Notice: Function _load_textdomain_just_in_time was called incorrectly. Translation loading for the wordpress-seo domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /home/j8k63lr5fi95/public_html/wp-includes/functions.php on line 6114

Notice: Function _load_textdomain_just_in_time was called incorrectly. Translation loading for the jetpack domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /home/j8k63lr5fi95/public_html/wp-includes/functions.php on line 6114
Na América Latina e Caribe, 127 milhões trabalham na informalidade - Unidade Classista

Na América Latina e Caribe, 127 milhões trabalham na informalidade

OIT

LIMA (Notícias da OIT) – Na América Latina e Caribe existem 127 milhões de pessoas trabalhando em condições de informalidade, em sua maioria pertencentes aos grupos de população mais vulneráveis, disse hoje a OIT durante o lançamento de uma nova estratégia regional para apoiar os países na aplicação de medidas de formalização das empresas e dos empregos.

Ainda que os países conseguissem manter um crescimento econômico robusto, o que em alguns casos não está acontecendo, seriam necessários mais de 50 anos para reduzir à metade a taxa de informalidade de 47,7% dos trabalhadores ocupados urbanos, acrescentou a OIT durante a apresentação do Programa FORLAC para a formalização da informalidade.

“A informalidade é persistente e não será reduzida sozinha”, explicou a Diretora Regional da OIT para a América Latina e o Caribe, Elizabeth Tinoco, ao anunciar o FORLAC. “Estamos falando de um obstáculo importante para o desenvolvimento, pois impede o avanço na luta contra a pobreza e a desigualdade”.

“A formalização da informalidade representa um desafio político a nossos países, pois ao apresentar-se como um obstáculo para o progresso de nossas sociedades gera situações de frustração e desalento que têm o potencial de comprometer a confiança nas instituições e na governabilidade democrática”, acrescentou Tinoco.

Os dados da OIT revelam que entre os 20% com maior renda na região as situações de informalidade afetam a 30% das pessoas. Por outro lado, entre os 20% da população com menos renda, 73,4% estão em situação de informalidade.

A OIT destacou que na informalidade são frequentes o empreendimento, a iniciativa, o talento, o sacrifício e o esforço. Mas ao mesmo tempo, a informalidade é sinônimo de empregos com baixos salários, sem proteção social nem direitos, sem estabilidade e com escassas perspectivas de futuro.

“A maioria das pessoas não se incorpora à informalidade por escolha, mas pela necessidade de sobreviver, de fazer algo que lhes permita levar uma renda, ainda que mínima, para suas casas”, disse a Diretora Regional da OIT.

A OIT destacou que o emprego informal é uma relação laboral que não está sujeita à legislação nacional, não paga impostos, não tem cobertura da seguridade social e geralmente não tem benefícios relacionados com o emprego.

Por outro lado, a Organização Internacional do Trabalho que ao analisar a taxa de 47,7% de informalidade se observa que a maioria está no setor informal (31%), mas também conta com trabalhadores domésticos (5,2%) e inclusive pessoas que trabalham no setor formal, no qual estas relações informais não deveriam existir (11,4%).

“A informalidade é heterogênea e multidimensional, por isso a única maneira de enfrenta-la é através de uma combinação de políticas”, disse Tinoco. Comentou ainda que na região existe crescente consciência sobre a necessidade de melhorar a qualidade do trabalho e de formalizar as empresas e que diversos países começaram a tomar medidas para enfrentá-la.

O Programa FORLAC em uma primeira etapa apoiará os países na medição da informalidade, identificará as estratégias mais exitosas e viáveis, realizará campanhas de sensibilização sobre o tema e oferecerá assistência técnica para o planejamento de políticas.

“Devido à magnitude e à complexidade do problema, é necessária uma grande aliança que envolva tanto as instituições do Estado como as organizações de empregadores e de trabalhadores que representam os atores da economia real”, disse Tinoco.

De acordo com a OIT, os países podem tomar medidas dirigidas, como:

• Promover a formalização das empresas

• Aumentar a cobertura da proteção social

• Gerar incentivos concretos para a formalização

• Estimular a formalização de trabalhadores por conta própria

• Melhorar os mecanismos de controle

• Articular a formalização com a oferta de emprego

“Como parte desta estratégia estamos tratando de identificar quais são os fatores que aumentam a formalização e que funcionaram melhor nos países. Queremos incentivar uma agenda de formalização”, explicou o especialista em emprego e políticas de formalização da OIT, Juan Chacaltana.

A OIT acrescentou que um dos principais desafios é que a formalização seja considerada como um bom negócio por parte das empresas, especialmente as pequenas e médias empresas, assim como pelos trabalhadores.

Para as sociedades, os benefícios são visíveis pois a formalização implica ao mesmo tempo uma melhora na produtividade laboral, a geração de empregos de qualidade e oferece oportunidades para superar a pobreza, o que por sua vez teria repercussões sobre o bem estar das economias nacionais.

O lançamento do Programa FORLAC da OIT também apresentou outros dados sobre a informalidade na América Latina e Caribe:

• 83% dos trabalhadores por conta própria

• 78% dos trabalhadores domésticos

• 59% dos trabalhadores em microempresas

• 71,3% dos trabalhadores na construção

• 56,1% dos trabalhadores no comércio, restaurantes e hotéis

• 50,9% dos trabalhadores em mineração e pedreiras

• 39,6% na indústria manufatureira.