8 DE MARÇO: DIA DE LUTA DAS MULHERES TRABALHADORAS
Em mais um 8 de março, as mulheres se fazem presente, ainda que não seja da forma como gostaríamos, nas ruas, com faixas, bandeiras, camisetas, entre camaradas, companheiras, companheiros, amigas e amigos, familiares e outros. Geralmente lembrado pelo dia 8 – Dia Internacional das Mulheres, o mês de março carrega a importante luta histórica das mulheres contra as diversas violências e opressões e sua emancipação junto à classe trabalhadora. Apesar disso, esta data tem sido sistematicamente esvaziada de seu propósito original, incorporando ao longo dos anos características voltadas aos interesses mercadológicos da ordem capitalista. Por isso, torna-se urgente o resgate do real sentido deste dia, compreendendo as mulheres como as verdadeiras protagonistas desta luta, e não o capital.
Mas neste dia e mês que representam a luta das mulheres o ano inteiro, não há o que se comemorar: no cenário de terra arrasada que vivemos, já se acumula mais de 264 mil mortos por Covid-19, além do colapso do sistema de saúde em diversos estados e com apenas 3% da população vacinada; 14 milhões de desempregados – atingindo mais de 8 milhões de mulheres, reduzindo a participação feminina de 53% para 45,8% nos postos de trabalho. Das cerca de 40 milhões de mulheres ocupadas, mais de 13 milhões não conseguem contribuir para a previdência social e garantir uma aposentadora digna. Entre essas estão as domésticas ou que trabalham por conta própria, setor do qual a taxa de informalidade (empregos informais e subempregos) é muito maior, situação muito pior quando falamos de trabalhadoras negras, pobres e periféricas, dado o racismo estrutural do nosso país.
Os preços absurdamente caros de itens básicos de consumo, contradição violenta de um dos maiores países produtores de alimentos do mundo e que deixa boa parte do seu próprio povo à mercê da fome e da miséria, rifando nossa soberania nacional para o capital estrangeiro – e tudo isso marcado pelo deboche criminoso de Bolsonaro e seu governo, que se divertem às custas da pilha de corpos de trabalhadoras e trabalhadores que se acumula cotidianamente. Não existe capitalismo sem desemprego, sem precarização, sem exploração e sem miséria. Cada vez mais, as poucas políticas públicas e sociais de proteção do Estado vão se desfazendo em nome do avanço brutal das novas exigências das classes dominantes e seus lucros.
As mulheres são as mais afetadas pelos retrocessos sociais dos últimos anos, e principalmente pelo desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as conquistas que estão sendo afetadas, podemos citar a “Política Nacional de Atenção Integral a Saúde da Mulher” criada em 2004, e principalmente as políticas relacionadas aos direitos sexuais e reprodutivos. O direito ao nosso corpo é o direito de ir e vir, direito de ter desejo, de decidir se terão ou não filhos. O direito de não ser estuprada e caso seja, o direito de ter acesso a saúde pública adequada e estruturada para o pronto atendimento.
O serviço de SAÚDE PÚBLICA também presta atendimento às mulheres vítimas de violências, sejam elas crianças, adolescentes, adultas ou idosas. A população feminina nesses casos necessita que o atendimento seja realizado pelo SUS e que seja acolhedor e humanizado. Cerca de 1,2 milhão de mulheres foram atendidas pelo SUS brasileiro após serem vítimas de agressão física e abusos sexuais entre 2010 e 2017, segundo dados do EVA – Evidências Sobre Violências e Alternativas para as Mulheres e Meninas do Instituto Igarapé.
Além do crescimento da violência sexual, o Anuário contabiliza altas em feminicídio descrito no Código Penal após alteração feita pela Lei nº 13.104 homicídio contra mulher em razão do gênero. Em 2018 mais de.1.206 mulheres morreram assassinadas, nove em cada dez por seus companheiros ou ex-companheiros. Durante a pandemia, ocorreram 648 casos somente no primeiro semestre de 2020. São 1,9% a mais que em 2019 de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública e um aumento de mais de 9% dos casos sendo esses registrados até o momento. Em 2020 o Brasil chega ao 5º país no mundo que mais assassina mulheres.
Em 2019 o orçamento para o “Programa de Políticas para as Mulheres – Promoção da Autonomia e Enfrentamento a Violência” foi o menor da crise história iniciada no mesmo ano: R$ 48,2 milhões. Para comparação ,em 2015 ( R$290,6 milhões)o valor foi 6 vezes maior.
Portanto, nós da Unidade Classista Santos – Comitê Laudelina de Campos Mello estamos aqui e sempre estaremos para caminhar lado a lado das mulheres da classe trabalhadora e lembrar que um outro mundo é possível, sem que haja conciliações e concessões às classes que nos condenam a viver sob a miséria e a exploração e que a nossa emancipação só se concretizará junto à emancipação da humanidade, sob uma outra ordem social, mais justa, mais solidária e mais humana.
UNIDADE CLASSISTA, FUTURO SOCIALISTA!
Comitê Laudelina de Campos Mello.