28 de Outubro: Dia do Servidor Público
Jesu Júnior – militante da Unidade Classista e Diretor Executivo Sintrajufe/CE
No dia 28 de outubro comemora-se o dia do funcionário público; a nomenclatura “servidor público” é mais utilizada nos dias atuais. A data foi originalmente instituída no governo de Getúlio Vargas, em razão da aprovação do decreto nº 1.713, em 28 de outubro de 1939, que versava sobre os direitos e deveres dos trabalhadores no serviço público da União.
Durante os últimos governos, em especial após a adoção da cartilha neoliberal pelo Brasil, ainda na década de 90, o servidor público tem se tornado vítima de todas as formas de ataque contra a sua função, seja por parte da imprensa a serviço da burguesia, seja por parte de governos capachos do FMI, congelando salários e sucateando os órgãos público.
O que ocorre, em verdade, é que um Serviço Público gratuito e de qualidade não está nos planos das elites que sempre governaram esse país. A eles não interessam hospitais públicos e postos de saúde, mas sim favorecer as grandes corporações nacionais e internacionais que atuam no segmento da saúde privada em nosso país. Escolas e Universidades
Públicas de qualidade também não interessam aos detentores do poder: querem um povo desprovido de senso crítico e preparado apenas para “apertar parafusos”; daí a concentração de investimentos no chamado ensino “profissionalizante”.
A segurança privada virou um filão milionário num país onde a violência mata mais do que nas guerras. A tão esperada aposentadoria, para que possa garantir alguma possibilidade de sobrevivência ao brasileiro, cada vez mais exige que se pague uma “previdência privada: o parasitário sistema financeiro agradece!
E até mesmo a garantia de justiça (nós, trabalhadores no Poder Judiciário, há 6 anos sem reajuste salarial, sabemos muito bem disso!), depende muito do cidadão ter ou não recursos para bancar um bom advogado, custear viagens e custas de recursos aos Tribunais superiores. A defensoria pública do cidadão, em quase todos os estados do país, assim como em nível federal, recebe baixíssimos investimentos…
Para o sistema capitalista, não interessa o Estado prestador de serviços ao povo. Querem os recursos estatais apenas para “salvar” banqueiros falidos, como fez o governo FHC. Ou para “ajudar” empresários multimilionários do setor automotivo e da construção civil, como fizeram os governos Lula e Dilma, do PT.
No meio desse fogo cruzado, está o trabalhador no Serviço Público: que luta pela manutenção do Estado enquanto provedor de serviços, luta contra as privatizações, luta contra a entrega do patrimônio nacional, luta pela prestação de serviços públicos de qualidade àqueles que mais precisam.
Talvez seja exatamente por isso, por ser a “pedra no sapato” daqueles que desejam vender o país e submetê-lo completamente aos interesses do capital internacional, que o Servidor Público sempre é escolhido como “inimigo numero 1” dos governos entreguistas e da imprensa golpista nacional. Viva a luta dos servidores públicos brasileiros, verdadeiro símbolo de resistência nacional!