O Globo

O governo prepara mais uma bolsa, desta vez, para a qualificação profissional. A forte formalização no mercado de trabalho brasileiro não foi acompanhada pelo aumento da produtividade, por isso, o secretário de Ações Estratégicas, Ricardo Paes de Barros, da Secretaria de Assuntos Estratégicas (SAE), estuda há cerca de um ano usar o abono salarial, aquele salário mínimo que todo trabalhador com carteira assinada que ganha até dois mínimos tem direito uma vez por ano, para reduzir a rotatividade. O secretário também propõe fornecer um cupom de qualificação com valor de R$ 400, o que daria para custear 40 horas de treinamento. O custo dessa política: R$ 32 bilhões, atingindo 30 milhões de trabalhadores:

– Houve aumento fantástico na formalização, mas não na produtividade o que põe a sustentabilidade do processo em risco. Sem a melhora educacional, não teria havido crescimento dos salários. Não é um absurdo a proposta. Dar mil reais a cada trabalhador é direito bastante razoável na sociedade brasileira de hoje – afirmou Paes de Barros.

A proposta da Secretaria que deve estar concluída até o fim do ano prevê mudanças no abono salarial. Seria estendido a todos os trabalhadores assim que entram no primeiro emprego. Atualmente, só depois de cinco anos após a primeira assinatura na carteira, o trabalhador tem direito ao abono. Na proposta, a ideia também é só conceder o benefício integral a quem trabalhou os 12 meses do ano. Hoje, se o empregado começou há um mês num novo emprego, já tem direito ao benefício integral.

Nas contas de Paes de Barros, do custo de R$ 32 bilhões anuais, R$ 12 bilhões já são pagos no abono salarial. Além disso, são gastos R$ 2 bilhões com salário família para os trabalhadores que ganham até R$ 912. Esse benefício seria estendido aos empregados com carteira também ganhando até dois mínimos. O acréscimo seria de R$ 7 bilhões no total, subindo o gasto para R$ 19 bilhões. Já com a qualificação, a despesa estimada é entre R$ 12 bilhões e R$ 13 bilhões:

– Todos os países ricos, inclusive os Estados Unidos, têm as duas coisas. Há uma reorganização nas políticas já existentes, o que daria mais visibilidade ao programa. Esse benefício fica perdido na cabeça do trabalhador. Estamos discutindo a proposta com o Ministério do Trabalho e outros órgãos.

A proposta do secretário foi apresentado durante no seminário “A formalização recente do mercado de trabalho brasileiro” na sede do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), no Rio, ontem. No debate, foi mostrado que os trabalhadores informais (por conta própria e sem carteira assinada, por exemplo) respondiam por 55,3% da população ocupada em 2003, taxa que caiu para 45,4% em 2011.

– A redução da informalidade é a segunda maior característica do Brasil na última década, depois da queda da desigualdade. Há efeito da educação, da maior fiscalização nas companhias, e do interesse das empresas em terem mais acesso à crédito e por isso se formalizarem – disse o presidente do Ipea, Marcelo Neri.

Pesquisas livres no Ipea do Rio

Outros fatores que contribuíram para este fenômeno, segundo o diretor-adjunto da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), Carlos Henrique Corseuil, são a facilitação do registro e abertura de empresas e de contribuição à Previdência Social, a simplificação tributária, e as mudanças no sistema de inspeção trabalhista.

Marcelo Neri afirmou que o seminário é um exemplo das contribuições que os servidores do Ipea no Rio podem dar para o instituto:

– A ideia não é fortalecer o Ipea no Rio, mas deixar as forças de pesquisa da casa fluírem, que estavam represadas. O Ipea começou aqui.

Neri explicou que a sede de Brasília, por sua proximidade com os ministérios, têm um perfil de maior contribuição para as políticas públicas, enquanto o Ipea no Rio tem um viés mais acadêmico, além de facilidade de diálogo com pesquisadores internacionais.

– O Ipea é uma usina de ideias e um formulador de políticas públicas – completou.