Saúde em xeque: OSS é inconstitucional e relações de trabalho precárias

RadioAgência NP

Demora no agendamento de consultas médicas e corredores repletos de macas disputadas por pacientes com diversos tipos de enfermidades. É assim que se encontra, por exemplo, o Hospital Municipal do Campo Limpo, na zona sul de São Paulo. De acordo com dados do Ministério da Saúde de 2011, esse é o hospital mais lotado da cidade, com taxa de ocupação de 111,5%.

O Hospital do Campo Limpo teve a sua administração terceirizada para uma Organização Social de Saúde (OSS) em 2006. Ele não é o único, tanto no âmbito municipal quanto estadual, são dezenas de serviços de saúde neste modelo, no qual o poder público arca com todos os gastos de funcionamento e paga mais uma taxa para outros administrarem.

Sindicatos de trabalhadores da saúde consideram o modelo de gestão das OSS inconstitucional, por ferir os princípios básicos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Eles justificam que nesse modelo as relações de trabalho são precárias; não há garantia de integralidade e qualidade do atendimento médico; além de não haver o controle social. Os problemas são confirmados por Rosimeire da Silva, funcionária do Instituto de Infectologia do Hospital Emílio Ribas, cuja gestão foi terceirizada há cerca de três anos.

“Nunca teve falta de remédio como está tendo agora. Não há investimento em mobiliário, as macas estão quebradas, há uns oito anos não é feito concurso público para funcionário público dentro do hospital. Há falta de médicos, principalmente auxiliares de enfermagem.”

A saúde é apontada como o principal problema da rede de serviços municipais por 26% dos eleitores paulistanos, segundo o Datafolha. No 2º turno das eleições municipais, no próximo dia 28, o tema da saúde é mais um que pesa na escolha do voto pelo eleitor.