Correio Braziliense

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, se reuniu, ontem, com a secretária executiva do Ministério do Planejamento, Eva Chiavon, para tratar exclusivamente da pendência da União com os aposentados e pensionistas do Instituto Aerus, fundo de pensão dos trabalhadores das falidas Varig e Transbrasil. A conversa foi cercada de mistério. A princípio, ninguém dizia em que parte do prédio estava Carvalho. Ao fim da tarde, a assessoria de imprensa do Planejamento informou que “foi só uma reunião de trabalho e não havia nada de conclusivo”.

Fontes ligadas ao ministério, entretanto, afirmaram que foi uma correria e um debruçar sem fim sobre antigos documentos. O governo está preocupado com o montante que terá que pagar aos segurados e com as explicações que será obrigado a dar por não ter cumprido ordem de judicial dentro do prazo. Muitos beneficiários do Aerus estão passando necessidade ao receberem apenas 10% dos valores previstos. O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), presidente da Comissão de Orçamento do Congresso, já avisou que tem pressa de em aprovar o Projeto de Lei nº 52/2012, que libera R$ 44 milhões ao Ministério da Previdência para honrar um repasse ao fundo de pensão.

De acordo com Graziella Baggio, presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), a iniciativa de Carvalho é boa, mas a quantia divulgada por Pimenta é inadequada. “Os R$ 44 milhões são agora insuficientes. O próprio juiz determinou, em 13 de junho, multa de R$ 23 milhões por mês. Se somarmos tudo, a dívida já passa de R$ 130 milhões. Nos nossos cálculos, só a multa por descumprimento, cobrada diariamente, chega a R$ 2,5 milhões”, enfatizou.

Graziella assinalou que, quando percebeu que a União nada fez para pagar, o juiz de primeira instância Jamil Oliveira, da 14ª Vara Federal de Brasília, “se irritou, aumentou a multa e pediu à União que apresentasse os nomes dos responsáveis pelo não pagamento ao Aerus para abrir contra eles um processo de improbidade administrativa”. O fundo conta com aproximadamente 10 mil associados. A ação na Justiça contra a União é de 2004, pouco depois da decretação da falência da Varig e da Transbrasil.

A alegação dos sindicalistas é de que a União tem que assumir a dívida, porque, ao controlar os preços das passagens aéreas, levou as empresas que sustentavam o Aerus à falência.