Diminui número de conflitos mineiros no Peru, mas cenário aponta agravamento futuro
Pátria Latina
É menor o número e a intensidade de conflitos sociais no setor de mineração no Peru. Porém, um novo contexto de incentivo ao setor no país pode agravar o cenário. A balança dos casos tem pesado em direção ao Sul andino, região que concentra 53% dos investimentos nas atividades mineradoras peruanas, sendo Apurímac o departamento que concentra o maior número dos embates registrados em 2014. A conclusão é apresentada no 14º Informe do Observatório de Conflitos Mineiros no Peru, elaborado pelas organizações não governamentais Grufides, CooperAcción e Fedepaz.
O estudo faz uma análise do impacto do recém-aprovado Projeto de Lei que estabelece um conjunto de medidas tributárias, a simplificação de procedimentos e permissões para a promoção de dinamização dos investimentos do país no setor. Tal projeto debilita as funções do Ministério do Ambiente (Minam), exemplo disso é que o Organismo de Avaliação e Fiscalização Ambiental (Oefa), do Estado do Peru, deverá priorizar temas de educação e difusão da normativa, deixando de lado sua incumbência principal de sancionar, por três anos, as atividades da área.
Essas iniciativas governamentais são compreendidas como uma resposta às pressões dos círculos empresariais que promovem forte campanha desde 2013, assinalando que a economia do país estaria desacelerando, incluindo a mineração. O informe, no entanto, destaca que há boas perspectivas para o setor, tendo seu Produto Interno Bruto (PIB) previsto para duplicar até 2016.
Com a aprovação dessa série de medidas de estímulo ao crescimento do setor, é provável que apareçam novos cenários de conflitos. De acordo com a Defensoria Pública, dados do último mês de maio indicam o registro de 135 conflitos socioambientais na área, correspondendo a 63,7% do total de conflitos sociais. Destes, 74,1% estão vinculados a conflitos gerados pela atividade mineradora (100 casos). Além disso, o órgão aponta que 20,23% do território peruano se encontram sob concessão, o que corresponde a quase 26 milhões de hectares.
Outro aspecto importante que caracteriza esse momento no Peru é o calendário eleitoral, com eleições regionais e municipais marcadas para 05 de outubro deste ano. “Esse fato tem uma forte influência, pois os conflitos mineiros tendem a ‘eleitoralizar-se’ de tal maneira que os diferentes atores (líderes sociais e empresas mineradoras) buscam canalizar suas expectativas, demandas e propostas”, explica o informe.
A região Sul concentra mais de 35% dos conflitos sociais ocorridos no país, em sua grande maioria, vinculados às atividades de mineração. Isso abrange os estados de Apurímac, Cusco, Puno, Arequipa, Moquegua e Tacna. Entre as principais causas de conflito, destacam-se temas relacionados ao acesso e impactos de fontes hídricas, o não cumprimento de compromissos assumidos pelas empresas e autoridades nacionais, o uso de terras sem autorização e a crescente atividade mineradora informal.
Dentro desse cenário vinculado à mineração informal começam a surgir episódios de violência, como o assassinato da família de Carmelo Anjo, dirigente de mineradores artesanais da comunidade de Pamputa (Departamento de Apurimac), em 19 de setembro de 2013. Para os próximos anos, marcarão a agenda do setor a venda do projeto Las Bambas à empresa chinesa Minmetales por US$ 5,8 milhões, consórcio para a exploração de cobre, e o anúncio de uma nova modificação do Estudo de Impacto Ambiental do mesmo projeto. Ambas as iniciativas poderão agravar o cenário de conflito no país.
* Com informações do Observatório de Conflitos Mineiros da América Latina (OCMAL).