12 DE JUNHO DE 2023, DIA INTERNACIONAL CONTRA O TRABALHO INFANTIL
No Dia Internacional contra o Trabalho Infantil, a Federação Sindical Mundial, com todas as suas associadas em todo o mundo, se compromete a lutar contra todas as formas de exploração de crianças. A FSM mantém suas posições firmes, para acabar com o trabalho infantil e restaurar o direito das crianças à infância
Passados 21 anos desde a adoção desse dia pelas Nações Unidas, em 2002, para chamar a atenção para a extensão global do trabalho infantil e para as iniciativas internacionais de ação e esforços para eliminá-lo, o mal prospera mais profundamente no sistema explorador do capitalismo. Até hoje, crianças de apenas 5 anos de idade realizam trabalhos perigosos, como mineração subaquática, levantamento de peso, manuseio de máquinas perigosas em fábricas etc. A maioria das crianças está envolvida na agricultura, onde manipulam produtos químicos venenosos. Dessas 79, milhões estão regularmente envolvidas em trabalhos que representam um perigo imediato para a saúde física e mental. Uma em cada quatro vítimas de tráfico são crianças envolvidas em trabalho forçado, de acordo com dados da UNICEF. A escravidão infantil ainda é persistente. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, 22 mil crianças morrem todos os anos durante o trabalho.
O trabalho infantil no mundo atingiu níveis altíssimos nos últimos anos. Entre 2016 e 2020 – pela primeira vez em 20 anos – o número de crianças trabalhadoras em todo o mundo aumentou. O impacto econômico sem precedentes da pandemia de Covid-19, bem como a crise capitalista e as guerras, estão empurrando as crianças ainda mais para o trabalho infantil abusivo e perigoso.
A pobreza, a baixa alfabetização e a insegurança alimentar são as causas que impulsionam o trabalho infantil. A OIT estima que um aumento de 1% na pobreza em um país leva a um aumento de pelo menos 0,7% nas taxas de trabalho infantil. A maior parte do trabalho infantil está concentrada nos países mais pobres. O aumento da pobreza, o fechamento de escolas e o aumento da insegurança alimentar significarão que milhões de crianças a mais serão forçadas a trabalhar nos próximos anos.
As piores formas de trabalho infantil também são frequentes nos cenários de conflito e pós-conflito. As crianças são usadas diretamente nas hostilidades e envolvidas em tarefas de apoio e para fins sexuais nos conflitos armados. O uso de crianças em conflitos armados é a pior forma de trabalho infantil e de violação dos direitos humanos.
O trabalho infantil é injusto em todas as dimensões e as raízes sistêmicas do trabalho infantil estão no sistema capitalista bárbaro. O trabalho infantil é a norma sob o capitalismo e é totalmente normalizado no sistema capitalista.
A FSM está comprometida com seu objetivo de estabelecer uma ordem mundial equitativa que garanta a todos a possibilidade de se desenvolver e prosperar como seres humanos. Devemos nos comprometer novamente com esse objetivo e intensificar nossa ação para acabar com a exploração desumana das crianças. Por meio de lutas e ações, todas as crianças do mundo poderão desfrutar de seu direito à infância sem nenhuma exploração.