Brasil de Fato

Ocupações, em áreas que não cumprem função social, foram realizadas pelo MST em continuidade às atividades da jornada nacional unificada

Jade Percassi,

da Página do MST

Dando continuidade às atividades da jornada nacional unificada, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupou mais três áreas no estado de São Paulo que não cumprem sua função social na manhã de sábado (31).

A fazenda Martinópolis, em Serrana (SP), foi ocupada pela 8ª vez por cerca de 350

famílias do acampamento Alexandra Kollontai. Outras 200 famílias ocuparam a fazenda São José, no município de Penápolis, à beira da rodovia Marechal Rondon. E, na Grande São Paulo, 150 famílias ocuparam uma área urbana, conhecida como Bela Vista, no município de Itapevi.

Fazenda Martinópolis

As famílias de trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terra lutam há mais de cinco anos pela destinação das terras da Fazenda Martinópolis para fins de reforma agrária.

A fazenda possui uma dívida de cerca de R$ 300 milhões de ICMS junto ao governo do estado de São Paulo, além de inúmeros processos trabalhistas e ambientais, já tendo sido, inclusive, denunciada pelo emprego de trabalho indígena no corte da cana, sem o conhecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai).

O MST luta para que a área seja adjudicada pelo governo do estado. No ano passado, o governador Geraldo Alckmin se comprometeu com as famílias do acampamento Alexandra Kollontai que adjudicaria a fazenda e destinaria as terras para fins de reforma agrária.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por sua vez, emitiu documento assumindo a responsabilidade pela implementação do projeto de reforma agrária, caso a área seja adjudicada. Assim, o processo se encontra nas mãos do governo do estado de São Paulo e depende da vontade política do governador.

Marcha

Na semana passada, as cerca de 350 famílias do acampamento Alexandra Kollontai realizaram uma marcha no município de Serrana para denunciar a precária condição de vida em que se encontram, e reivindicar junto à prefeitura o atendimento imediato de uma pauta social.

O acampamento está próximo a uma área de monocultivo de cana-de-açúcar, na rodovia Abrãao Assed. O altíssimo volume de agrotóxico despejado na produção, que contamina os solos e a água, as queimadas da palha da cana, os inúmeros focos de incêndio, além do difícil acesso à água e a precária condição de moradia (barracos de lona preta) expõem as famílias a inúmeros riscos de saúde.

Segundo a direção local do MST, somente a adjudicação da fazenda e a implementação do projeto de assentamento pode resolver os problemas e dificuldades enfrentados pelos sem terra.

As famílias do acampamento Alexandra Kollontai exigem que o governo do estado cumpra sua promessa e tome as medidas necessárias para a adjudicação da fazenda Martinópolis imediatamente.

Fazenda São José

No município de Penápolis, 200 famílias ocuparam a fazenda São José, à beira da rodovia Marechal Rondon. A área de mais de mil hectares pertence a uma usina falida, com dívidas; as famílias reivindicam que as dívidas sejam executadas e a área, transformada em assentamento.

Bela Vista

Na Grande São Paulo, 150 famílias ocuparam uma área urbana, conhecida como Bela Vista, no município de Itapevi. A Bela Vista tem um histórico de disputa. Em maio de 2013 foi alvo de uma desocupação violenta, com a presença do juiz local e forte efetivo policial, sem que fossem tomadas medidas para encaminhamento digno das famílias que ali estavam.

As famílias retornam à área, agora organizadas pelo MST, inspiradas pela Comuna Urbana Dom Helder Câmara, e reivindicam que seja destinada à habitação de interesse social.

Foto: Reprodução/MST