O Estado de S. Paulo

Depois do pacote de redução do custo de energia, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, deve anunciar amanhã a terceira rodada de desonerações da folha de pagamentos das empresas. Ele deve sugerir a sanção da inclusão, no sistema, da maior parte dos setores que foram aprovados pelo Congresso Nacional durante a votação da Medida Provisória 563 e a inclusão de novos setores. Todos receberão o benefício a partir de 2013.

Segundo apurou a Agência Estado, mais de dez setores devem ter a folha de salários desonerada do pagamento da parte patronal ao INSS e migrar para o pagamento de uma contribuição sobre o faturamento.

O setor de medicamentos será um dos beneficiados na nova lista em elaboração pelo Ministério da Fazenda. O setor de papel e celulose, que enfrenta forte concorrência da importação de produtos chineses, poderá entrar de última hora.

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, se reuniu ontem para fechar os últimos detalhes da medida, que tem como foco principal aumentar a competitividade da indústria de transformação, embora o benefício também abranja setores de serviço intensivos em mão de obra. O martelo só será batido hoje pelo ministro Mantega.

Inicialmente, a ideia era incluir cerca de dez novos setores, mas a lista ainda não está fechada e poderá ser estendida. Técnicos do ministério estão fechando os cálculos sobre o tamanho da desoneração.

Como viaja na semana que vem para a França e a Inglaterra, Mantega tem preferência em divulgar logo a ampliação da lista junto com a sanção pela presidente Dilma Rousseff da MP 563.

Além dos 15 setores beneficiados com a desoneração da folha pela MP, o Congresso incluiu novos setores, como transporte rodoviário e aviação. Dilma deve manter a maior parte deles.

Essa ampliação proposta pelos parlamentares implicará uma renúncia inferior a R$ 5 bilhões. Todas as desonerações incluídas pelo Congresso e a nova lista entram em vigor apenas em 2013, quando o governo entende que terá mais espaço fiscal para implementar as medidas. Isso porque o Tesouro terá de repor as perdas da Previdência Social.

Com o anúncio das novas desonerações para a folha, o governo fecha um ciclo recente de uma sequência de medidas para estimular o crescimento econômico, como o pacote das novas concessões, a renovação da redução do IPI sobre vários produtos e a redução do custo da energia.