Brasil de Fato

Protestos de camponeses ganharam força à espera de uma saída à crise vivida no campo

da Redação

Após a Cúpula Agrária realizada no dia 13 de setembro, que aconteceu de maneira paralela ao grande Pacto Agrário promovido pelo governo colombiano, os agricultores, que desde 19 de agosto se encontram em greve, reiteraram ao Poder Executivo que suas propostas foram claras.

“Continuamos reivindicando o avanço de uma política de reforma agrária integral que reconheça os territórios coletivos indígenas e afrodescendentes, que reconheça a terra e territorialidade necessária ao campesinato, e que desmonte os grandes latifúndios que concentraram a maior parte da terra produtiva”, sustentaram.

Em uma declaração final no encerramento do encontro, exigiram que fossem derrogadas as leis que, dizem, têm incentivado a extração indevida, legalizado os roubos de terras, o deslocamento de pessoas, a apropriação indevida de terrenos e títulos de terras falsos auspiciados por cartórios ilegítimos.

O presidente colombiano, Juan Manuel Santos, anunciou no dia 13 a assinatura de um pacote de decretos em benefício do setor agropecuário que inclui, entre outras coisas, a eliminação de impostos para os insumos agrícolas.

Segundo a emissora Caracol Rádio a expectativa é que no dia 19 de setembro o governo de Santos aproveite as mesas de acompanhamento dos acordos para expor os pontos do Pacto Nacional Agrário.

O primeiro encontro, informou a fonte, será realizado em Popayán com a presença dos ministérios do Interior, Agricultura, Comércio Exterior e Planejamento.

Ainda que no dia 8 de setembro os setores em greve desbloquearam as vias para começar a negociar com o Executivo, as concentrações, reuniões e assembleias continuam.

Pacto

De acordo com o presidente colombiano,o setor será beneficiado com “medidas de choque” para estimular a recuperação, como financiamento da produção; isenção de impostos sobre insumos agrícolas; criação de uma comissão para controle de preços destes insumos; fortalecimento do Ministério da Agricultura e a criação de um vice-ministério para o desenvolvimento rural; e a implantação do Sistema de Participação Popular dos agricultores.

O desenvolvimento agrário do país é um dos temas mais difíceis da administração pública colombiana. As manifestações das últimas semanas tiveram apoio das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

Antes de chegar a um acordo com os manifestantes, o governo chegou a suspender as negociações devido ao caos causado pelos protestos, que provocou desabastecimento de alimentos e remédios na capital Bogotá e em algumas regiões do país, devido aos bloqueios rodoviários e ao vandalismo de alguns grupos mais radicais.

Acordo bilateral

Uma das medidas prevista será a venda de alimentos para a Venezuela. Tanto Santos quanto o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, deram declarações sobre a exportação de produtos alimentícios da Colômbia para os venezuelanos. O valor estimado é de U$600 milhões de dólares.

De acordo com Santos, foi firmado um contrato entre os dois governos para a venda de 40 mil toneladas de leite em pó, 60 mil cabeças de gado, 42 mil toneladas de azeite cru, 42 mil toneladas de carne e 6 mil toneladas de manteiga. Também serão negociados azeite de palma e frangos.

Segundo o governo da Colômbia, a exportação foi planejada para que os pequenos produtores colombianos possam ser beneficiados, sem intermediários. A Venezuela, por sua vez, terá acesso a produtos como carne e leite a preços mais econômicos.

Diplomatas da Venezuela e negociadores do governo colombiano se reuniram para tratar de detalhes da comercialização. A produção seria escoada por via terrestre. Apesar de crises políticas no passado e recentemente, após uma visita do líder da oposição venezuelana, governador de Miranda, Henrique Capriles, ao presidente Santos em maio, os dois países conseguiram contornar as divergências em julho após um encontro entre os dois presidentes.

Na reunião, Santos e Maduro anunciaram que retomariam a agenda comercial e que o governo venezuelano manteria o apoio ao processo de paz entre as Farc e o governo colombiano. De acordo com números oficiais, a Venezuela é atualmente o sexto maior mercado exportador da Colômbia.

O tema agrícola é um dos assuntos analisados pela mesa de negociação pelo fim do confl ito colombiano entre o governo e as FARC em Havana, capital de Cuba. O desenvolvimento rural e a reforma agrária estão no primeiro item da pauta de diálogo e já houve um acordo parcial. (com agências).

Foto: Zorrophoto