Intersindical

A Classe Trabalhadora sofreu importante derrota no STF-Supremo Tribunal Federal, no debate que se trava sobre a Terceirização.

No último dia 23 o Ministro Teori Zavascki, relator da repercussão geral do RE 791932, atendeu ao pleito formulado em 17 de setembro pela Contax, Associação Brasileira de Telesserviços (ABT) e da Federação de Telecomunicações (Febratel) para sobrestar todos os processos que discutam questão idêntica à da Repercussão geral pendente.

O Sobrestamento impede que sentenças sobre matéria semelhante ao que está sendo discutido no RE 791932, até sua conclusão, sejam proferidas, ou seja, na prática existe o risco da proliferação indiscriminada de contratação de serviços terceirizados que contrariemo que determina a Súmula 331 do TST.

A terceirização não pode e não deve ser discutida exclusivamente pela ótica da pretensa ofensa a um dispositivo constitucional. As estatísticas provam de forma bastante convincente que a Terceirização apenas precariza condições de trabalho e consolida a barbárie. Países como Venezuela, Equador e França, não permitem a terceirização.

Nos dias 14 e 15 de agosto, o Forum Nacional Permanente em Defesa dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, promoveu Seminário em Brasília, no Ministério Público, com importantes participações de Entidades ligadas à Justiça do Trabalho, Academia, Centrais Sindicais e convidados para debater os males da Terceirização. As resoluções do Seminário estão no site da Intersindical ou pelo site Combate à Precarização.org.