O Globo

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) recebeu quase R$ 50 milhões para um projeto de alfabetização e, diante da falta de execução de parte do programa, precisou devolver dinheiro aos cofres públicos. A Petrobras repassou R$ 26 milhões à entidade sindical entre 2004 e 2007, por meio de três convênios, dinheiro destinado ao projeto Todas as Letras. Já o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação, encaminhou outros R$ 23,9 milhões. A CUT devolveu, então, R$ 339,6 mil à Petrobras e R$ 4,5 milhões ao FNDE. Agora, o Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que “não há elementos suficientes para atestar a boa e regular aplicação” dos R$ 45 milhões restantes, que ficaram com a entidade para alfabetizar jovens e formar alfabetizadores. A CUT terá de devolver dinheiro mais uma vez, conforme acórdão aprovado pelo TCU na quarta-feira.

No caso dos convênios firmados com a Petrobras, tomadas de contas especiais do próprio tribunal vão definir o tamanho do rombo e o montante que deve regressar aos cofres da estatal. O ministro relator do processo, Aroldo Cedraz, entendeu ser necessário aprofundar as investigações sobre os repasses do FNDE à CUT e, por isso, encaminhou os autos ao ministro José Jorge “para adoção das medidas que entender cabíveis”. Os convênios com o fundo objetivaram alfabetizar 80 mil jovens e formar 3,2 mil alfabetizadores, em cada parceria firmada. É o mesmo mote dos convênios com a Petrobras.

As tomadas de contas especiais, para calcular o montante que deve ser ressarcido à estatal e identificar quem são os responsáveis pelos desvios, devem atingir outras três entidades financiadas, além da CUT: Instituto Nacional de Formação e Assessoria Sindical da Agricultura Familiar (Ifas), que recebeu R$ 1,6 milhão; Cooperativa de Profissionais em Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental (Colmeia), financiado com R$ 1,7 milhão; e Cooperativa Central de Crédito e Economia Solidária (Ecosol), que corre o risco de ser obrigada a devolver os R$ 350 mil recebidos da Petrobras. O acórdão do TCU diz que a estatal deve exigir prestação de contas em caso de convênio ou patrocínio para projetos de interesse social.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) negou ontem, em comunicado, qualquer irregularidade nos convênios firmados com a Petrobras, pelos quais recebeu R$ 26 milhões entre 2004 e 2007. A CUT alegou que cumpriu todas as etapas do convênio e e apresentou comprovações dos serviços executados. A central sindical disse que foi convidada pelo MEC a participar do programa, que teria sido supervisionado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e acrescentou que tem documento da Unesco reconhecendo sua importância.

Os recursos a serem devolvidos se referem ao projeto Todas as Letras, que integrou o Programa Brasil Alfabetizado, do MEC.

A CUT disse que desde o início do diálogo com o MEC deixou claro que “os recursos previstos pelo FNDE não eram suficientes para garantir a qualidade da execução de um projeto nas dimensões do que o Todas as Letras concebia. (…) Por esta razão, é que buscamos parcerias complementares”.

Em nota, a Petrobras disse que “não existem irregularidades ou beneficiamento político-partidário nos convênios citados, o que será provado pela companhia no andamento do processo”. (Colaborou Bruno Vilas Bôas)