Por Irene Pontes*

No apagar das luzes do governo Temer, a mobilização das militâncias de esquerda aliada à desmobilização dos políticos conservadores fez com que o projeto Escola sem Partido fosse arquivado. Também tivemos diversos pareceres jurídicos sobre a inconstitucionalidade de tal projeto, o que significa que, nacionalmente, o este foi formalmente rejeitado. Ainda assim, é preciso destacar que cerca de 17 municípios aprovaram leis baseadas em suas ideias ou em ideias relacionadas a ele, como a famigerada falácia da proibição “ideologia de gênero” nas escolas. Entretanto a realidade é que, a despeito da aprovação de leis, na prática diária da docência os profissionais da educação já estão sendo frontalmente atacados, ameaçados e calados, em estabelecimentos privados e públicos, mostrando que a “Lei da Mordaça” não precisa de formalização jurídica para ser aplicada. Desde o ano passado os ataques à liberdade de cátedra vinham aumentando, mas, sob o governo protofascista de Bolsonaro, cujo único interesse é atender às demandas da alta burguesia nacional e também internacional, os professores estão sofrendo níveis adoecedores de perseguição, silenciamento, ameaças. A classe está trabalhando com medo!

Ainda que seja proibido, aulas estão sendo gravadas todos os dias e o Ministro da Educação, além dos lacaios do capital estadunidense do clã Bolsonaro, incentivam esta prática e já chegaram até a compartilhar estes materiais em suas redes sociais. Com isso, os docentes estão amedrontados e, quando não adoecem e se afastam de sala de aula, evitam cada vez mais qualquer assunto que possa ser visto como polêmico durante as aulas.

É importante lembrar também que o Escola sem Partido é um projeto que não vem sozinho e que está inserido em uma agenda maior de desmonte da educação pública, precarização do ensino, formação de uma classe trabalhadora desmobilizada e a entrega nas mãos das grandes corporações educacionais de nosso sistema de ensino, corporações estas que elevam a prática de ensino como mercadoria a níveis ainda mais absurdos! A isso se somam os cortes massivos das bolsas de financiamento de pesquisas, principalmente na área de ciências humanas e o criminoso projeto “Future-se”, que escancara o projeto de destruição do ensino público superior e a subordinação aos interesses dessas grandes corporações à serviço do capital imperialista que ainda impera no século XXI.

Não podemos esquecer também que o projeto de ampliação do capital privado no ensino superior começou ainda nas administrações petistas que, embora tenham ampliado a oferta de vagas em universidades públicas também investiram maciçamente em programas de financiamento estudantil em universidades privadas, criando assim uma dependência dessas instituições para muitos estudantes, uma dívida estudantil difícil de ser quitada e, no caso do Prouni, o direcionamento de verbas públicas para o enriquecimento de entidades privadas de educação. O processo de entrega da educação superior ao capital privado através do sucateamento das universidades públicas foi agravado durante o governo Temer, com a Emenda Constitucional 95, que congelou os investimentos públicos em saúde, educação e outros setores.

Este projeto que se infiltra nas bases da educação brasileira, começando seu serviço sujo com o amedrontamento dos profissionais de educação não pode mais ser tolerado! É necessário, mais do que nunca, que os educadores não se fiem em soluções institucionais, esperando do estado burguês e do sistema jurídico a seu serviço, a garantia das condições de trabalho e liberdade de cátedra. Conforme já nos ensinou Lênin, “o Estado e um produto do antagonismo inconciliável das classes” e, neste momento de nova crise sistêmica do capitalismo, agirá apenas na manutenção da dominação burguesa e na desmobilização da luta. É preciso portanto, mais do que nunca, resistir, se posicionar e escancarar para os alunos e a comunidade escolar, dentro e fora das salas de aula, que nos calam por medo da resistência que só poderá vir se construída com o poder popular.

*Irene Pontes – militante da Unidade Classista e do Partido Comunista Brasileiro.