Brasil de Fato

O Uruguai vive uma iniciativa popular sobre uma reforma constitucional objetivando igualar o salário de um parlamentar ao salário de um docente

18/07/2013

Elaine C. S dos Santos e Jimena Lemes,

As promessas do governo da Frente Ampla (coalizão partidária do atual presidente uruguaio José Mujica) para o aumento do investimento na Educação Pública não se consolidaram. Há uma escassez estrutural para desenvolver o processo de ensino-aprendizagem necessário. A dinâmica estatal tem sido transformar em espaços de contenção os centros de estudos, enfatizando o treinamento e a formação de trabalhadores acríticos em detrimento ao desenvolvimento integral humano.

Frente a uma nova proposta de orçamento anual que será votada em 90 dias, os professores uruguaios iniciaram uma greve no dia 20 de junho reivindicando: salario digno, melhoria estrutural do espaço escolar, número limite de discentes por turma, número de horas limite de trabalho docente e um salario inicial por meia bolsa familiar no valor de $U 25000 (o salário atual é de $U 14000). Desta forma, o movimento foi crescendo desde a base, uniram-se à luta, os professores do interior do país, os funcionários e também setores da Universidade. Em contrapartida, o governo tem se mostrado totalmente insensível às reclamações dos profissionais da educação que contam também com o apoio da população.

Nesta conjuntura, o Uruguai vive uma iniciativa popular sobre uma reforma constitucional objetivando igualar o salário de um parlamentar ao salário de um docente. Para alcançar esta reforma na Constituição é necessário coletar assinaturas e seguir um processo burocrático que se definirá nos próximos dias em uma reunião com a Corte Eleitoral.

Por que esta iniciativa? A desigualdade salarial no Uruguai atingiu níveis inimagináveis. O país está em 10° na América Latina no que tange aos investimentos em educação com base no PIB, mas está em 2° sobre o custo do seu Parlamento. A propositiva é tornar os salários dos profissionais da educação correspondentes a de um parlamentar, eliminando os adicionais incorporados aos salários dos parlamentares. Hoje, o salário de um senador é de $148.000 contra um salário de $ 14.305 para um professor do ensino médio com 20 horas. A média salarial, aprovada a reforma, ficaria em torno de $ 81.153. Um legislador não morreria de fome e teríamos um professor com salário digno com possibilidades de ministrar aulas em uma única escola, sem acúmulos de cargos (público e privado) como ocorre atualmente. Um feito inédito na história uruguaia, a partir de uma pauta legitima e embasada no real, considerando que o salario de um docente é miserável fato que o obriga a ter uma carga horária excessiva semanalmente. Com um salario digno certamente teríamos uma educação de melhor qualidade.

Os professores decidiram suspender a greve para realizar as provas finais, mas, no dia 15 de julho voltaram às ruas e devem se reunir em assembleia, para decidir os rumos do conflito. Cedo ou tarde, o objetivo é dissolver a política econômica e educacional do governo, atendendo as justas reivindicações de todos os trabalhadores.

É importante ressaltar que atualmente a América Latina vivencia um momento característico, em que a luta nas ruas tem se mostrado mais intensa e forte. Por outro lado sabemos que a grande mídia, ao ignorar e depreciar a luta dos trabalhadores dificulta a união de forças contrárias à opressão dentro do capitalismo. Sendo assim, é fundante a união das forças internacionais contra a austeridade e as tomadas de decisão, ponderando que em diversos países latinos ocorrem simultaneamente processos combativos às formas de abuso que o capital coloca diariamente. É hora de conhecer e gerar um tecido entre as realidades de nossos companheiros que estão em lutas comuns, no dia a dia enfrentando as mesmas problemáticas sem ser ouvidos.

Avante os que Lutam!

Elaine C. S dos Santos é socióloga, Mestre em Energia pela Universidade Federal do ABC e professora de sociologia na rede pública do Estado de São Paulo.

Jimena Lemes é matemática, Mestranda em Ensino, História e Filosofia das Ciências e Matemática pela Universidade Federal do ABC e professora da rede pública de Montevidéu – Uruguai.