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Senador apresenta dossiê que desnuda a “lambança” da política nacional de petróleo - Unidade Classista

Senador apresenta dossiê que desnuda a “lambança” da política nacional de petróleo

Brasil de Fato

Segundo documento apresentado no plenário do Senado, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) age a favor de transnacionais estrangeiras e contra a soberania nacional

da Redação

Estamos vulnerabilizando o país e enfraquecendo a soberania nacional por superávit primário. Esta é uma das afirmações feitas pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), na última sexta-feira (20), durante seu discurso no plenário do Senado Federal.

Integrante da base aliada do governo, o senador ainda afirmou considerar-se um cético em relação às ações do governo federal, principalmente, em relação ao que caracterizou de “lambança” da política nacional do petróleo, a cargo da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Dossiê

Portando em suas mãos um dossiê, cuja autoria não foi revelada, durante seu discurso Requião destrinchou uma série de graves denúncias contra a ANP, entre elas, a de que a realização do leilão do campo de Libra, situado na Bacia de Santos, é um crime. “Nós todos sabemos, até mesmo senadores do PSDB, que Libra com petróleo já descoberto pela Petrobras, em 2010, está sendo leiloado ao cartel das multinacionais petroleiras para gerar superávit primário”, afirmou.

Com base nas informações do dossiê, Requião afirmou ainda que os leilões de petróleo são desnecessários e que o governo federal está “trocando 15 bilhões pelo valor final de reservas fantásticas que poderiam financiar educação, saúde e infraestrutura no Brasil em um futuro próximo”.

Totalmente contrário ao leilão, ele chegou a protocolar um Projeto de Decreto Legislativo que prevê a suspensão do leilão marcado para o dia 21 de outubro. O projeto teve o apoio e a adesão dos senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

Ainda em sua exposição, o senador, afirmou que o leilão do campo de Libra é uma forma de privatização que, em valor, pode ser ainda maior do que todas as privatizações de Fernando Henrique Cardoso juntas. “O petróleo esta sendo praticamente doado para o cartel internacional”, disse.

Perseguição

O documento apresentado por ele afirma claramente que há uma submissão da estatal brasileira às transnacionais do setor petroleiro. Para tanto, o senador se atenta a alguns fatos, entre eles, a factual perseguição de funcionários da ANP.

Foram apresentados, pelo menos, dois destes casos. O primeiro é do engenheiro e conselheiro do Clube de Engenharia, Paulo Metri. Segundo o relatório e depoimentos do próprio Metri, o engenheiro foi exonerado da ANP, em 2011, após publicar um artigo, em parceria com o senador Saturnino Braga, que discordava da agência estatal e questionava a política do petróleo.

“Mais recentemente, a OGX, de Eike Batista, deixou de instalar uma válvula de segurança em uma plataforma que serve para evitar vazamentos de petróleo em casos de acidentes. O técnico Pietro Mendes, da ANP, lavrou auto de infração para que uma multa de R$ 15 milhões fosse aplicada e foi afastado do cargo”, expôs Requião.

Para ele, a atuação da direção da ANP é mais perigosa para o país que todas as denúncias de espionagem dos serviços de informação dos Estados Unidos na Petrobras.