diap.org.br

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou, na última semana, o primeiro balanço da força-tarefa criada em maio de 2013 para analisar os mais de 4 mil pedidos de registros sindicais que estavam pendentes no órgão. Dentre as principais ações da Secretaria de Relações do Trabalho, responsável pelo registro sindical, estão a implantação do novo Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES), que reestrutura o banco de dados e aumenta a segurança do sistema, além do uso obrigatório da certificação digital para acesso à plataforma.

Por conta do mutirão, houve um aumento de 267% no número de processos distribuídos para análise. De um total de 1300 processos analisados, 944 foram arquivados, o que representa 72,6% dos processos vistos pela Comissão em 2013.

O MTE identificou, ainda, até dezembro do ano passado, um total de 818 registros sindicais irregulares, cujos solicitantes foram notificados a apresentar documentação para regularização das pendências.

Outros 671 registros foram suspensos ou cancelados por inconsistência nos dados. Também foram baixadas sete portarias e ordens de serviço estabelecendo regras mais claras e rígidas para concessão de carta sindical. Houve também uma redução de 38% nos pedidos que aguardavam análise no início de 2013.

Média anual

De um total de 2.035 pedidos ainda em análise pela Comissão, 555 são de registro e 180 para alteração estatutária. Destes, foram deferidos e publicados 249 novos registros sindicais. Ressalta-se que nos últimos nove anos, a média anual foi de 391 deferimentos de novos registros. Os 249 registros concedidos representam apenas 19,1% do total de pedidos analisados pela comissão especial.

O “mutirão” para análise dos pedidos de registro sindical foi uma das primeiras determinações do ministro Manoel Dias, assim que assumiu o cargo em março de 2013. O ministro justificou a decisão alertando para os riscos de o MTE se tornar um cartório de registro de entidades sindicais, desviando-se de sua atividade central que é a elaboração e desenvolvimento de políticas públicas de trabalho, emprego e renda.

Dias determinou ainda a adoção de critérios rigorosos, agilidade na análise dos processos e total transparência em relação aos prazos e procedimentos. Para isso, uma equipe de servidores especializados da Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) e das SRTEs foram destacados para analisar os documentos.

Registros ativos

Com base no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES) do MTE existem hoje 10.386 sindicatos com registro ativos. Desses, 7.605 são urbanos; e 2.781 são rurais.