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O dia 6 de agosto foi marcado por manifestações em todo o país contra o Projeto de Lei (PL) 4330, que abre caminho para a ampliação e consolidação da terceirização. Apresentado pelo deputado federal Sandro Mabel (PMDB/GO), o PL permite a terceirização em atividades essenciais de empresas públicas e privadas, prevê o fim da “responsabilidade solidária” (que transfere à empresa contratante a obrigação de garantir os direitos trabalhistas caso sejam desrespeitados pela contratada), e não garante a isonomia de direitos entre terceirizados e trabalhadores diretos.

Atualmente o projeto está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde deve ser votado no dia 13 de agosto. Caso aprovado, segue para o Senado.

As mobilizações contra o PL 4330 foram definidas em conjunto pelas centrais sindicais após o 11 de julho, Dia Nacional de Greves, e reivindicam o arquivamento imediato do que ficou conhecido com “PL das terceirizações”.

As atividades fazem parte do calendário de ações que visa construir o Dia Nacional de Paralisações em 30 de agosto.

Rio de Janeiro (RJ)

Na capital carioca cerca de 1000 pessoas se concentraram em frente à Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) entre 15h e 17h30, em protesto ao PL 4330. Os manifestantes chegaram a entregar um documento de rechaço às terceirizações para o presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira. Outros assuntos candentes no Rio de Janeiro também permearam o ato, como “Fora Cabral”, “Cadê o Amarildo” e denúncias relativas ao sucateamento de setores como a educação, a saúde e o transporte.

Belo Horizonte (MG)

A manifestação começou no centro da capital mineira, na praça Sete, e contou com cerca de 1000 pessoas, que foram em passeata até a sede da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), parando na Prefeitura e no Ministério da Fazenda.

São José dos Campos (SP)

As empresas Embraer e Sun Tech, em São José dos Campos, e Wirex Cable, Emerson e Rexam em Jacareí forma palco de assembleias dos metalúrgicos para definir a Campanha Salarial de 2013, na qual foi aprovada a reivindicação de 13,5%. Nas cinco assembleias os trabalhadores votaram pela rejeição ao PL 4330.

São Paulo (SP)

As duas vias da av. Paulista foram ocupadas por aproximadamente 3 mil pessoas, em frente ao prédio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), contra o PL 4330.

“A CSP-Conlutas, a Nova Central Sindical e a UGT fizeram falas cobrando o governo Dilma da necessidade de uma mudança na política econômica que está em vigência no país. Foi colocada a necessidade de que o governo escute e respeite a opinião dos trabalhadores que estão vindo às ruas”, ressalta Wilson Ribeiro, do Movimento Nacional de Oposição Bancária (MNOB). “Não houve nenhuma Central que tenha defendido o plebiscito ou a reforma política proposta pelo governo”, descreve, e afirma: “Todos foram enfáticos em dizer que a terceirização não passará e que a classe trabalhadora e o movimento sindical vão construir no dia 30/08 uma grande paralisação nacional”.

Fortaleza (CE)

Entidades do movimento sindical (CSP-Conlutas, CUT, CGTB e CTB), do movimento social e estudantil fizeram um ato com cerca de 300 pessoas em frente à Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) em Fortaleza, e seguiram em passeata até o Palácio do Governador. “Esse imenso ataque aos trabalhadores, que visa precarizar ainda mais nossas condições, só poderá ser barrado com a nossa luta”, defendeu José Batista, coordenador estadual da CSP Conlutas.

Carmópolis (SE)

A despeito da chuva, os petroleiros do município de Carmópolis, em Sergipe, cruzaram os braços no campo terrestre de extração de petróleo das 6h às 9h, em protesto ao PL 4330 e aos leilões do petróleo.

Belém (PA)

As centrais CTB, CUT, Força Sindical e CSP-Conlutas realizaram manifestação em frente à Federação das Indústrias do Pará (Fiepa). “Além de denunciar o PL 4330, fizemos um grande chamado para a paralisação do dia 30”, conta Paulo Braga, dirigente da CSP-Conlutas do Pará. A reunião do fórum das centrais para planejar as atividades do dia 30 está marcada para 12 de agosto.

Além da manifestação contra o avanço das terceirizações, Belém tem sido palco de diversas outras mobilizações. Na segunda-feira (5), primeiro dia de volta das férias, os vereadores tiveram surpresa. Cerca de 200 pessoas do Movimento Belém Livre (articulação horizontal que reúne organizações anarquistas, sindicais, sociais e estudantis, da qual a CSP-Conlutas participa) ocuparam a Câmara dos Vereadores, reivindicando a votação do Projeto de Lei que prevê o passe livre no transporte público.

Teresina (PI)

A manhã do 6 de agosto foi marcada por um ato público em frente à prefeitura de Teresina, realizado pela CSP-Conlutas, a CUT, a Força Sindical, a NCST e CTB, que vêm se articulando desde o dia 11 de julho em um Fórum Unificado de Lutas. Havia cerca de 150 presentes, entre comerciários, professores, bancários, trabalhadores da construção civil e estudantes. Além do rechaço ao PL de Sandro Mabel, os manifestantes lançaram uma campanha contra a privatização da Companhia de Águas e Esgotos do Piauí (Agespisa). No início da próxima semana o Fórum se reunirá para construir a programação do dia 30 de agosto em Teresina.

São Luís (MA)

A Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) amanheceu com um carro de som em seu portão principal, com discursos da CSP-Conlutas, CTB, Força Sindical, CUT, UGT e NCST, além de dirigentes sindicais e do MST, rechaçando o projeto de lei e os ataques aos direitos trabalhistas.

Com informações de Camila Chaves, Brasil de Fato, Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos.