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DIA INTERNACIONAL DE AÇÃO: Porquê o desemprego?

O Secretariado da Federação Sindical Mundial (FSM) elegeu como objetivo central do Dia Internacional de Ação de 2014 a luta contra o DESEMPREGO. Esta escolha não foi casual. O desemprego é, hoje, o maior e mais perigoso problema para a classe operária internacional, em todo o mundo capitalista.

Milhões e milhões estão desempregados, condenados à pobreza, privados até mesmo das necessidades mais básicas; milhões são trabalhadores escravos no mercado negro, em trabalho a tempo parcial, em subcontratação, sob péssimas condições de vida e de salário. Todas as famílias têm desempregados, o que faz desta questão um problema geral.

A burguesia e os seus governos aproveitam-se deste problema em favor dos seus interesses. Reduzem os salários e cortam as prestações sociais. Propõem um desenvolvimento em favor dos monopólios, onde os trabalhadores não têm direitos,com maus salários, sem horário de trabalho definido, sem segurança social e sem formação.

O Secretariado da FSM insiste em que a luta contra o desemprego é uma tarefa central para a classe operária e todas as organizações sindicais. Só a luta de classes pode criar uma saída para a atual situação em favor dos desempregados, dos trabalhadores e das camadas populares.

A classe operária, em aliança com o campesinato pobre, os trabalhadores por conta própria, as populações locais e a intelectualidade progressista têm de exigir soluções favoráveis aos povos. Para hoje e para amanhã.

QUANTOS SÃO OS DESEMPREGADOS?

Ainda que o desemprego seja uma grande ferida para a classe operária de todo o mundo, não podemos definir o problema em números específicos. Os métodos de monitorização estatística do desemprego não são fiáveis, na medida em que se tornaram um instrumento de táticas políticas e governamentais, para manipular a opinião pública. Os números são ajustados segundo os objetivos dos governos e dos patrões.

Os dados das estatísticas oficiais são selecionados com base na definição da Organização Internacional do Trabalho. Segundo esta definição “a taxa de desemprego representa os desempregados como uma percentagem da força laboral. A força laboral é o número total de pessoas empregadas e desempregadas.

Os desempregados abrangem as pessoas dos 15 aos 74 anos de idade, que:

• Estão sem trabalho durante a semana de referência (!!!)

• Estão disponíveis para começar a trabalhar nas próximas duas semanas (!!!)

• E estiveram ativamente à procura de trabalho nas últimas quatro semanas, ou já encontraram um trabalho para se iniciar nos próximos três meses (!!!)”.

Segundo a OIT, em 2012, mais de 197 milhões de trabalhadores e trabalhadoras estavam desempregados no mundo, isto é, 6% da força de trabalho total do mundo.

Contudo, é claro que a definição da OIT exclui um grande número de desempregados ou de pessoas que estão privadas de um salário digno. Por exemplo, quem trabalhou apenas uma hora durante a semana da recolha de dados, os trabalhadores sazonais,os trabalhadores em empresas familiares que não recebem salário, os que indicaram que não podem começar a trabalhar nas próximas duas semanas (p. ex., por razões de saúde), os que participam em programas de formação profissional ou estão a trabalhar em estágios e não recebem um salário que lhes permita viver, os que deixaram de procurar trabalho, porque perderam a esperança, dado o longo período de desemprego, antigos camponeses que perderam recentemente a sua terra e estão à procura de emprego.

POR QUE EXISTE O DESEMPREGO?

O desemprego é uma característica inerente ao modo de produção capitalista. A produção capitalista está organizada com o único e exclusivo objetivo do lucro e não com o objetivo de suprir as necessidades do povo.

O desemprego é útil para o capital. Utiliza-se para manter o medo de que ele aconteça e para chantagear a classe operária, no sentido de baixar os seus níveis de vida e reivindicações na negociação do preço de venda da sua força de trabalho.

Também, em nome do desemprego, os direitos laborais e sindicais estão a ser violados e abolidos – a jornada diária de 8 horas é violada, a flexibilidade no trabalho é promovida, implementa-se contratos laborais ao mês, à semana e ao dia, legaliza-se o trabalho subcontratado como um moderno sistema de escravatura, oferecem-se fundos estatais às empresas para contratar mão-de-obra, são criadas enormes isenções fiscais para as corporações.

Além disso, o desemprego é necessário no capitalismo, dado que os desempregados são uma fonte inesgotável de mão-de-obra disponível para todas as possíveis escolhas do investimento capitalista.

PODE O DESEMPREGO SER ELIMINADO?

Definitivamente! Este deve ser o objetivo da luta da classe operária mundial: a erradicação do desemprego e a abolição da exploração do homem pelo homem. Por uma sociedade onde as pessoas tenham um emprego, condições de vida e de saúde dignas e um desenvolvimento humano a todos os níveis. Por uma sociedade humana.

O QUE TEMOS DE FAZER HOJE – Reivindicações imediatas

Os trabalhadores e as suas famílias não são responsáveis pelo fenómeno do desemprego e vêem-se por ele duramente afetados. Por isso, a FSM reivindica as seguintes medidas de proteção para os desempregados:

• Subsídios de desemprego previstos nos orçamentos do Estado, que assegurem condições de vida dignas para os desempregados e as suas famílias durante o tempo do desemprego;

• Cuidados de saúde gratuitos para os desempregados e as suas famílias;

• Descontos generosos nos preços da eletricidade, água e aquecimento, assim como acesso econômico aos meios de transporte de massas;

• Subsídios à habitação (rendas);

• Acesso gratuito à educação para os filhos dos desempregados;

• Congelamento do pagamento dos empréstimos e juros;

• Que o período de desemprego conte como tempo para a reforma.

Sobretudo durante a crise capitalista internacional, os sindicatos têm o especial dever de manter o contacto com os desempregados, de encontrar as formas de organizar as suas lutas e de as unificar com as dos trabalhadores, para enfrentar os problemas do desemprego.

Veja aqui a integra do texto.