Agência Estado

Dirigentes de sindicatos, filiados às três federações, se reúnem – nos dias 19, 20 e 21 de fevereiro, em Brasília – para articular mobilização contra reflexos da Medida Provisória 595/12 que cria novo regulamento para o setor portuário. No dia 21, os sindicalistas decidem se vão paralisar as atividades. Os trabalhadores estão organizados para realizar greve em âmbito nacional, caso as reivindicações da categoria não sejam atendidas. Estarão presentes portuários de todo o Brasil representantes dos sindicatos vinculados à Federação Nacional dos Portuários (FNP), Federação Nacional dos Estivadores (FNE), e Federação Nacional dos Avulsos (Fenccovib).

De outro…

A movimentação dos trabalhadores portuários irritou o governo federal que através da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, uma das idealizadoras da Medida Provisória 595, que altera as regras de exploração de portos no Brasil, afirmou “Não tiramos nenhum direito dos trabalhadores. Todos os direitos e benefícios deles estão preservados na nova legislação”. Ao permitir, entretanto, que os terminais de uso privativo movimentem cargas de terceiros sem utilizar trabalhadores avulsos registrados no Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), o governo federal prevê na MP 595 o descumprimento da convenção 137 da OIT, da qual o Brasil é signatário. Tal previsão descaracteriza a atividade portuária e causa insegurança jurídica em relação às condições de trabalho e garantia de renda da categoria. Gleisi ainda advertiu que, se for deflagrado uma greve que paralise os portos e prejudique o País, “vamos atuar como fizemos em outras greves”, sem dizer que medidas poderiam ser adotadas. Em greves anteriores, o governo chegou a substituir os grevistas por funcionários públicos de outras áreas para que os serviços considerados essenciais não fossem afetados.Gleisi disse mais: “Não politizaremos a questão”, declarou a ministra, afirmando que “o objetivo número um do governo com a MP é dar competitividade ao sistema portuário e reduzir o custo Brasil”. Leia-se: precarizar as relações de trabalho. Com o pacote de portos anunciado em dezembro, o governo espera atrair R$ 54,2 bilhões em investimentos privados até 2017, sendo R$ 31 bilhões entre 2013 e 2015.

CARTA DE UM COMPANHEIRO PORTUÁRIO (“BAGRINHO”)

“Esse é o discurso do governo sobre o movimento dos trabalhadores portuários para lutar por seus direitos principalmente, seu direito a greve. Essa medida provisória vem colocando certo desconforto a todos os trabalhadores portuários do Brasil, causando insegurança com possíveis perdas de postos de trabalho, redução de direitos, perda de poder de barganha (renda), concorrência desleal e precarização da mão de obra. O governo do PT está mostrando sua verdadeira face, que é um governo ligado ao capitalismo e insinua retaliações aos trabalhadores portuários. Afinal o Partido é dos Trabalhadores ou dos Patrões? Essa forma de agir, coibindo os trabalhadores não é democrática e mostra uma face que faz lembrar a época da Ditadura. No porto de Santos- SP, essas medidas vão atingir mais de 10.000 mil trabalhadores que através da lei de modernização dos portos 8.630/93 tem a garantia de alguns direitos:

‘Os estivadores, ou trabalhadores portuários, são todos os que prestam serviços às empresas que trabalham junto aos portos, com vínculo empregatício ou como mãode-obra avulsa. Eles desempenham as atividades de estiva, serviço de bloco, vigilância de embarcações, conferência de carga, conserto de carga e capatazia. O Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) é o responsável pelos programas de educação e treinamento de todos os estivadores, avulsos ou não, cumprindo o que determina a atual legislação. A grande maioria desses operários não possui vínculo empregatício e atendem a um sistema de escalação em rodízio, para prestarem serviços nos portos em regime de turno de seis horas.’

Mesmo o governo tratando os trabalhadores com tom de ameaça, os portuários estão mobilizados em grande número e se reúnem em Brasília. Da cidade de Santos já saíram quatro ônibus de trabalhadores de todas as categorias portuárias, este é o momento de luta e união e a Unidade Classista estará lá presente para defender os interesses dos trabalhadores.”

LB – trabalhador do porto de Santos