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O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) foi designado relator do Projeto de Lei do Senado 518/2009 na Comissão de Educação do Senado Federal. O PLS prevê a alteração da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, para transformar o Ministério da Educação em Ministério da Educação de Base. Com a mudança, o Ensino Superior passaria para o Ministério de Ciências e Tecnologia. O PLS é de autoria do Senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Leia o PLS 518/2009.

O projeto tramita desde 2009 na Casa e já foi aprovado, em 2011, com parecer favorável

na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, sob relatoria ad hoc, também do senador Aloysio Nunes Ferreira. Após tramitação na CE, o texto segue para a Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) do Senado.

Repúdio

Durante o 32º Congresso do ANDES-SN, os delegados aprovaram no Plano Geral de Lutas do Sindicato Nacional em 2013, acompanhar a tramitação do PLS 518/2009, agendando audiências com a Comissão de Educação do Senado, para tratar do tema. Para os docentes, é necessário combater e denunciar a segmentação da Educação.