A Tribuna

Usuários do transporte coletivo em Cubatão poderão ficar sem ônibus a partir da próxima quarta-feira (10), quando 400 empregados da Viação Translíder, permissionária do serviço, ameaçam cruzar os braços.

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O alerta é do presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Santos e Região, Valdir de Souza Pestana. O motivo da paralisação, segundo o sindicalista, é o atraso no pagamento dos salários de novembro.

Pestana afirma ainda que, além dos vencimentos, também estão atrasados os valores referentes aos planos de saúde e odontológicos.

Poderão ser paralisados, inicialmente, de acordo com o sindicato, 46 micro-ônibus que transportam 2.600 crianças da rede municipal de educação. Depois disso, os 64 ônibus convencionais para 22 mil passageiros.

O sindicato também afirma que enviou um ofício à Márcia Rosa porque, segundo a empresa, a prefeitura estaria sem repassar verbas que tem por obrigação como tomadora de serviços.

O sindicalista explica que, conforme a Súmula 331, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a prefeitura responde subsidiariamente por débitos trabalhistas da empresa de ônibus.

“Caso se evidencie a culpa do Executivo no cumprimento da Lei 8.666-1993”, diz Pestana, “cabe ao município o pagamento e a fiscalização das obrigações contratuais”.

A Translíder tem 181 motoristas e 135 cobradores, além de monitoras escolares, empregados administrativos e de oficinas. Sua folha de pagamento é de R$ 400 mil.

Procurada, a Prefeitura de Cubatão informou que não recebeu qualquer notificação sobre o assunto e só se pronunciará quando for comunicada oficialmente.

*Em tempo, já há resposta da empresa Translíder: http://www.atribuna.com.br/cidades/via%C3%A7%C3%A3o-promete-pagar-sal%C3%A1rios-atrasados-e-greve-de-motoristas-pode-ser-cancelada-1.418474