Em 20 de junho, no Dia Mundial do Refugiado, a Federação Sindical Mundial aproveitou a oportunidade para fazer lembrar sua posição sobre os imigrantes, refugiados e moradores de rua expostos no “Pacto de Atenas”, o documento principal do 16 º Congresso dos Sindicatos:

A imigração é um fenómeno que diz respeito à deslocação geográfica de parte da população. Na maioria dos casos, principalmente naqueles que nos dizem respeito, as razões para a deslocação são económicas e sociais, são principalmente imigrantes económicos. Ou então, são razões políticas e económicas ou ainda são refugiados políticos. Em qualquer caso, aproximadamente 200 milhões de pessoas são exilados, permanente ou periodicamente, à procura de trabalho, e a actual crise irá criar novas vagas de imigrantes.

Os imigrantes representam a parte mais duramente explorada da classe trabalhadora, são fáceis de ser conduzidos, e os mais vulneráveis ao terror, pressão para não se organizarem em sindicatos, com receio de afirmação.

No quadro actual, os imigrantes que entram num país aceitam os trabalhos rejeitados pela população indígena. As condições de trabalho terríveis são rotineiras. O medo da ameaça de deportação é frequentemente utilizado pelos patrões. Os imigrantes são vítimas de elementos aventureiros e perigosos que consideram os seus papéis de legalização como jogos, algo que todos os estados, e não de forma aleatória, atrasam, negam ou pedem valores exorbitantes para legalizar os imigrantes que trabalham nos seus países. Racismo e xenofobia, ataques e ameaças fazem parte da vida em todas as sociedades capitalistas que exploram o fenómeno da imigração como uma causa e bode expiatório das consequências

das políticas impopulares e a necessidade de lucro do capital.

Com efeito, a mão-de-obra imigrante até é utilizada na legislação internacional, como na Europa com a directiva Bolkstein, etc. como uma bola nas mãos dos patrões. Sempre que existe um crescimento económico, e a mão-de-obra, ou quantitativa ou qualitativamente não chega para as necessidades dos monopólios nacionais ou multinacionais, existe um aumento do fluxo de imigrantes, legal ou ilegalmente, muitas vezes com acordos entre Estados ou mesmo sem eles.

Na maioria dos casos, os acordos salariais são violados e os imigrantes auferem salários mais baixos, por vezes até abaixo do salário mínimo; não têm direitos laborais, seguro ou cuidados de saúde. Os imigrantes são frequentemente vítimas de ameaças e intimidações e nem estão a par dos seus direitos em cada país de acolhimento, ou como contactar com o movimento sindical.

Por exemplo no Japão, cujo desenvolvimento juntamente com a baixa taxa de natalidade, a entrada de trabalhadores qualificados foi característica. Também na Austrália, devido à falta de mão-de-obra qualificada durante a década passada, houve um grande fluxo de trabalhadores imigrantes ou trabalhadores que estiveram temporariamente nesse país, para suprir as necessidades de desenvolvimento capitalista dos monopólios transnacionais.

Nalguns países do Golfo, por exemplo, nos EUA, Arábia Saudita, Qatar, etc., os imigrantes económicos são pessoas sem direitos. Nos EUA, as grandes lutas dos imigrantes mostram a dimensão e gravidade do problema.

Noutros casos, em condições de recessão e intensidade de ataques impopulares contra os direitos dos imigrantes e o esforço concomitante de reduzir os custos do trabalho, os imigrantes tornam-se redundantes e são escorraçados.

Na Europa, o caso da França é o mais flagrante. França foi durante décadas um poder colonialista imperialista com conquistas predatórias em quase metade do continente africano. Os ricos depósitos de África alimentaram o crescimento da França, o país que no passado foi considerado o “motor do capitalismo”. As vagas de imigrantes das colónias africanas à “catedral” eram há muito esperadas. A última década, que modelou a realidade política do governo francês para esta população de gueto vai-se agravando de dia para dia.

A Europa tornou-se uma “fortaleza murada”, com uma atitude “ quase policial” e “securitária” em relação aos imigrantes, em vez de adoptar políticas de inclusão e solidariedade.

Globalmente, o domínio absoluto do imperialismo, os governos europeus, o Banco Mundial e o FMI, durante trinta anos, criaram grandes vagas de imigração vindas de África. Outro grande problema é o da migração interna, que nalguns países, especialmente nos grandes, é importante e parecida com o fluxo de migração global. Por exemplo, na Índia, “migrantes intra-estaduais” com são chamados, recebem o mesmo tratamento dos patrões como os outros imigrantes e são vítimas de racismo e xenofobia.

Juntamente com os graves problemas dos imigrantes, temos também que tratar o problema da falta de abrigo. Nos EUA, Europa e Ásia, a crise económica é a causa que leva muitos trabalhadores a perder as suas casas. São os sem-abrigo, a dormir nas ruas e debaixo das pontes.

A Federação Sindical Mundial, com a autoridade da sua posição internacionalista só pode responder: trabalhadores são trabalhadores, quer vivam no país onde nasceram e donde vêm ou não, devem ter os mesmos direitos laborais e sociais que os trabalhadores do país. Os contratos colectivos devem ser respeitados para todos os trabalhadores. Com esta exigência, os imigrantes não serão usados como armas de arremesso contra as conquistas do movimento laboral, nem serão vítimas dos patrões. A FSM luta com a solidariedade internacionalista pela unidade dos trabalhadores, independentemente da sua cor, raça, género, nacionalidade, origem. Damos prioridade à luta contra a xenofobia, o racismo e discriminação, exclusão, todas as teorias fascistas. Tentamos garantir que os imigrantes participem activamente no movimento laboral e sindical, com direitos iguais aos aplicados aos trabalhadores nacionais e o de poderem ser eleitos. Cada federação sindical de classe deve ter uma comissão de imigrantes para responder às necessidades específicas dos trabalhadores migrantes em termos de trabalho, estatuto legal e outras necessidades sociais e culturais.

A FSM tem respondido a todas estas questões não só organizando as suas próprias actividades, mas agindo activamente, realizando palestras, intervenções e actividades em todas as organizações internacionais (UNESCO, OIT e Nações Unidas). A nossa intervenção nestas organizações pode e deve ser mais intensa.

A FSM exige a abolição de todas as leis e regulamentos anti-imigrantes; a abolição do “aluguer de trabalhadores” que lembra a Idade Média e a escravatura.