INTRANSIGÊNCIA PETISTA, PELEGUISMO SINDICALISTA: CRÔNICAS DE UM FIM DE GREVE ANUNCIADO

Às 16h da terça-feira, 14 de Abril, foi decretado o fim da greve dos trabalhadores e trabalhadoras da educação municipal de João Pessoa. Que fique registrado desde já: essa não foi uma decisão da categoria.

O teatro estava impecavelmente bem armado: havia seguranças engravatados nos corredores da Federação Espírita Paraibana (FEPB), onde se encontra o auditório no qual ocorreu a maior parte das assembleias. Foi uma reunião de “primeiras vezes”: pela primeira vez desde o início da greve, dia 16/03, tal aparato de segurança foi ostensivamente utilizado (financiado, é bom lembrar, com o dinheiro dos próprios trabalhadores e trabalhadoras sindicalizados), assim como pela primeira vez a FEPB dedicou suas atividades exclusivamente ao movimento grevista.

A tensão rondava o ar junto com a pergunta nas mentes e bocas dos presentes: por que o sindicato (SINTEM-JP)precisa se armar até os dentes contra a própria categoria que representa?

Analisando os fatos passados, é possível captar vários prenúncios do que iria ocorrer na fatídica terça-feira das ratazanas:

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O articulador político da prefeitura, sr.Adalberto Fulgêncio, “deixa escapar”, de maneira muito bem calculada, que o instrumento de defesa apresentado pelo advogado do sindicato contra a declaração de ilegalidade da greve, um embargo declatório, seria o mais inadequado possível, e que a vitória da prefeitura estava garantida (o que se confirmou na segunda-feira, 13/04, com a negação, por parte da desembargadora Maria Guedes, do recurso apresentado);

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Sofrendo ataques periódicos e truculentos por parte da prefeitura, capitaneada pelo Prefeito Luciano Cartaxo (PT), decidiu-se em assembleia pela ação urgente de publicar uma nota de resposta nos principais meios de comunicação do município, nota esta que o sindicato não bancou apesar de ter sido concluída pelo Comando de Greve,e mesmo após ter garantido publicamente que a mesma seria veiculada na sexta-feira, 10/04, e no sábado, 11/04;

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Na mídia, as notas oficiais da prefeitura, bem como a maior parte das entrevistas do secretariado, cuidadosamente blindam a direção do sindicato enquanto, ao mesmo tempo, voltam toda a artilharia contra o Comando de Greve, alçando-o à condição de responsável exclusivo pelo movimento;

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Diretores de escolaque compõem a própria direção do SINTEMiniciaramo processo de furar a greve, alguns inclusive pressionando grevistas a abandonar o movimento;

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E, lastbutnotleast: o vereador Benilton Lucena (PT), membro (em licença de afastamento) da direção do SINTEM-JP, vota contra audiência pública proposta pelos trabalhadores e trabalhadoras presentes em ato na Assembleia Legislativa.

Seguindo: aassembleia da terça 14/04 abre com discursos dos representantes da CUT e da CNTE, às quais o SINTEM é filiado (ressalta-se que foram convidados sem consulta ao Comando de Greve), ambos lançando falas inflamadas a respeito das manobras da Câmara dos Deputados para aprovar a PL4330, que regulamenta a terceirização em todas as atividades fins.Em um momento de sublime contradição com o que viria a ocorrer, o representante da CUT chega a chamar a atenção da mesa para a valorização do dito projeto“democrático e popular”. Logo após, a assessoria jurídica teceu loas e mais loas à postura “combativa” da direção, listando as “conquistas históricas” das greves passadas, e finaliza argutamente jogando a responsabilidade pela escolha do instrumento legal inadequado no colo do Comando de Greve (que deixou de ter sua legitimidade reconhecida pelo “articulador” político da prefeitura na última sexta-feira, 10/04, e por tabela pela direção do sindicato, que desde então não apoiou nova reunião do comando).

Eis que o Sr. Daniel de Assis, presidente do SINTEM-JP, começa seu monólogo.Sobraram pedras para o Comando de Greve, cuja idoneidade foi posta em dúvida quando o mesmo acusou a presença de grupos partidários, nomeadamente PSOL e PSTU (embora não tenha mencionado sua própria filiação e a de outros membros da diretoria ao PT), acusando os mesmos de tentar dividir o movimento e “inflexibilizar” as negociações junto à prefeitura.Ecos do discurso oficial do governo, diga-se de passagem. Seguindo roteiro cuidadosamente planejado,o Sr. Presidente anuncia que não abriria o microfone para os informes e necessárias reflexões acerca dos próximos passos a serem seguidos, contrariando a prática de todas as assembleias até então. Aproveitando-se da confusão armada, ele então sacou uma súbita “votação” para o acato ao mando do judiciário, sem o debate de microfone aberto com a categoria, deixando os presentes atordoados (com exceção da claque, claro).

Com quase 1000 participantes, menos de 5%dos presentes manifestou-se favoravelmente à decisão, enquanto que a esmagadora maioria recusou-se a votar, exigindo esclarecimentos. Com punho em riste, o Sr. Daniel de Assis anuncia triunfantemente o encerramento da greve, e a mesa se desfaz entre sorrisos e abraços vitoriosos.Logo em seguida, bate em retirada pela direita do palco aos camarins, cercado pelos seguranças. “Traíra!”, “pelego!”, “ditador!”, são os gritos que se ouvem da base da categoria.

Mas a assembleia, felizmente, não acabou aí. Esta mesma base, em uma exemplar demonstração de auto-organização, se transformou em um megafone humano, reproduzindo o chamado de porta-vozesa permanência no recinto para que ali fosse feito o debate e os encaminhamentos que a direção do sindicato, de maneira extremamente desrespeitosa, autoritária e antidemocrática, negou-se a fazer. E da auto-organização da base, sem qualquer participação da direção do SINTEM-JP, surgiram os futuros encaminhamentos, a saber:

1-

Continuar recorrendo na Justiça pela legalidade da greve;

2-

Buscar na justiça o direito ao reajuste, ou seja, judicializar o reajuste de 13,01%, conforme lei do piso salarial;

3-

Compor dossiê apresentando as dificuldades e problemas enfrentados/encontrados nas escolas (falta de estrutura e de infraestrutura, falta de materiais didáticos, falta de merenda) e entregar ao Ministério Público estadual até 30 de abril do corrente ano;

4-

Mobilização e participação na audiência pública que será realizada na câmara dos vereadores com a presença da secretária de educação no dia 23/04;

5-

Realização de seminário para debater e formular propostas para a constituição do Plano Municipal de Educação imediatamente;

6-

Realização de seminário para debater a reformulação e unificação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), proposta de realização até final do primeiro semestre do corrente ano;

7-

Realização de seminário sobre financiamento da educação, proposta de realização até final do primeiro semestre do corrente ano;

8-

Dar entrada em ação por assédio moral no Ministério Público.

Que a farsa montada pelo SINTEM-JP fique registrada como exemplo cristalino das consequências de se ter uma direção sindical pelega e entreguista, escancarando os limites de um sindicato que espelha os discursos e a prática autoritária do patrão. Se o sindicato fosse de fato independente ese o governo estivesse de fato a serviço dos trabalhadores e trabalhadoras, a história poderia ter sido outra. Mas a base mostrou-se lutadora, incansável, ávida por batalhar verdadeiramente pela Educação desse país, e é apenas com as saídas construídas pela classe trabalhadora que avançaremos.