Sindicato dos Metalúrgicos de Pindamonhangaba e Região

O Sindicato dos Metalúrgicos de Pindamonhangaba-CUT/SP esteve na Gerdau na manhã de ontem, dia 30, para reintegrar o funcionário Nelson da Costa Dutra, mediante sentença da Justiça do Trabalho.

Ele havia sido dispensado mesmo tendo estabilidade de emprego pela Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), sendo suplente do último que anteceu este cargo.

O processo foi autuado no último dia 24 e a sentença proferida no dia seguinte, concedendo liminarmente a reintegração do funcionário. A Gerdau foi intimada na própria Justiça do Trabalho, uma vez que estava presente na audiência de outro processo.

O Departamento Jurídico do sindicato ressalta que na eleição da Cipa, independente de titulares ou suplentes, devem ser listados na ata de eleição da Cipa para registro no Ministério do Trabalho e Emprego, e que todo cipeiro tem estabilidade de emprego até um ano depois do mandato, o que não foi respeitado pela direção da Gerdau.

Sob a alegação de baixo rendimento, Nelson, do setor de Aciaria, foi dispensado no dia 17 de novembro de 2012. “Me senti muito injustiçado. Eu com 17 anos de empresa, com estabilidade de emprego, e ser mandado embora assim sem mais nem menos. Hoje estou satisfeito, senti que a Justiça foi feita”, disse Nelson.

A irregularidade foi constatada pelo sindicato no momento da homologação, que é feita pela direção do sindicato. Após várias tentativas de diálogo com a empresa para o retorno do funcionário, sem sucesso, inclusive no momento da homologação, o sindicato deu início ao procedimento para ajuizar a ação de reintegração.

A sentença também determinou a garantia de que Nelson consiga se inscrever para a próxima eleição da Cipa, que tem término do prazo de inscrição na próxima segunda-feira, dia 4.

O presidente do sindicato, Renato Marcondes de Oliveira, o “Mamão”, criticou a falta de negociação por parte da direção Gerdau. “A empresa prefere pagar pra ver ao invés de fazer o que é certo, e assim sofreu mais uma derrota na Justiça. Fica o exemplo para que os trabalhadores não se intimidem e não desistam jamais de buscar os seus direitos”, ressaltou Mamão.

Além do advogado trabalhista do sindicato, Alison Montoani, também acompanharam Nelson em sua reintegração dirigentes sindicais da Gerdau e o secretário de Assuntos Jurídicos da entidade, Célio da Silva, o “Celinho”.