Metas e Mitos na rede estadual de educação do RJ
Caio Andrade Bezerra da Silva*
“Numa época de mentiras universais, dizer a verdade é um ato revolucionário” George Orwell
Desde fins de 2010 à frente da Secretaria de Estado de Educação do RJ (SEEDUC), o economista Wilson Risolia vem promovendo um conjunto de ações polêmicas no bojo do que apresenta como planejamento estratégico. São medidas que dizem respeito a vários aspectos, tais como a remuneração dos profissionais, os processos de avaliação, “atualização” de professores, seleção para cargos de confiança, currículo mínimo, etc.
Obcecado pela ideia de elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) fluminense, o secretário, com o auxílio de um séquito crescente e fenomenal aparato burocrático, tem atuado firmemente no sentido de consolidar sua ideologia no modus operandi pedagógico do estado, em estreita vinculação com o projeto educacional do Banco Mundial – largamente difundido também na rede municipal carioca, além do estado de SP, nos EEUU, Chile e onde mais os governantes cumprem a cartilha em questão, lançando mão do velho expediente de apresentar interesses particulares como se fossem universais.
Para tanto, a equipe do famigerado governador Sérgio Cabral na SEEDUC age de modo a camuflar sua estratégia enviesada sob uma roupagem apenas aparentemente neutra, técnica, encoberta por estatísticas, resultados, etc. Só a partir deste contexto é possível entender como estão sendo criados diversos mitos (e metas) no âmbito da educação pública do Rio de Janeiro, mitos estes incorporados ingenuamente e intensamente reproduzidos por significativas parcelas dentre suas próprias vítimas: os trabalhadores da educação, sobretudos alguns milhares de professores e professoras.
À primeira vista, o eminente planejamento estratégico do governo para a educação visa estabelecer profundas melhorias no setor. Todavia, é preciso examinar as ações em destaque um pouco mais de perto… vejamos, por exemplo, o caso da política de bonificação por resultados. Segundo a SEEDUC, “o sistema de bonificação vai recompensar os servidores da educação por bons resultados e trabalho em equipe”. Consiste em uma “remuneração variável, de acordo com o desempenho da unidade escolar”.
Trata-se de uma política muito simpática, dialogando demagogicamente com o senso comum, acionando um raciocínio extremamente sedutor: não é justo que os profissionais mais aplicados ganhem a mesma coisa em relação aos menos aplicados. Sem entrar no mérito desse argumento, isto é, independentemente de ele ser ou não correto, há um imenso abismo entre intenção e gesto. Ou seja, os tais indicadores a partir dos quais se pretende mensurar o “desempenho escolar”, nem de longe retratam o comprometimento, o esforço ou, simplesmente, a quantidade de trabalho dos profissionais da educação.
Por dois motivos, pelo menos. Primeiro, porque, em educação, o comprometimento dos servidores não deve ser confundido com a adesão subserviente e irrefletida à concepção pedagógica do governo da ocasião. Segundo, porque é notório que a rede estadual é coalhada de desigualdades internas, isto é, as escolas estão situadas em comunidades mais ou menos empobrecidas, com diferentes níveis de acesso à cultura, diversos graus de violência, degeneração humana, históricos e condições de vida em geral.
Em vez de respeitar a pluralidade de métodos e fomentar o debate filosófico-político-pedagógico, condições indispensáveis à formação para a consciência crítica, Risolia impõe o pensamento único mediante chantagens pecuniárias, pagando “bônus” somente a quem cumprir suas exigências, atendendo exclusivamente à sua visão sobre qualidade de ensino. Ademais, no lugar de promover o aprofundamento sobre as vidas concretas dos diferentes alunos, o mergulho na realidade das comunidades escolares, o conhecimento das distintas situações para entender suas demandas, seus limites, suas possibilidades e, a partir daí, estabelecer práticas mais profícuas e dotadas de sentido específico, o economista secretário vê a educação em números, aplicando procedimentos padronizados, com véu asséptico, à revelia das necessidades sociais.
A cartilha oficial que versa sobre esse tema afirma dentre seus objetivos “estimular a produtividade”. O que é produtividade na escola?! Política educacional séria não é prometer milagres estatísticos, de um dia para o outro. Isso é um insulto à nossa inteligência, cinismo deslavado, vendido como técnico e imparcial! Os países que hoje se destacam em termos de educação pública são aqueles que têm propostas autônomas e de longo prazo, de acordo com suas realidades, justamente os que não se dobram às chantagens financeiras impostas pelo Banco Mundial, com supostas receitas mágicas. Vejam os exemplos de Cuba, Venezuela e Bolívia, as conquistas realizadas por esses povos no que tange à educação pública. Não há máscara ideológica capaz de resistir ao fato de que esses países são territórios livres do analfabetismo, como reconhece a própria Unesco.
* Docente da Rede Estadual, membro da direção do SEPE Núcleo Duque de Caxias e militante da Unidade Classista