22 e 29/09 – Unir as Lutas para Emancipar a Classe!
Contra os ataques do capital, construir a Greve Geral!
UC-Nacional
Na ocasião de sua posse, o presidente usurpador Michel Temer, destacou que vai “modernizar as leis trabalhistas, para garantir os atuais e gerar novos empregos”. E como já era de se esperar, o projeto de (contra) reforma trabalhista sinalizado é uma clara mostra de compromisso com os interesses econômicos e políticos dos grupos monopolistas (nacional e internacional), com destaque para a sua fração dominante, os banqueiros.
O cenário que vamos enfrentar nos próximos anos é de risco real de retrocesso nos direitos e conquistas históricas da classe trabalhadora. O que querem as elites e seu governo “puro sangue” é que as relações de exploração de trabalho voltem aos níveis de antes da década de 40 do século passado, mais precisamente antes da CLT. Não é à toa que o Ministro do Trabalho de Temer, Ronaldo Nogueira (Deputado Federal do PTB-RS e pastor da Assembleia de Deus, indicado pelo presidente do PTB, o ex-Deputado Roberto Jeferson), tem defendido abertamente a tese do “negociado prevalecer sobre o legislado”, terceirizações ilimitadas, jornadas diárias de 12 horas, dentre outros.
Diante de acintosas declarações, as principais centrais sindicais do Brasil, em reunião na última sexta (9), decidiram convocar um Dia Nacional de Mobilização com paralisações, passeatas e marchas em todos os estados. Porém, não se tem uma clareza do que querem, para além, de se dizerem resistentes aos desmontes dos direitos trabalhistas. Há aquelas que apoiam o governo ilegítimo (Força Sindical, UGT, NCST) e dizem esperar que o governo “cumpra os compromissos assumidos”, só não dizem qual foi este compromisso, e aquelas antes governistas (CUT e CTB, que atuaram como contentoras da luta na última década), se dividem em um “esquenta na construção da greve geral” e a palavra de ordem “Diretas já”.
Para a Unidade Classista, as lutas contra o ajuste e as medidas que atacam diretamente os direitos dos trabalhadores e ameaçam a nossa existência imediata e futura, necessariamente devem se articular com a construção de uma Greve Geral no Brasil. Desta maneira estaríamos não apenas criando as condições efetivas para o enfrentamento aos ataques em curso, como para possível reorganização de uma consciência de classe dos trabalhadores, e diminuiríamos o espaço que o conservadorismo logrou impor aos trabalhadores.
Estamos entrando numa época de intensos confrontos sociais e manifestações sindicais, em meio a crises econômicas e políticas. Porém, acreditar que a crise seja a “fragilização do capitalismo” e, por conseguinte, um “empoderamento da classe” (seja lá o que isto signifique), é superficial e equivocado.
A crise capitalista e seus efeitos se revertem trágica e imediatamente sobre a classe trabalhadora: nas condições objetivas trazem o aumento do desemprego e a pauperização a ele associado (ampliação do Exercito Industrial de Reserva); o acirramento da exploração capitalista visando retomar e/ou ampliar as formas de extração de mais-valia (da absoluta, com aumento da jornada de trabalho, da idade mínima de aposentadoria, do trabalho escravo, rebaixamento dos salários etc., e da relativa, ampliando a intensidade de trabalho través das chamadas reestruturações produtivas), eufemisticamente ecoado nas grandes mídias como “aumento da capacidade produtiva do país”.
As crises ainda impactam a correlação de forças Capital X Trabalho, justamente a favor do primeiro, visto que os efeitos subjetivos sobre os trabalhadores são de maior inibição e submissão de suas lutas, contribuindo até para gerar melhores condições para implementação dos ajustes e das (contra)reformas estruturais necessárias ao interesse do Capital.
Há ainda que se considerar que da última década do século XX até os dias atuais, período de vigência econômico-político do neoliberalismo no Brasil, consolidou-se na sociedade uma nova base ideológica: o culto de um subjetivismo e de um ideário fragmentador que faz apologia de um individualismo exacerbado, em detrimento as formas de solidariedade e de atuação coletiva e social. A fragmentação opera refrações organizativas na classe trabalhadora e pode levar, especialmente em conjuntura de crise, a formas corporativas de organização e a exclusão de um grande número de trabalhadores da representação sindical.
Considerando o mesmo período observamos uma redução significativa dos indicadores nos números de greves, entendendo estas como mobilizações da classe trabalhadora. Segundo DIEESE, das quase 4000 greves de 1989 passamos a patamares médios de cerca de 700 greves anuais, nos anos de 1990. Em 2004, perto de 300 greves em média e nos anos seguintes, até 2007. Vale lembrar que a última Greve Geral brasileira, foi organizada conjuntamente pela CUT e CGT, a paralisação nacional e geral das atividades foi nos dias 14 e 15 de março de 89, e mobilizou 35 milhões de trabalhadores em todo o Brasil (cerca de 70% da população economicamente ativa) contra a política econômica do Plano Verão e pelo congelamento de preços. A paralisação expressou de forma inequívoca o repúdio dos trabalhadores e da população à política econômica do governo Sarney.
Por isto cremos que as várias manifestações e protestos, por mais justas e aguerridas que sejam, não têm a força necessária para impor uma derrota a avalanche de ataques que estão na pauta do congresso nacional. Somente com a construção da recusa dos trabalhadores, em greve geral, teremos chance de barrar os ataques e abrir um novo ciclo, sob a retomada da iniciativa dos trabalhadores redescobrindo sua força.
Assim, o resultado, muito além da eventual vitória barrando uma ou outra medida, é a criação das condições políticas que tornem possível que os indivíduos de nossa classe se sintam parte de algo maior e que lhes forneçam as condições para as escolhas capazes de enfrentar a barbárie e voltar a sonhar com um futuro emancipado, um futuro socialista.
E para além de unificarmos as marchas, as campanhas e as ações de resistência, também apontamos para a necessidade do movimento sindical, dos movimentos populares e classistas convergirem em um grande diálogo nacional, um novo Encontro Nacional da Classe Trabalhadora (ENCLAT), para a construção de uma plataforma política comum, capaz de potencializar a reorganização do “bloco histórico do proletariado brasileiro” para além da pauta de resistência, unificando as lutas contra o capitalismo e o imperialismo.
Neste sentido, sem qualquer aceno a saídas ilusórias e acordos institucionais, é que nós, da Unidade Classista, convocamos nossos militantes, amigos e simpatizantes, a somarmos forças aos dias 22/09 – (Dia Nacional de Mobilizações) e 29/09 – (Dia Nacional de Paralisação dos Metalúrgicos), e nos fazermos presentes nas greves, paralisações e manifestações que ocorrerão por todo o país.
UNIR AS LUTAS PARA EMANCIPAR A CLASSE!
UNIDADE CLASSISTA, FUTURO SOCIALISTA!
Ilustração: Militantes Classista nas manifestações em 13/09/16 em Brasília