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Em total desrespeito às movimentações que vêm das ruas, o governo Dilma e a presidente da Petrobrás, Maria da Graça Foster, continuam o processo de privatização da Petrobrás.

O Jornal O Globo do dia 16 aponta a compra pela British Petroleum (BP) de 30% de participação nos blocos POT-M-663 e POT-M760(contrato BM- POT 16) e de 40% nos blocos POT-M-665, POT-M-853 e POT-855 (contrato BM-POT-17). Juntos,

os cinco blocos têm uma área total de 3.837 quilômetros quadrados. As

petrolíferas têm grande expectativas em relação a blocos na margem equatorial brasileira, em face da semelhança geológica com a costa da África, onde vem ocorrendo descobertas importantes.

A estatal acumula perdas de R$ 2.2 bilhões este ano, por vender combustível a preços inferiores aos de sua exportação. Esta é a justificativa usada para a venda dos campos Potiguares. O negócio só depende agora do aval da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis (ANP). A respeito do “desinvestimento” (leia-se venda de ativos, sem licitação), o diretor do

Sindipetro-RJ Emanuel Cancella, comenta:

“O mais lamentável nessa história é que o representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás,

José Maria Rangel, votou anteriormente no Conselho favorável à venda de ativos da Petrobrás na Nigéria. E o Plano de Desinvestimentos, criado por Graça Foster, consegue ser pior do que os leilões. Isto porque o leilão tem respaldo legal. Os leilões foram introduzidos pela Lei 9478/97, prevendo audiência pública e concorrência. No Plano de Desinvestimento é a presidência da República e da Petrobrás que decide quando, por quanto e para quem vender a Petrobrás em fatias, coisa que o governo de Fernando Henrique Cardoso tentou e pouco conseguiu”.

O fim dos leilões de petróleo faz parte da pauta unificada que reúne as principais demandas do Movimento Passe Livre (MPL), das Centrais Sindicais e dos movimentos sociais. Alerta Cancella que “a sociedade já percebeu que leilão é privatização. Esse é o grito que vem das ruas”.

O governo FHC quebrou o monopólio estatal do petróleo, vendeu parte das ações da Petrobrás e 30% da Refinaria Alberto Paschoalini (REFAP), no Rio Grande do Sul. Emanuel Cancella afirma que Dilma está retomando a política de FHC:

“O desinvestimento é um negócio criminoso. Não existe uma lei que respalde a venda de patrimônio público. Pior é entregar esses ativos à British Petroleum (BP), responsável pelo maior vazamento de petróleo do planeta no Golfo do México, em abril de 2010. Queremos essa empresa longe da costa brasileira”.

Outro crime anunciado é o leilão de Libra, marcado para o dia 21 de outubro. Com, no mínimo, 14 bilhões de barris previstos, só esse campo garantiria a autossuficiência do país para mais 60 anos. Cancella lembra que a Petrobrás levou quase 60 anos para acumular reservas de 14 bilhões de barris, o equivalente à produção de um único campo do pré-sal, que o governo federal pretende entregar às multinacionais do petróleo:

“Para equilibrar as contas, o governo Dilma decide sacrificar a galinha dos ovos de ouro” – explica Cancella.

A lei do pré-sal 12 351/10 , em seu artigo 12º, permite que o campo de Libra seja entregue exclusivamente a Petrobrás, aliás, a empresa que descobriu e dimensionou seu reservatório, através de pesados investimentos com dinheiro público.

Como já fizeram no governo de FHC, os petroleiros estão dispostos a liderar um grande movimento nacional para barrar o desmonte da Petrobrás e, principalmente, o leilão do campo de Libra marcado para o dia 21 de outubro de 2013.

Fonte: Brasil de Fato