CSP-Conlutas

O Terreirão do Samba, na praça Onze no centro do Rio de Janeiro, amanheceu lotado nessa segunda-feira (26). Cerca de 5 mil profissionais de educação do município realizaram ali, por horas, assembleia que decidiu pela continuidade da greve que está em vigor desde 8 de agosto.

Saíram em passeata até a sede da prefeitura, na Cidade Nova, aos gritos de “A greve continua, prefeito a culpa é sua”. Apesar do prefeito Eduardo Paes ter apresentado proposta que atendia algumas demandas da categoria em reunião de negociação realizada na sexta-feira (23), os grevistas entenderam que graves problemas pedagógicos, como a política de meritocracia e a precária estrutura das escolas, haviam sido deixados de lado pelo governo.

A próxima assembleia que decidirá os rumos da mobilização será realizada na quarta-feira (28), às 15h. Nesta terça-feira (27), está marcada uma audiência com a secretária municipal de Educação, Claudia Costin.

Os trabalhadores da educação da rede estadual, também em greve, ainda não receberam qualquer proposta do governador Sérgio Cabral. O encontro geral da categoria será nesta terça-feira (27), com concentração às 12h na Cinelândia e posterior passeata até a Alerj e assembleia geral nas escadarias.

Histórico

No dia 22 de agosto, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em decisão da desembargadora Cláudia Pires Ferreira, concedeu liminar que impede o corte de ponto dos profissionais de educação da rede estadual que estão em greve. De acordo com a decisão, o direito de greve está garantido, desde que haja notificação prévia da administração. Caso a liminar seja descumprida, o governo estadual de Sérgio Cabral (que alias, foi simbolicamente enterrado em uma das manifestações da greve), terá de pagar uma multa diária de R$10 mil.

Em assembleia realizada no Clube Municipal, na Tijuca, mais de mil profissionais da educação das escolas estaduais do Rio de Janeiro votaram em 21 de agosto pela continuidade da greve da categoria, que começou no dia 8. Já são 80% das escolas paradas, segundo o Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ). A decisão vem como resposta à falta de avanço no processo de negociação por parte do governo de Estado, “que se mantém irredutível na determinação de lançamento do código 30 (falta) para os profissionais que estão fazendo a paralisação”, explica nota do Sepe.

As principais reivindicações dos profissionais da educação são por reajuste salarial, melhoria nas condições de trabalho, um plano de carreira unificado, fim da política de meritocracia e um terço da carga horária para planejamento de aulas. De acordo com a CSP-Conlutas RJ, “são cerca de 150 mil professores, funcionários e técnicos administrativos da educação pública lutando contra as políticas dos governos do PMDB de Sérgio Cabral e Eduardo Paes”.

“Fora Cabral, vá com Paes”

Paes e Cabral, aliás, vem numa onde de desgaste político que se aprofunda diariamente. Na terça-feira (20), depois da assembleia dos profissionais de educação da rede municipal (que estava tão lotada a ponto de as pessoas não caberem mais na quadra do Clube Municipal), foi realizado um ato que juntou 20 mil pessoas. Os manifestantes caminharam até a frente da prefeitura, rechaçando a declaração do prefeito que ameaçou de demissão os grevistas em estágio probatório.

Diante da exigência de uma audiência para negociação, com dezenas de milhares protestando à sua porta, uma comissão foi recebida pelo secretário chefe da Casa Civil, Pedro Paulo Carvalho, o subsecretário de Gestão, Pedro Figueiredo e a assessora da SME, professora Nazareth. Nessa reunião, foi firmado o compromisso de que as reivindicações da categoria seriam levadas ao prefeito, e de que nova audiência será realizada. Pedro Paulo afirmou, no entanto, que só depois da aprovação do plano de carreira, cargos e salários (PCCS), a prefeitura poderá conversar a respeito de reajuste de salários, porque no momento não há dinheiro. Os representantes da categoria reivindicaram que as contas da prefeitura sejam abertas para que todos saibam o que está sendo feito com as verbas que deveriam ser destinadas à educação.

De acordo com o Sepe, o secretário se comprometeu a rediscutir as seguintes reivindicações: presença do Sepe na discussão da proposta do PCCS; redução do período de conclusão do GT PCCS de 90 para 60 dias; direito de origem dos profissionais na escola; carteira funcional para funcionários de escolas; eleição para diretor de escola; abertura de negociações com a SME dos pontos pedagógicos e formalização da data base da categoria em maio.

Em reportagem da Agência Brasil, no entanto, o secretário Pedro Paulo Carvalho disse achar que “vai ser difícil avançar” e que os “pontos levantados hoje não vão saciar a vontade da categoria”. “Em toda reunião sempre aparece novo ponto a ser discutido, o que nos faz pensar que há o desejo da greve pela greve”, afirmou.

Para Susana Gutierrez, coordenadora do Sepe, a resposta que a categoria vem dando tanto a falta de avanço nas negociações quanto às ameaças de demissões por parte dos governos estadual e municipal, é o aumento da greve: “O movimento tem crescido muito, estamos num momento político de atos todos os dias, junho provou que é possível conseguir vitória nas ruas. Estamos com o mote ‘Fora Cabral, vá com Paes’”.

Com informações do Sepe RJ, da Agência Brasil e do Globo.