Autor(es): Matthew Dalton

Valor Econômico – 08/08/2012

Em 2011, Vassilis Masselos precisou cortar os custos trabalhistas na sua fábrica familiar de lingerie, depois que a crise econômica da Grécia atingiu seus negócios com uma queda na demanda “tão forte que é dificílima de administrar”.

Antes da crise, Masselos ficaria preso a um acordo salarial negociado entre o sindicato do setor de varejo e a Associação Comercial de Atenas – apesar de sua empresa, a Nota Masselos SA, não fazer parte da associação de empregadores e nenhum de seus funcionários ser membro desse sindicato.

Agora, não mais: a nova política introduzida no ano passado a pedido dos credores internacionais da Grécia permitiu a Masselos ignorar os acordos anteriores e negociar os cortes salariais diretamente com os empregados.

“É isso que tem mantido meus empregados trabalhando até hoje”, disse Masselos, em seu escritório com vista para a Acrópole. “Em alguns casos, se eu tivesse que pagar os salários que eram obrigatórios segundo o acordo coletivo, eu provavelmente seria obrigado a despedir alguns deles.”

Nos últimos dois anos, leis que diluem a influência dos sindicatos vêm aparecendo aos poucos na periferia da zona do euro, abalada pela crise. As leis têm apoio da União Europeia, do Banco Central Europeu e do FMI, e seu objetivo é corrigir o que essas instituições consideram uma das causas da crise: a alta dos salários desde a criação do euro, que tirou a competitividade de Grécia, Portugal, Espanha e Itália, em comparação com a Alemanha e outros países centrais da zona da moeda única, os mais fortes do bloco. Nos mais fracos, os salários subiram mas a produtividade não acompanhou.

Boa parte da culpa pelos aumentos salariais nesses países periféricos foi atribuída aos acordos salariais coletivos negociados com os sindicatos. Agora, autoridades da União Europeia, o BCE e o FMI querem “descentralizar” os mecanismos de negociação salarial desses países, permitindo que as empresas definam os salários por meio de negociações diretas com seus funcionários e de acordo com a produtividade deles.

Essas mudanças estão tornando os mercados de trabalho do sul da Europa mais próximos dos modelos preferidos pelos Estados Unidos e o Reino Unido, onde os sindicatos não têm papel direto na fixação dos salários em nível nacional; os salários são definidos em cada empresa ou fábrica. O resultado das mudanças implementadas nos últimos anos é uma reestruturação profunda no mercado de trabalho em partes da periferia europeia – uma reestruturação que, segundo os sindicatos, os deixou de fora do processo de negociações salariais.

A Comissão Europeia, braço executivo da UE, diz que a descentralização é necessária em uma área de moeda comum como a zona do euro, onde os salários e os preços, e não as taxas de câmbio, têm que subir e descer para ajudar a competitividade. As mudanças não se destinam a afastar os sindicatos, diz o porta-voz da comissão, Olivier Bailly. “O lado dos empregados nas negociações em nível de empresa é tão importante quanto o lado empregador”, diz ele.

Mas os sindicatos veem a descentralização como mais um golpe entre os vários que sofreram desde o início da crise. “Os sindicatos estão perdendo membros, estão perdendo apoio financeiro e estão perdendo influência nas negociações coletivas”, disse Ronald Janssen, assessor econômico para política do mercado de trabalho na Confederação Europeia dos Sindicatos, em Bruxelas. “Portanto, não é uma história gloriosa.”

Segundo alguns economistas, embora as mudanças no mercado de trabalho sejam extremamente necessárias no sul da Europa, a negociação coletiva não deve ser responsabilizada pela perda de competitividade na periferia da zona do euro durante a década anterior. Os sindicatos e a negociação coletiva centralizada desempenham um papel forte na definição de salários na Alemanha, na Holanda e outros países centrais, que mostraram notável contenção salarial durante o período. “Os países que conseguiram conter os salários não adotaram uma política de desregulamentação dos mercados de trabalho”, diz Aidan Regan, economista do Instituto Universitário Europeu, em Florença. “Eles reforçaram sua coordenação nos mercados de trabalho.”

Na Holanda, os trabalhadores sindicalizados representam menos de 20% da força de trabalho – mesmo assim, os acordos salariais negociados entre sindicatos e grupos setoriais se aplicam a mais de 80% da força de trabalho. De 2000 a 2010, a inflação salarial na Holanda ficou bem abaixo da média da zona do euro.

Fazer com que os sindicatos dos setores de exportação desempenhem um papel de liderança nas negociações parece útil para conter os salários, disse Regan. Esses sindicatos, como o poderoso IG Metall na Alemanha, compreendem os benefícios de manter a competitividade, e moderam suas demandas salariais quando a economia desacelera, disse ele.

O mercado de trabalho europeu mais problemático pode ser a Espanha, onde a taxa de desemprego é de 25%. Em fevereiro, o governo de centro-direita do primeiro-ministro Mariano Rajoy decretou uma reforma do mercado de trabalho que permite às empresas assinar acordos salariais diretamente com seus funcionários, com poder para anular os acordos coletivos setoriais.

Os trabalhadores sindicalizados representam menos de 40% da força de trabalho em toda a periferia da zona do euro, mas sua influência sobre os salários normalmente atinge toda a economia de um país. Em geral os acordos coletivos negociados entre as empresas e os sindicatos em um setor se aplicam, por lei, a todos os trabalhadores desse setor, quer pertençam ao sindicato ou não.