Paulo Cesar De Biase Di Blasio*
O quadro atual do movimento sindical é de refluxo. Com 11 milhões de desempregados, as lutas econômicas estão em acentuado descenso. Mesmo em categorias numerosas e bem organizadas, as greves são derrotadas, não conseguindo nem a reposição da inflação. As lutas econômicas isoladas são incapazes de derrotar os ataques do governo da burguesia e do imperialismo. Diante da crise sistêmica do capitalismo, a burguesia, como sempre, quer que os trabalhadores paguem pela sua crise. O ataque do Capital se mostra amplo, isto é, atingirá toda a classe trabalhadora. A luta contra os ataques do governo Temer passa necessariamente pela luta política. A luta de classes no país tende a subir a patamares nunca atingidos. E somente a luta unitária e de massas poderá barrar e derrotar esses ataques. Mas para que isso aconteça é necessário cumprir algumas tarefas.
Depois de transcorridos seis meses de governo ilegítimo de Michel Temer (PMDB/PSDB) as suas promessas feitas para a burguesia estão sendo celeremente implementadas. Neste curto período, o usurpador já conseguiu aprovar em dois turnos na Câmara a PEC 241/55, “PEC da Morte”, aproveitando-se do fisiologismo que impera no Parlamento brasileiro e da pressão dos setores empresariais. Em seguida à PEC, as pretensões são aprovar as reformas previdenciária e trabalhista, o que no conjunto representará para as condições de vida dos trabalhadores um retrocesso para o momento pré-constituinte de 1988 no que tange à proteção social estatal e ao período pré-CLT de 1943 em relação ao regramento da compra e venda da força de trabalho.
Coordenação Nacional da Unidade Classista
Paralisar a produção e tomar as ruas nos dias 11 e 25 de novembro.
Desde os primeiros momentos em que assumiu a Presidência da República através de um golpe parlamentar, Michel Temer tem deixado muito claro a que veio: acelerar e aprofundar a retirada de direitos dos trabalhadores e do povo em geral. O governo ilegítimo da maior máfia do país, o PMDB, expressa o fim do ciclo de governos petistas de conciliação e tem como objetivo central aplicar com mais velocidade e força a agenda empresarial que Dilma tentava mostrar-se capaz de continuar atendendo.
FEDERACION SINDICAL MUNDIAL
REGION AMERICA LATINA Y EL CARIBE
FÈDÈRATION SYNDICALE MONDIAL
REGIÃO DE A AMÉRICA LATINA E CARIBE
LATIN AMERICA & CARIBBEAN REGION
DESDE VENEZUELA:
Por Gabriel Magalhães Beltrão & Fabiano Duarte Machado
A Rede Federal, na atual configuração, completará em dezembro próximo oito anos de existência legal (Lei n° 11.892/2008), o que evidencia a sua juventude enquanto política pública, o que é agravado pelo fato de que entre a instituição legal e a efetivação da política existe um lapso temporal significativo. A despeito desta sua mocidade, a Rede Federal encontra-se seriamente ameaçada quanto a sua existência, seja por mecanismo de desidratação financeira (morte paulatina por inanição) ou mesmo por extinção legal. Esses dois mecanismos podem e devem ser usados simultaneamente para se atingir o objetivo final. O presente texto tem o objetivo de contribuir com a elucidação das razões econômicas e políticas que embasaram o surgimento da Rede Federal, expondo a função social que orientou a sua origem e seu curto desenvolvimento, função esta que tem se tornada obsoleta no ciclo econômico e político atual, cujo escopo reside na extinção esta política pública em benefício do setor privado da educação.
UC-SC
“O estado é um produto do antagonismo inconciliável das classes”
(Lênin)<
A sociedade capitalista em que vivemos não se caracteriza apenas pelas relações de exploração que são instituídas, mas também pela regulação dessas relações. O convívio entre exploradores e explorados nunca será um convívio pacífico. O interesse dos patrões é de sempre lucrar mais sobre o suor dos trabalhadores e, historicamente, os trabalhadores sempre resistem a esses avanços dos patrões. Dessa forma, as relações sociais na sociedade em que vivemos são sempre relações conflituosas e, nesse sentido, há a necessidade de uma entidade mediadora. O nome que damos a essa entidade é Estado.
Parte da população brasileira recebeu com assombro o anúncio da Medida Provisória (MP 746/16) de reformulação do Ensino Médio encaminhada pelo governo do usurpador Temer ao Congresso Nacional. Este assombro se deveu ao caráter arbitrário de imposição de tal reforma através de MP e também o conteúdo dela que, sob o discurso “modernizante” da educação, restringe o acesso ao conhecimento dos estudantes na Educação Básica, assim como aprofunda a prioridade da formação escolar para subserviência ao mercado de trabalho.
Anderson Tavares (C.B – U.C -RJ)
A maioria do povo brasileiro foi surpreendido na última semana com a imposição de uma reforma no ensino médio. Não que devêssemos esperar o contrário de um governo oriundo de um golpe parlamentar, mas a ausência de diálogo assustou a todas as entidades que vinham participando das mudanças que vem ocorrendo nos últimos anos em todos os níveis da educação.
SAUDAÇÃO DA UNIDADE CLASSISTA AO XVII CONGRESSO SINDICAL MUNDIAL
A Unidade Classista saúda as entidades e sindicalistas presentes neste XVII Congresso Sindical Mundial, cumprimentando a Federação Sindical Mundial (FSM) pelo esforço de reunir a classe trabalhadora e fortalecer o enfrentamento ao capitalismo. Estivemos presentes em outros eventos, mas este é o primeiro em que participamos como entidade filiada à FSM, o que muito nos honra na perspectiva da construção do internacionalismo proletário.
Com o projeto, governo federal teria investido metade do que foi aplicado na educação desde 2002, mostra simulação.
O Dieese lançou neste semana uma simulação de como seriam os investimentos feitos pelo governo federal na saúde e educação, caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 estivesse em vigor desde 2002. Segundo o estudo, o governo federal teria investido 47% menos em educação do que investe atualmente, totalizando 377 bilhões de reais. Na saúde teríamos menos 26%, quase R$ 300 bilhões a menos.
A PEC 241, que o presidente Michel Temer enviou ao Congresso Nacional em junho, impõe congelamento por 20 anos dos gastos da União. A medida limita as despesas primárias aos equivalente aplicado no ano anterior corrigidos apenas pela inflação.
O IX Congresso do Sintrasem (Sindicato dos trabalhadores do serviço público municipal de Florianópolis) aconteceu durante os dias 1, 2 e 3 de Setembro de 2016 em Florianópolis. Durante estes três dias foram debatidos temas como conjuntura política nacional e internacional, organização sindical, estatuto, finanças e plano de lutas. Um dos pontos mais polêmicos do congresso foi a proposta de desfiliação da CUT defendida por nós da Unidade Classista.
A presente nota política se dá na intenção de melhor qualificar o debate político com os trabalhadores e trabalhadoras e não simplesmente tratar a questão da desfiliação do Sintrasem da CUT como “proposta derrotada” e “proposta vitoriosa” ao estilo torcida de futebol. Faremos alguns apontamentos sobre a questão da Central Única dos Trabalhadores:
No dia 27 de setembro de 2016 os trabalhadores técnico-administrativos da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro conquistaram o direito às 30 horas semanais, em turnos contínuos e sem redução salarial, com aprovação unânime no Conselho Universitário. Esse resultado só foi possível a partir de muito trabalho do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRRJ (Sintur-RJ) e da Comissão pelo estudo da viabilidade da implantação das 30 horas, instituída por meio de portaria da Reitoria, que implementou experiência-piloto na Pró-Reitoria de Graduação, dialogou com conselheiros, a categoria e a comunidade universitária. A disposição dos trabalhadores desta Pró-Reitoria foi fundamental para o sucesso do trabalho, expresso na ampliação dos horários de atendimento ao público – durante o horário de almoço e após às 17h – e na melhora incontestável na qualidade dos serviços prestados, identificada a partir de dados concretos.
Em Fortaleza foi realizado a paralisação das centrais
sindicais na luta contra os ataques do governo Temer
Durante a paralisação nacional das centrais sindicais, em Fortaleza foi realizado um ato na Praça do Carmo, com a presença das centrais CUT, CSP Conlutas e CTB, bem como de sindicatos das categorias da educação, saúde, bancários e construção civil, além dos partidos e organizações políticas (PSOL, PCB, PSTU, MAIS), todos unificados na pauta de luta pela manutenção dos direitos dos trabalhadores.