Correio Braziliense

O setor do comércio varejista é o mais novo beneficiado pelo programa de desoneração da folha de pagamento, como forma de ampliar a oferta de empregos. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, destacou que o setor é um grande demandador de mão de obra e, agora, terá o benefício, passando a ser o 42º segmento contemplado. A medida entrará em vigor em abril de 2013. Com isso, o varejo pagará R$ 1,27 bilhão a menos de contribuição previdenciária no próximo ano. Atualmente, repassa R$ 5,7 bilhões à Previdência Social. A partir de 2014, a economia do setor será de R$ 2,1 bilhões.

Contando os 42 setores, a desoneração da folha de pagamento somará R$ 16 bilhões em 2013. “E isso será crescente. Vamos incorporar mais setores que quiserem entrar”, afirmou Mantega, acrescentando que o governo fez uma correção no valor de R$ 15,2 bilhões da proposta do Orçamento de 2013 que será votada apenas no ano que vem no Congresso.

“A produção da maioria dos itens comercializados pelo varejo já está desonerada. Agora, estamos beneficiando as lojas que os comercializam. Esperamos que o comércio repasse isso para os preços, e o grande beneficiário será o consumidor. Assim, a inflação aumentará menos”, assinalou o ministro. Segundo ele, o governo espera que o varejo venda mais, faça mais investimentos e contrate mais gente.

Mantega negocia com vários setores a desoneração da folha. O último segmento a ser incluído foi o da construção civil, em novembro último. A meta é reduzir os custos associados à produção, na tentativa de estimular a retomada da economia, que, neste ano, não crescerá mais que 1%. O programa foi iniciado em agosto de 2011, com o plano Brasil Maior. Os setores têxteis, calçadista, de brinquedos e de produtos de informática são alguns dos contemplados. Eles deixaram de ter desconto de 20% sobre a folha e passaram a ser taxados entre 1% e 2% sobre o faturamento. Para o varejo, a alíquota será de 1%.