Unidade classista Nova Friburgo

Professores e pessoal de apoio das escolas municipais, que fizeram o concurso público de 1999, estão em luta contra a ameaça de demissões em massa. Na última terça-feira, dia 11, foi realizada manifestação em frente à Prefeitura. O protesto se dá porque apenas uma parte dos concursados de 1999 terá seus contratos renovados pela Prefeitura, tendo em vista Termo de Ajustamento de Conduta do Ministério Público obrigar a contratação de profissionais que ingressaram através do concurso de 2007 e, depois, completar o quadro com os que entraram pelo concurso de 1999, o qual foi anulado pela ex-prefeita Saudade Braga (PSB) e continua até hoje sub-júdice. Mas o entendimento do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE-RJ), que também representa os trabalhadores da Educação do Município, é de que, enquanto não esta questão não for plenamente resolvida pela Justiça, os concursados de 1999 têm o direito de continuar empregados. Caso os contratos (hoje temporários) não sejam renovados, mais de 500 trabalhadores serão demitidos neste fim de ano, ou seja, um amargo presente de Natal da atual administração municipal (Prefeito Sérgio Xavier, do PMDB).

Com um carro de som, megafone, discursos inflamados, buzina de ar, apitos, faixas e distribuição de panfletos, os trabalhadores da Educação chegaram a interromper o trânsito algumas vezes e depois partiram em direção ao escritório do prefeito recém-eleito Rogério Cabral (PSD), que ganhou as eleições deste ano com apoio maciço (propaganda e muita grana) do Governo do Estado e do atual prefeito.

Liderando o movimento, o professor Sidney Moura (diretor do SEPE e coordenador nacional da Unidade Classista), explicou os objetivos dizendo que foi produzida uma lei municipal que legitimava os concursados de 1999. Por conta dessa lei, o governo municipal começou a chamar para posse os concursados e esse chamamento foi interrompido. As alegações para essa interrupção para a categoria não se justifica, uma vez que aquele concurso não foi invalidado. “Se não foi invalidado, não tem sentido uma parte dos concursados ser empossada e outra parte ficar de fora. Tem que chamar todo mundo. Essa é a compreensão do Sindicato.”

Sidney frisou que o Sepe defende toda a categoria e todos os concursados, de 1996, 1999 e 2007, além de apoiar outras categorias profissionais do mesmo concurso na mesma situação. “Nós queremos que seja dada posse para todos de 1999. Não se justifica deixar de fora uma parte das pessoas que prestaram honestamente seu concurso, pagaram inscrição, se dedicaram, sonharam e simplesmente estão sendo colocados de fora. Nós somos contra isso”, enfatizou.

Para Sidney, enquanto não houver uma decisão da Justiça sobre o concurso, a lei municipal continua em vigência, e o prefeito pode chamar os concursados ainda não empossados: “Na nossa compreensão, o prefeito pode e deve chamar”, finalizou.

Os militantes do PCB, da UJC e da Unidade Classista de Nova Friburgo distribuíram os jornais da UC e têm apoiado diretamente o movimento. Novas atividades estão marcadas para esta semana, a começar por uma assembleia geral dos profissionais da Educação municipais nesta segunda-feira, dia 17/12, às 18h, no Instituto de Educação de Nova Friburgo, no centro da cidade.