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Entidades do campo, ligadas aos trabalhadores rurais, iniciaram na sexta-feira (15), feriado em que se comemora a Proclamação da República, ocupações em ao menos 16 latifúndios improdutivos. Em nota, essas entidades destacam que o objetivo é chamar atenção dos governos para a necessidade urgente de Reforma Agrária.

De acordo com as entidades, ainda no ano de 2013, a presidente Dilma Rousseff se comprometeu em assinar 100 decretos de desapropriação para assentar as famílias acampadas, mas o ano está praticamente no fim e nada foi feito.

Essas entidades exigem o assentamento imediato das famílias acampadas e a desapropriação dos latifúndios, improdutivos, que se encontram ocupados. Reivindicam também mais agilidade no convênio INCRA e Instituto de Terra de São Paulo (Itesp), no Pontal, para arrecadar as terras públicas das áreas já desapropriadas, além da imissão na pose das áreas já desapropriadas.

As ocupações estão sendo realizadas nas regiões de Andradina, Araçatuba, Alta Paulista e Pontal, nas fazendas: Porteira Branca Andradina, Pouso Alegre Paraguaçu, Progresso, Iacry, Leônidas Bettio, Rinópolis, Figueira, Marabá Paulista, Floresta Marabá Paulista, Célia Maria, Marabá Paulista, Oliveira Dracena, Bom Retiro Panorama, Santa Maria Monte Castelo, Nossa Senhora de Lurdes Flora Rica, Bandeirante Paulicéia.

As entidades que organizam essas ocupações são: MST, FERAESP, CONAFER, SAFER, SINTRAF, SER/ANDRADIANA, SER/PRESIDENTE VENSESLAU E MARABÁ PAULISTA

Confira a íntegra da nota abaixo:

POR QUE ESTAMOS FAZENDO OCUPAÇÃO NESTE DIA?

Hoje, no dia da Proclamação da República, estamos trabalhando pela democracia. Nosso país tem mais de 500 anos de sua descoberta e exploração, mais de 100 da “independência” de Portugal, mas continua com um povo escravo, que nada mudou de casa grande e senzala, temos a maior concentração de terra do Mundo, milhões de desempregados, sem moradias, e o pior atendimento médico do Mundo, é tão vergonhoso que foi preciso trazer médicos de outros países para atender a nossa população pobre, desassistida pelo Estado, sem falar na falência do sistema educacional, que nas universidades temos que ter cota. Os negros, os pobres miseráveis sofrem com a desigualdade e o racismo, somos campeão no preconceito.

Nosso objetivo é chamar a atenção das autoridades, federal e estaduais, com o descaso pela Reforma Agrária, mostrar que a luta está viva mais que nunca, e que só há um jeito de sermos ouvidos é fazer OCUPAÇÃO DO LATIFÚNDIO.

Nossa Presidenta Dilma anunciou que vai “assinar 100 decretos de desapropriação, para assentar as famílias acampadas, ainda no ano de 2013”. Nós, das regiões de Andradina, Araçatuba, Alta Paulista e Pontal, estamos OCUPANDO NESTE DIA: Fazenda Porteira Branca Andradina, Fazenda Pouso Alegre Paraguaçu, Fazenda Progresso, Iacry, Fazenda Leônidas Bettio, Rinópolis, Fazenda Figueira, Marabá Paulista ,fazenda Floresta Marabá Paulista, Fazenda Célia Maria, Marabá Paulista , Fazenda Oliveira Dracena, Fazenda Bom Retiro Panorama, Fazenda Santa Maria Monte Castelo, Fazenda Nossa Senhora de Lurdes Flora Rica, Fazenda Bandeirante Paulicéia. Em Araçatuba foram realizadas cinco ocupações. Até o Momento estão ocupados 16 Latifúndios Improdutivos. Isso é para ajudar a nossa presidenta Dilma a começar assinar os decretos, pois pelo visto faltam poucos dias para terminar o ano de 2013, e se nos não apressarmos, ela possivelmente faltará com sua palavra ao povo brasileiro.

No Pontal do Paranapanema, segundo o Itesp (Instituto de Terra de São Paulo) tem 31 mil hectares de terra que já foram julgados pelo STF como terras públicas, e que a arrecadação das mesmas só depende do Convênio com o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), para que seja feito pagamento das benfeitorias aos Grileiros, e assentar as famílias.

Este convênio foi um compromisso do Ministério do Desenvolvimento Agrário, mas até o momento não saiu do papel, ou seja, não passou de conversa. O Pontal do Paranapanema tem mais de 600 mil hectares de terras, que já foram julgadas como terras públicas, em primeiras e segundas instâncias dos tribunais, mas continua nas mãos dos grileiros que agora querem legitimar seus grilos com o plantio de cana de açúcar.

Se o Governo Federal, do PT, está lento com as desapropriações de terras, imagina o governo do PSDB de São Paulo, que só sabe fazer presídios e pedágios. A Reforma Agraria dos tucanos anda mais lenta que ‘lesma beba em asfalto quente’.

Desde 1985, quando se redemocratizou o país, foram desapropriados 6.612 imóveis de fazendas improdutivas, com um total de 24 milhões de hectares que beneficiaram 544.940 famílias de sem-terra. No Governo Lula (2003-2010) foram assentadas 94.709 famílias. De 2011 até agora foram assentadas 3.472 famílias, ou seja, a presidenta Dilma sentou em cima da Reforma Agraria, ao invés de assentar gente na terra, temos hoje no Brasil mais de 100 mil famílias debaixo das lonas pretas nas margens das estradas, à espera dos 100 decretos de desapropriação para este ano de 2013, que pelo visto não vai acontecer nem em 2014, se for com a mesma rapidez até então. No próximo ano, teremos Copa do Mundo e eleições para Presidente da República, Senadores, Governadores e Deputados Federais, Estaduais e Distritais, imagina como será.

Hoje temos 1.878 fazendas com mais de 10 mil hectares, que somam 23 milhões de hectares de terras. Ainda temos mais de 180 milhões de hectares de terras improdutivas, se a presidenta Dilma quisesse desapropriar para a Reforma Agraria daria para resolver o problema das famílias de sem-terra do Brasil, sem mexer no intocável do agronegócio, que eles chamam de “sistema produtivo”.

Exigimos

Assentamento imediato das famílias acampadas;

Desapropriação dos latifúndios improdutivos, que hora se encontra ocupados;

Agilização convênio Incra Itesp, no Pontal, para arrecadar as terras publicas;

Imissão na pose das áreas já desapropriadas;

ASSINAM

MST (MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA)

FERAESP (FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS RURAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO);

CONAFER (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais do Brasil);

SAFER (Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais de; ASSIS, DRACENA, MARABÁ PAULISTA, MIRANTE DO PARANAPANEMA, PRESIDENTE VENCESLAU, EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA, ARAÇATUBA E PRESIDENTE BERNARDES;

SINTRAF (sindicato dos trabalhadores na agricultura familiar de Andradina e região)

SER/ANDRADIANA (SINDICATOS DOS EMPREGADOS RURAIS)

SER/PRESIDENTE VENSESLAU E MARABÁ PAULISTA (SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS)