Guilherme Balza – UOL Notícias – São Paulo

Uma série de greves, paralisações e revoltas operárias atingiu o setor da construção civil e chegou a algumas das principais obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) ao longo do mês de março. Levantamento do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) fornecido ao UOL Notícias aponta que cerca de 170 mil trabalhadores do setor cruzaram os braços Brasil afora (veja no pé do texto o quadro com as paralisações).

“É a maior paralisação desde as greves do ABC, em 1980. Depois das greves do Lula, nunca mais houve tantos trabalhadores parados”, afirma o deputado federal Paulinho da Força (PDT), presidente da Força Sindical, referindo-se ao movimento grevista do final dos anos 70, no qual a figura de Lula ganhou destaque.

Do total de profissionais que paralisaram, 41 mil ainda permanecem parados, nas obras das usinas hidrelétricas de Jirau (a maior obra em andamento no país, com 22 mil trabalhadores), Santo Antônio (16 mil) –ambas em Rondônia– e São Domingos (3.000), no Mato Grosso do Sul. As três obras estão sendo tocadas com recursos do PAC.

Os 130 mil trabalhadores restantes que paralisaram em março voltaram ao trabalho após acordos com os empregadores. Na Bahia, por exemplo, a greve na construção civil, que envolveu cerca de 80 mil profissionais, foi encerrada no último dia 17.

Já as paralisações na refinaria Abreu e Lima e no complexo petroquímico de Suape –ambas em Pernambuco–, que tiveram participação de 34 mil trabalhadores, terminaram nessa quarta (30); fecha a conta o encerramento da greve na termoelétrica de Pecém, no Ceará, onde 6.000 trabalhadores cruzaram os braços entre 15 e 25 de março.

Sindicatos à margem

As manifestações não fizeram parte de nenhuma jornada de lutas específica, tampouco foram impulsionadas por sindicatos ou centrais sindicais. Ao contrário, os movimentos operários em Jirau, Santo Antônio e Pecém, por exemplo, inicialmente não tiveram apoio dos sindicatos representativos –filiados, respectivamente, à CUT (Central Única dos Trabalhadores) e Força Sindical.

As reivindicações, distintas em cada obra, vão desde questões pontuais, como o aumento no valor do vale-refeição, até reajuste salarial e pagamento de horas extras. Comum em todas as obras são as reclamações dos trabalhadores com relação às condições de trabalho. Eles acusam as empresas de obrigá-los a cumprir jornadas excessivas, sob condições degradantes, em troca de salários baixos.

Os trabalhadores se queixam também dos “gatos”, profissionais que, a mando das empresas, intermedeiam o contato com os futuros funcionários e oferecem, segundo os trabalhadores, condições de emprego que não correspondem à realidade. Há relatos de que as condições são insalubres nos canteiros das obras, contribuindo para a proliferação de doenças.

Para completar, nas obras de Jirau e Santo Antônio, os funcionários afirmam que os preços dos produtos e serviços oferecidos nos comércios situados nos canteiros são abusivos e que eles não têm opção de comprá-los em outro lugar. O próprio ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, chegou a dizer que o consórcio responsável pelas obras em Jirau toca as obras “à moda antiga”.

Os consórcios negam as acusações. No início das revoltas, argumentaram que os movimentos não eram legítimos, já que não possuíam apoio dos sindicatos, e acusaram os trabalhadores envolvidos de praticarem atos de vandalismo –nos casos de Jirau, Pecém e São Domingos, onde a infraestrutura dos canteiros de obras foi incendiada durante as revoltas. As empresas, no entanto, abriram negociação com as categorias.

Greves preocupam Dilma

A crise nas obras do PAC chegou ao alto escalão do governo federal. Para conter a revolta em Jirau e Santo Antônio, os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, enviaram 600 homens da Força Nacional de Segurança, após pedido do governador Confúcio Moura (PMDB). Para colocar um ponto final no problema e evitar atrasos nas obras do PAC, a presidente Dilma Rousseff escalou o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, para intermediar a negociar entre empresas e sindicatos.

Nessa semana, ocorreram três reuniões em Brasília, com participação das centrais sindicais, empreiteiras e representantes do governo para tratar do assunto. Nos encontros, as partes concordaram em estabelecer como regra o processo de contratação dos trabalhadores das grandes obras do país por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e, dessa maneira, acabar com a figura do gato.

Além disso, CUT e Odebrecht fecharam um conjunto com cinco propostas aos trabalhadores de Santo Antônio para acabar com a greve. Entre as propostas, estão a antecipação de 5% de reajuste salarial (que estava previsto para maio), antecipação do reajuste na cesta básica (de R$ 110 para R$ 132) e aumento das folgas para que os funcionários visitem a família. Os trabalhadores devem realizar uma assembleia nesta segunda-feira (4) para definir se aceitam a proposta.

O plano do governo é acabar com a greve em Santo Antônio e depois negociar a volta ao trabalho em Jirau, onde toda a infraestrutura de um dos dois canteiros centrais terá de ser reconstruída para que os trabalhadores voltem a trabalhar.

Depois disso, governo, sindicatos e empresas vão discutir as condições de trabalho em outras obras do país, inclusive na hidrelétrica São Domingos, onde as centrais sindicais denunciaram ao Ministério Público do Trabalho a ocorrência de tortura por parte dos seguranças das obras contra os trabalhadores.

Veja abaixo o quadro das greves na construção civil elaborado pelo Dieese. Para fazer o levantamento, o órgão consultou centrais, sindicatos e reportagens publicadas na imprensa. A contagem não inclui a paralisação nas obras do Complexo do Porto de Açu, megaempreendimento do empresário Eike Batista, em São João da Barra (RJ), onde 1.500 trabalhadores cruzaram os braços entre segunda e quinta da semana passada.