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Em greve há mais de 10 dias, a proposta de acordo para 24 meses surpreendeu os trabalhadores em muitas bases. A empresa em uma clara medida para blindar o governo em ano eleitoral e de copa do mundo propôs fechar o acordo bianual, o Coletivo Nacional dos Eletricitários da FNU (Federação Nacional dos Urbanitários ligado a CUT) fez uma contra proposta para tornar o acordo “viável”.

Na contra proposta, o reajuste agora seria apenas de 6,49 %, mais 2,5 % só em janeiro e sem retroatividade e a reposição da inflação para 2014, mais 2,5 em janeiro de 2015 sem retroatividade. Essa contra proposta foi apenas para preparar os trabalhadores para aceitar uma proposta de “consenso” ainda mais rebaixada, ou então, porque o CNE vem discutir o acordo de dois anos, sendo que a direção da Eletrobras já entrou com pedido de dissídio dizendo que não vai avançar para além da reposição da inflação nos dois anos, mais 1% de ganho real em janeiro de 2014.

Na verdade, essa contraproposta apenas comprova o nível de atrelamento do CNE e do FNU/CUT ao governo do PT. No mês de maio, dirigentes ligados a CUT anunciavam para categoria que estavam preparando várias manifestações para o mês de junho aproveitando a copa das confederações para dar visibilidade às bandeiras da categoria, mas quando junho chegou e eclodiram as grandes manifestações de rua, O CNE recuou e retirou todas as propostas de mobilização para o período, tudo para não aprofundar o desgaste do governo federal.

Agora o CNE e a direção da Eletrobrás querem colocar a categoria para dormir em 2014. Se o governo Dilma imaginasse que 2014 seria um ano desfavorável a luta dos trabalhadores eles iriam propor o acordo para 2 anos? Porque vamos entrar nesse jogo? A Eletrobras entrou com o pedido de dissídio. Qual o objetivo do CNE discutindo um acordo para 2 anos nesse cenário?

O fato é que as mobilizações de junho colocaram o governo contra a parede, por isso, os capachos de Dilma recuaram do plano previsto na MP 579, que visava rebaixar direitos dos trabalhadores e reduzir os investimentos públicos no setor sob a desculpa de reduzir as tarifas de energia, fato praticamente resumido a propaganda, pois a população continua pagando as tarifas mais altas do mundo e se as medidas fossem adotadas na íntegra seria um verdadeiro desmonte do setor elétrico.

Porém apesar desse recuo, o governo não desistiu de seu plano, por isso, é importante que os trabalhadores do setor elétrico levem a cabo uma luta que derrote de uma vez esse plano, a tática do governo é esperar uma nova virada da situação que permita retomar os duros ataques que vinham sendo implementados no setor elétrico. A tática dos trabalhadores tem que ser ir a luta contra todos esses planos neoliberais do governo do PT.

Segundo Paulo Braga, da secretaria executiva CSP-Conlutas do Pará, “nesta data base não é apenas o nosso salário que está em jogo, mas também o plano de privatização das empresas via diminuição dos investimentos públicos no grupo Eletrobrás, assim como aconteceu com as distribuidoras de energia nos anos anteriores às privatizações tucanas”. Esse filme nós já vimos e sabemos aonde vai levar.

Em nenhum momento nesta data base o CNE toca no plano mais geral do governo para o setor elétrico, através da MP 579, ou da lei da periculosidade que rebaixa esse direito histórico da categoria, ou da forma criminosa como o governo vem doando os novos empreendimentos no setor para iniciativa privada através de parcerias público-privadas (PPP) e das Sociedades de Propósito Específico (SPE). O governo não está do nosso lado, mas o CNE quer nos obrigar a ficar do lado dele.

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Leia também (do sítio do TST)

TST “propõe” volta ao trabalho aos eletricitários a partir de quarta (31)

Representantes da Eletrobrás e dos empregados

vão discutir uma sugestão de acordo proposta nesta segunda-feira (29) pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Carlos Alberto Reis de Paula, em audiência de conciliação em dissídio coletivo para o fim da greve do setor.

O presidente sugeriu ainda a suspensão do movimento grevista a partir da zero de quarta-feira (31) até a definição do acordo. Os representantes dos empregados e da empresa se comprometeram a levar a proposta aos seus associados e acionistas.

Haverá uma nova reunião no TST na quinta-feira (01), às 15h, para definir se haverá acordo ou não.

A proposta apresentada

pelo TST prevê

aumento de 1% sobre a inflação, retroativo a maio desde ano; um novo reajuste do mesmo

percentual

em janeiro de 2014 e em setembro de 2014, 0,5%,cumulativos,

e garantido a correção da inflação, medida pelo IPCA.

Há um consenso quanto

aos dias parados na greve de 2012, com a colocação das horas trabalhadas, as que excederam a 50%, em banco de horas. Quanto aos dias parados este ano, haverá uma divisão entre abonos e dias uteis compensados, apesar dos representantes sindicais terem reivindicado o abono total dos dias parados.

Liminar

Na última quarta-feira, o

presidente do TST concedeu liminar à Centrais Elétricas Brasileiras S.A (Eletrobrás) e outras empresas do setor elétrico, determinando que a Federação Nacional dos Urbanitários da Central Única dos Trabalhadores (FNU-CUT) e outras centrais sindicais mantenham número de trabalhadores em atividade em pelo menos 75% da força de trabalho em cada uma das unidades e nos respectivos setores de geração, transmissão e distribuição de energia. Os eletricitários rejeitaram o acordo coletivo de trabalho proposto pelas empregadoras e convocaram uma greve geral por tempo indeterminado.

Embora tenha negado o pedido de reconhecimento da abusividade da greve pedido pelas autoras do pedido de liminar, o ministro determinou, também, que os eletricitários assegurem a rendição dos trabalhadores nas respectivas escalas.

O ministro Carlos Alberto ainda determinou que os eletricitários se abstenham de praticar qualquer ato que impeça a garantia da manutenção mínima de 75% de trabalho nas condições impostas pela liminar. Estabeleceu-se uma multa de R$ 50 mil por dia para qualquer uma das entidades suscitadas na ação pelo não cumprimento das obrigações estabelecidas.