Repórter Brasil

Entidades públicas e organizações da sociedade civil realizam, nas últimas semanas de janeiro, atos e debates para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro). Assim como em 2010 e 2011, atividades estão programadas em vários estados do país para chamar atenção sobre o problema e mobilizar por avanços na erradicação do trabalho escravo contemporâneo.

O dia 28 de janeiro foi oficializado como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo como uma forma de homenagear os auditores fiscais do trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados nesta data em 2004, durante fiscalização na zona rural de Unaí (MG). Entre as atividades previstas para este ano também estão manifestações exigindo o julgamento dos envolvidos na “Chacina de Unaí”, como ficou conhecido o episódio.

Em Belo Horizonte, no dia 28, um ato público lembrará o nono aniversário da “Chacina de Unaí”. O ato contará com a presença de membros da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), que realizarão uma reunião itinerante na capital mineira.

A mobilização também inclui um encontro em São Paulo, no dia 31 de janeiro, no qual Maria do Rosário, ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e Eloisa Arruda, que está à frente da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo, discutirão como juntar forças para combater o trabalho escravo. Também estarão presentes representantes da administração municipal. São Paulo é a única cidade do país em que os chefes das três esferas de governo (federal, estadual e municipal) assinaram a Carta Compromisso contra a Escravidão, documento distribuído pela Conatrae para que os candidatos a cargos públicos se comprometam a combater esse crime.

PROGRAMAÇÃO (SUJEITA A ALTERAÇÕES):

BELO HORIZONTE

28/01/2013

Reunião Itinerante da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) em Belo Horizonte (MG)

LOCAL: Auditório da Procuradoria da República em Minas Gerais, Av. Brasil, 1877 – Bairro Funcionários Belo Horizonte (MG)

HORÁRIO: 10h

ORGANIZAÇÃO: Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo

Ato Público clamando pelo julgamento dos acusados da “Chacina de Unaí”

LOCAL: Em frente ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Belo Horizonte (MG). E em todos os Estados da Federação em frente às Superintendências Regionais do Trabalho de cada capital.

HORÁRIO: 14h (Belo Horizonte)

ORGANIZAÇÃO: Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e Associação dos Auditores-Fiscais do Trabalho de Minas Gerais (AAFIT-MG)

SÃO PAULO

31/01/2013

Juntando forças: como articular os esforços dos governos federal, estadual e municipal no combate ao trabalho escravo em São Paulo

Abertura Maria do Rosário, ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Eloisa Arruda, secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo. Posteriormente acontecerá outra mesa com representantes dos três governos (Federal, Estadual e Municipal) para discutir como implementar as políticas acordadas na Carta Compromisso contra a Escravidão, assinada por Dilma Rousseff, Geraldo Alckmin e Fernando Haddad.

LOCAL: Auditório da Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania, Pátio do Colégio número 148, Centro, São Paulo (SP)

HORÁRIO: Das 10h as 13h

ORGANIZAÇÃO: Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo de São Paulo

SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA

01 e 02/02/2013

Seminário “1970 – 2012: A Luta pela Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil – Somente em rede poderemos erradicar o trabalho escravo”

LOCAL: Anfiteatro da Prelazia de São Félix (Centro Comunitário Tia Irene), São Félix do Araguaia (MT)

HORÁRIO: 01/02 das 19h às 20h e 02/02 das 08h às 16h

ORGANIZAÇÃO: Comissão Pastoral da Terra no Mato Grosso

Reunião itinerante da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo do Mato Grosso, com representantes de municípios

LOCAL: São Félix do Araguaia (MT)

HORÁRIO: 01/02, às 14h

ORGANIZAÇÃO: Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo do Mato Grosso

SÃO LUÍS

29/01/2013

Reunião da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo: Atividades sobre a temática do Trabalho Escravo e exibição do filme “Correntes” com debate ao final

LOCAL: São Luís do Maranhão (MA)

HORÁRIO: 14h

ORGANIZAÇÃO: Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo do Maranhão

TERESINA

28/01/2013

Lançamento de publicação de experiências e relatos das Oficinas do Projeto: “Educar para libertar”, que trata da Prevenção ao Aliciamento do Trabalho Escravo no Estado

LOCAL: Teresina Shopping

HORÁRIO: Das 8h às 18h

ORGANIZAÇÃO: Fórum de Combate ao Trabalho Escravo do Piauí

SALVADOR

28/01/2013

Reunião da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo. Discussão sobre a realização de pesquisas para a identificação dos locais de alta incidência da prática de trabalho escravo no interior da Bahia, visando a medidas de prevenção e combate.

LOCAL: Sede da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos

HORÁRIO: 9h

ORGANIZAÇÃO: Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia

BELÉM

21/01/2013

Palestra sobre Trabalho Escravo Contemporâneo

LOCAL: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos: Rua 28 de Setembro, 339, Comércio, Belém (PA)

HORÁRIO: Às 8h

ORGANIZAÇÃO: Coordenação Estadual de Promoção dos Direitos dos Trabalhadores Rurais, Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas

MARABÁ

25/01/2013

Seminário História, cidadania e ensino: olhares e reflexões sobre a problemática do Trabalho Escravo Contemporâneo

LOCAL: Salão da Biblioteca do Campus Universitário da Universidade Estadual do Pará (UEPA), Avenida Hiléia s/n, Agrópolis do INCRA, Bairro Amapá, Marabá (PA)

HORÁRIO: Das 8h às 18h

ORGANIZAÇÃO: Grupo Interinstitucional de Erradicação do Trabalho Escravo (Gaete)

ARAGUAÍNA

26 e 27/01/2013

Mostra de filmes nos bairros Tiúba e Céu Azul

LOCAL: Associação de Mulheres do Setor Tiuba: Rua São Jorge, 349; Centro Espírita do Setor Céu Azul: Rua Ferraz Camargo, s/n, Araguaína (TO)

HORÁRIO: Das 19h às 21h

ORGANIZAÇÃO: Comissão Pastoral da Terra no Tocantins

PALMAS E ARAGUAÍNA

28/01/2013

“Blitz” Educativas com distribuição de material informativo sobre trabalho escravo

LOCAL: Pontos estratégicos das cidades

ORGANIZAÇÃO: Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo no Tocantins

AÇAILÂNDIA

28/01/2013

Audiência com Executivo e Legislativo Municipal para a entrega de proposta de Plano Municipal de Apoio às Vitimas do Trabalho Escravo. Ato público com distribuição de material preventivo relacionado ao trabalho escravo contemporâneo

LOCAL: Prefeitura e na Câmara Municipal de Açailândia (MA)

HORÁRIO: Das 8h às 16h

ORGANIZAÇÃO: Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia, entre outras organizações sociais

BARREIRAS

28/01/2013

Oficina com catadores de lixo na área do lixão de Barreiras sobre Trabalho Escravo e alternativas de superação

LOCAL: Barreiras (BA)

HORÁRIO: Das 15h às 20h

ORGANIZAÇÃO: Comissão Pastoral da Terra e Cáritas na Bahia

CARINHANHA

19/01/2013

Encontros sobre Trabalho Escravo nas comunidades quilombolas de Barra do Parateca. Participação de grupos de Capoeira, Hip Hop, Maculelê, e Reisado

LOCAL: Carinhanha (BA)

HORÁRIO: das 9h às 16h

ORGANIZAÇÃO: Comissão Pastoral da Terra na Bahia

BOM JESUS DA LAPA

30/01/2013

Encontros sobre Trabalho Escravo nas comunidades quilombolas de Lagoa das Piranhas.

Participação de grupos de Capoeira, Hip Hop, Maculelê, e Reisado

LOCAL: Bom Jesus da Lapa (BA)

HORÁRIO: Das 9h às 16h

ORGANIZAÇÃO: Comissão Pastoral da Terra na Bahia

RIO DE JANEIRO

21/01/2013 à 08/03/2013

Curso de Extensão: Direitos Humanos do Trabalhador

LOCAL: Auditório do Prédio Anexo ao CFCH da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Campus da Praia Vermelha

HORÁRIO: Às 2as, 4as e 6as feiras, das 14h às 16h

ORGANIZAÇÃO: Grupo de Estudos Pró Trabalhadores e Justiça e Grupo de Pesquisa sobre Trabalho Escravo Contemporâneo da Universidade Federal do Rio de Janeiro

PORTO ALEGRE

30/01/2013

1º Debate sobre o “Plano Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo no RS”

LOCAL: Auditório do Palácio do Ministério Público Estadual, Praça Marechal Deodoro, 110

HORÁRIO: 13h30

ORGANIZAÇÃO: Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo no Rio Grande do Sul

FORTALEZA

28/01/2013

Apresentação do programa “Movimento Ação Integrada”, responsável pela reinserção de trabalhadores escravizados no mercado de trabalho

LOCAL: Auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará, Rua 24 de maio, 178, Centro

HORÁRIO: 14h

ORGANIZAÇÃO: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará