro e Mourão! Se faz urgente construirmos espaços coletivos de luta por mais investimento em políticas voltadas ao livro, leitura, literatura e biblioteca, sem condicionar este investimento ao apoio às reformas anti-trabalhadores.

O Comitê de Base dos Trabalhadores da Informação da Unidade Classista no Ceará se posiciona contra a posição subserviente do CFB aos interesses do Ministro Paulo Guedes em atacar a classe trabalhadora com a reforma tributária. Por fim, devemos compreender que nenhuma política cultural voltada ao livro, leitura, literatura e bibliotecas verdadeiramente popular será construída se não lutarmos também contra o capitalismo, que busca sempre o lucro acima da vida. É preciso lutar pelo Poder Popular e pelo Socialismo!

Contra o apoio do CFB à reforma tributária!
Fora Bolsonaro e Mourão!
Pelo Poder Popular, rumo ao Socialismo!
Unidade Classista, futuro socialista!