Valor Econômico

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terá um orçamento de R$ 59,6 bilhões em 2013. Para o período entre 2013 e 2016, os recursos somam cerca de R$ 240 bilhões. Os valores foram aprovados ontem pelo Conselho Curador do fundo e representam o maior orçamento para o quadriênio da história do FGTS, segundo Luiz Fernando Emediato, presidente em exercício do conselho.

Em 2013, para habitação serão destinados R$ 46,46 bilhões. No caso de obras de saneamento, o orçamento será de R$ 5,2 bilhões e para os projetos de infraestrutura urbana serão destinados R$ 7 bilhões. Mais R$ 1 bilhão se refere a operações urbanas consorciadas, que envolvem várias áreas. Esses valores já incluem subsídios.

Na reunião de ontem o conselho também aprovou o aumento de R$ 400 milhões em subsídios para o orçamento do FGTS. Com isso, os recursos para 2012 totalizam R$ 68 bilhões, sendo R$ 43 bilhões destinados para habitação, R$ 5 bilhões em saneamento, R$ 4 bilhões para infraestrutura, além de subsídios, por exemplo.

Segundo Quênio França, secretário-executivo do conselho, o aumento no orçamento para infraestrutura se deve principalmente a demandas por obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Copa do Mundo de 2014 e Olimpíada 2016.

Emediato lembrou ainda que o orçamento do FGTS pode ser alterado ao longo do ano. No caso de 2012, a dotação inicial era quase metade dos R$ 68 bilhões acumulados até início de dezembro. “A tendência é sempre aumentar.” Até 2016, as obras com recursos do FGTS devem beneficiar quase 560 mil famílias por ano.

Diante da possibilidade de o Conselho Monetário Nacional (CMN) aumentar de R$ 500 mil para R$ 750 mil o teto do valor do imóvel para financiamento por meio do FGTS, Emediato disse que o impacto não foi calculado. Segundo ele, após aprovação do CMN, o conselho do FGTS terá que “referendar” – o que geralmente tem acontecido, lembrou.

A medida “atinge uma camada da população com uma renda maior que não é grande”, destacou. “Não vai esgotar o fundo por causa disso”, completou. Para ele, o FGTS tem condições de suportar a ampliação do limite do valor do imóvel.