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Desproporção em imposto sobre propriedades rurais pune pequenos produtores e estimula concentração de terras

Com tributações desatualizadas e reduzidas, os latifúndios pagaram em 2011 apenas 0,04% de todos os impostos arrecadados pela União (governo federal, estados e municípios), segundo cálculo do Dieese publicado na cartilha 10 Ideias para uma Tributação mais Justa, lançada este mês, em São Paulo. O Dieese ainda não tem os dados fechados de 2012, mas já sabe que, em relação à arrecadação federal (R$ 992 bilhões), os grande proprietários arcaram com menos de 0,07%.

“Além de os impostos serem baixos, o problema é reforçado porque os latifundiários designam grandes extensões das suas propriedades como área de conservação, que não são oneradas”, explica o responsável pela publicação, Clóvis Scherer. Em 2012, o agronegócio faturou R$ 357,3 bilhões, 8,7% a mais do que em 2011, segundo a CNA (Confederação Nacional da Agricultura), e pagou cerca de R$ 670 milhões em impostos.

As propriedades com mais de mil hectares, ou 10 milhões de metros quadrados, representam apenas 0,92% dos estabelecimentos agropecuários do país. Em contrapartida, correspondem a 45% da área total das propriedades rurais, de acordo com o Censo Agropecuário do IBGE, de 2006. “O ideal seria que o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) fosse menor para os pequenos produtores ou para os voltados exclusivamente para produção de alimentos”, sugere Scherer.

Um deputado federal membro da Comissão da Agricultura da Câmara e integrante da Frente Parlamentar Agropecuária, concorda que os impostos sobre a terra são baixos. “É difícil atualizar as propriedades, como acontece todos os anos, com o IPTU. O ideal seria que o município, que está mais próximo, cadastrasse as propriedades e fizesse a atualização”, sugere.

O professor de geografia agrária da Universidade de São Paulo (USP) Ariovaldo Umbelino afirma que, em geral, os pequenos produtores se preocupam mais em pagar os impostos, mesmo sendo posseiros e a terra sendo pública. “Isso porque o imposto comprova que eles têm a posse e que estão produzindo”, explica. “Os grandes sabem que não vão ser penalizados. O imposto territorial é baixíssimo e o governo nunca usou dos mecanismos que a lei permite para cobrar dívidas e expropriar terras.”