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Ampliada da Fenajufe aprova atos e indicativo de greve nacional em agosto, para pressionar Lewandowski e Dilma. Calendário será debatido nos estados.

Não haverá projeto de reposição das perdas salariais aprovado para os servidores do Judiciário Federal e do MPU se o conjunto da categoria não tomar para si a tarefa de construir forte mobilização e nova greve para pressionar tanto a cúpula do Judiciário e da Procuradoria-Geral da República, quanto o governo Dilma Rousseff (PT).

Foi assim, com esta caracterização comum, que os servidores que participaram da reunião ampliada convocada pela federação nacional (Fenajufe) aprovaram novo calendário de luta que prevê atos nos estados e em Brasília e indicativo de nova greve nacional para 14 de agosto. A reunião, ocorrida no domingo (6), teve 70 delegados de 16 sindicatos da categoria, eleitos em assembleias nos estados. As propostas serão levadas para serem avaliadas pela base da categoria.

Pressionar Lewandowski e Dilma

O calendário foi aprovado de forma consensual. Ao longo dos debates, os servidores analisaram os resultados da campanha salarial e concluíram que será necessária ainda muita pressão sobre o Supremo Tribunal Federal e o governo para que o projeto de reposição das perdas casados pela inflação avance. Os trabalhadores querem que o novo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, assuma a defesa do texto substitutivo ao PL 6613/2009 e enfrente a já anunciada política do Planalto de bloquear qualquer previsão orçamentária para reajustes salariais.

A proposta foi acordada na mesa de negociação que reuniu a federação e os tribunais superiores, mas não recebeu a assinatura do então presidente Joaquim Barbosa. Acabou não sendo acatada pelo deputado federal João Dado (SDD-SP), relator do projeto salarial na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara. Dado deu parecer favorável à aprovação do PL, condicionado à previsão orçamentária, mas não aceitou a mudança solicitada pelo STF.

Para o servidor Pedro Aparecido, dirigente da federação e do sindicato de Mato Grosso (Sindijufe-MT), o resultado da reunião foi bom. “A ampliada conseguiu construir uma unanimidade no sentido de que só mobilizados e em greve vamos conseguir com que o STF garanta os valores [para o reajuste] e encaminhe para o Executivo até 15 de agosto. Só mobilizados vamos fazer o governo Dilma encaminhar os valores do reajuste salarial para o Congresso Nacional até 31 de agosto”, disse, referindo-se às datas referentes à tramitação da lei orçamentária para 2015.

Negociações

Avaliação parecida fez o servidor Fagner Azeredo, da direção do sindicato do Rio Grande do Sul (Sintrajufe-RS), que considera fundamental a unidade de todos os setores da categoria nesta campanha. “Todas as forças políticas que compõem [a federação] assumiram o compromisso de construir ainda no mês de agosto a retomada da greve nacional, para cobrar que o Judiciário cumpra o que prometeu: encaminhar e negociar o substitutivo ao PL 6613. E para impedir que Dilma corte novamente o orçamento do Judiciário”, disse.

Ele destaca que as portas das negociações com o Poder Judiciário só foram abertas após a greve, que teve a adesão de cinco estados (RS,SP, MT, BA e AL) e foi encerrada no final de junho.

“A greve foi vitoriosa até aqui na luta contra a retirada de direitos, com a aprovação de nota técnica contraria à PEC 59 [estatuto do Judiciário] pelo CNJ. Agora, precisa ser direcionada na luta pela recuperação das perdas inflacionarias e contra as carreiras exclusivas dos tribunais superiores”, defendeu.

‘Orçamento é decisivo’

O servidor Tarcísio Ferreira, da direção da Fenajufe e da base do sindicato de São Paulo (Sintrajud), também vê com bons olhos o calendário aprovado e o compromisso de unidade, mas ressalva que isso tem que ser traduzido em ações concretas nos estados e no Distrito Federal. “Houve clareza da necessidade da greve na reunião ampliada, mas é preciso pôr o calendário [em prática]“, disse. A preocupação deve-se ao que ocorreu com as recentes deliberações de construção da greve passada, que não foram encaminhadas por sindicatos dirigidos por sindicalistas que apóiam o governo Dilma. Foi o que aconteceu no Rio de Janeiro e em Brasília, onde, ao contrário, as direções dos sindicatos defenderam que a paralisação não ocorresse.

O compromisso firmado na ampliada é de que todos vão se empenhar na construção do movimento paredista. “O calendário do orçamento é decisivo e ele passa tanto pelo Judiciário quanto pelo governo. E sem mobilização e muita pressão não vamos conseguir garanti-lo. As articulações em Brasília e nos gabinetes são importantes, mas não resolvem. Não vamos resolver pela cúpula e essa é uma discussão que tem que ser feita na base, com cada servidor”, alertou Tarcísio.

CALENDÁRIO APROVADO:

16 DE JULHO – Ato nacional no STF;

17 DE JULHO à 8 de AGOSTO

– Rodada de assembleias nos estados e DF para preparar a greve;

7 DE AGOSTO – Dia nacional de luta nos estados, com ato conjunto no STF;

9 DE AGOSTO – Reunião ampliada da Fenajufe

14 DE AGOSTO – Indicativo de greve nacional por tempo indeterminado, a ser submetido às assembleias de base.

13 e 14 DE SETEMBRO – Encontro de Saúde e sobre o Processo Judiciário Eletrônico (PJe)